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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 2.215.841,41

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 7.100,00. (SPDA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPACOS PUBLICOS PARA A FIXACAO DE PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.871.371,67

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 107.057,72

INSTITUI A GRATIFICACAO SALARIAL AOS MEDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA EQUIPE DE SAUDE PRISIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI No 6.840, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 (EMPRESA DE PESCADOS DA ILHA)

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.800,00

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00. (PASSIVO ATUARIAL)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL GENTE EM ACAO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) MEDICOS GENERALISTAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 3.702.957,39. (SUPERAVIT)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 243.617,93. (MULTAS DE TRANSITO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO RIO GRANDE

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (TECN. ENF., ENF E PSIC.)

REVOGA A LEI N° 7.239, DE 1° DE JUNHO DE 2012

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00

CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE GLEBAS URBANAS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE

ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 2.533,30

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) BIOQUIMICO FARMACEUTICO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA A UNIAO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REFORMA)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 50.000,00

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO BASICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA 50 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E 50 AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 7.048/11 QUE CRIA A GRATIFICACAO AOS SERVIDORES LOTADOS NA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 248.905,27. (APOIO ATENCAO BASICA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ONG TRABALHANDO A MENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA ZONA OESTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 500.622,99.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE GLEBAS URBANAS, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.621.150,00.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 133.000,00

REGULA O ACESSO A INFORMACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA (ART. 32 LOM)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 250,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 1.535.257,54.

INCLUI O INCISO IV E O PARAGRAFO UNICO NO ART. 6o DA LEI No 6.822 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.(PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPITAIS,CLÍNICAS, LABORATÓRIOS ENTE OUTROS)

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 7.271, DE 04 DE JULHO DE 2012. (REGISTRO DE IMÓVEIS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 4.328.100,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 1.030.032,15. (OBRIGACOES CONTRATUAIS - BIRD)

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2013.

ACRESCE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 170.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 2.883.400,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 828.310,34.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, NO VALOR DE R$3.260,00.