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ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO, SIMBOLO V E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA A DENOMINACAO DE RAUL TORRES DE BEM (1924/2012) A UMA VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO.

DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA (PROFESSOR ALEXANDRE ANGELO DEGANI)

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MUSICA GOSPEL

DENOMINA JOAO PAULO II (1920-2005) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

ALTERA OS ARTIGOS 1o, 2o E 5o LEI MUNICIPAL 7.394 DE 29 DE ABRIL DE 2013. (CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DE CORREIOS)

DA DENOMINACAO DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA A UMA VIA PUBLICA

INSTITUI A MEDALHA DO MERITO A POLICIAL CIVIL, POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR A QUE DESTINA-SE A PREMIAR OS INTEGRANTES DAS MESMAS, EXCEPCIONALMENTE, OUTRAS PESSOAS OU INSTITUICOES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PUBLICO POR CONTRIBUICAO PRESTADO A CAUSA DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE OU A NIVEL ESTADUAL QUE REFLITAM OS ATOS NESTE MUNICIPIO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS DO CENTRO SOCIAL DA HIDRAULIDA

DISCIPLINA A INSTALACAO DE ILUMINACAO EM FRENTE AS SEDES DAS EMPRESAS INSTALADAS NESTE MUNICIPIO.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROTEÇÃO ANIMAL

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE VIDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUICOES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - MUNICIPIO DO RIO GRANDE - RS COMO UTILIDADE PUBLICA

DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DE JORGE TROCA.

DA DENOMINACAO A UMA VIA PÚBLICA DE MARIO COVAS.

TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO DE CARTAZES, ADESIVOS OU SIMILARES COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA CONTRA PEDOFILIA E EXPLORACAO INFANTO-JUVENIL NO INTERIOR DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TRANSPORTE ESCOLARES.

DISPOE SOBRE A VISUALIZACAO DAS INSTALACOES DE COZINHA E DEPOSICAO DE ALIMENTOS DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DA VERDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDA DE DOCUMENTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA EM RIO GRANDE.

DECLARA O CULTO EVANGELICO, CONFORME ESPECIFICA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE CURSOS DE IMPLANTACAO DE BRIGADA DE INCENDIO A PELO MENOS 02(DOIS) FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINACAO A UMA RUA DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. (DIRCEU VILAR SALINAS)

DISCIPLINA O CORTE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA O CORTE DO FORNECIMENTO DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL REAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E ATENCAO A LUPUS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS GESTANTES SEJAM DESOBRIGADAS A PASSAR PELA CATRACA DOS ONIBUS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO, NO AMBITO DO MUNCIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 12o INCISO IV DA LEI No4384 DE 16 DE MARCO DE 1989.

CRIA, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE, A "SESSAO PLENARIA DO ESTUDANTE", DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS A PARTIR DA 4a SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEDIADAS NO MUNICIPIO, O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DA DENOMINACAO DE PASTOR JOSE WAILLER DA SILVA, UMA RUA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA PARA SEREM USADAS EM QUALQUER FINALIDADE EM TERRENO URBANO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO RIO GRANDE.

Estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiencia ou trabalhadores reabilitados como criterio para a concessao e manutencao de incentivos fiscais pelo Municipio do Rio Grande as empresas e da outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RIO GRANDE (AMAR).

DENOMINA DE FUAD NADER UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DECLARA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL LAR GAUCHO COMO DE UTILIDADE PUBLICA.

DA DENOMINACAO DE DINART LUIZ DA SILVEIRA, UMA RUA LOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA.

DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA.LUIZ WALTER MENDES BORGES

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA DE PREVENCAO DO CANCER DE COLO DO UTERO

CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE PROSTATA.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE A CATARATA, INTITULADO SEMANA DA VISAO.

DA A DENOMINACAO DE VALTER AVILA (1943/2012) A UMA VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO

INSTITUI NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA "PRECO REAL" QUE OBRIGA AOS SUPERMERCADOS INFORMAR O VALOR, POR UNIDADE DE MEDIDA DOS PRODUTOS, NAS GONDOLAS DOS SUPERMERCADOS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS JOGOS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A CRIACAO DE UM CEMITERIO PUBLICO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (1957-2012) UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

PROIBE A INAUGURACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DE OBRA PUBLICA NAO CONCLUIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A COBRANCA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A TITULO DE GRATIFICACAO AOS GARCONS.

TORNA-SE OBRIGATORIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS POR MOTEIS, HOTEIS, POUSADAS, PENSOES E SIMILARES SEDIADOS NA CIDADE DE RIO GRANDE.