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Indica que seja fixado um dia da semana para que seja realizada a coleta seletiva de lixo no bairro Bom Retiro e proximidades habitadas do Corredor do Mel, no Bairro Senandes, onde atualmente residem mais de 100 famílias.

O vereador abaixo assinado, após, ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a viabilidade, de manter uma Guarnição da Guarda Municipal na região da Praça Saraiva, aos domingos e feriados, visto que a quantidade de pessoas que tem utilizado aquele espaço público para fazer caminhadas e visitar o local nessa época tem aumentado muito e a insegurança daquela região está cada vez mais constante.

Senhor Presidente, o Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, a construção de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Capão Seco. Proponente: Rafa Ceroni

Indica que seja realizado pelo Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recolhimento semanal do lixo na localidade do Capão Seco. Atualmente o recolhimento do lixo é realizado de 15 em 15 dias, o que vem causando transtorno para os moradores da localidade.

O vereador, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que determine a secretaria competente, para que possa fazer a colocação de galerias nos valetões das Avenidas Senador Tarso Dutra e Dr. João Landell no Parque Residencial Jardim do Sol, tendo como consequencia o fechamento dos mesmos.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para que os eventos automobilísticos esportivos sejam autorizados a serem realizados sem a presença de público.

Senhor Presidente, o Vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada a flexibilização das atividades e aulas de Artes Marciais e Lutas de Contato, no município de Rio Grande, obedecendo os padrões de segurança e protocolos vigentes. Proponente: Rafa Ceroni

Indica que o Executivo Municipal, por meio de Decreto, obedecendo todas as medidas de segurança, libere a apresentação de artistas locais em bares e restaurantes que estão em funcionamento, por esse ser o único meio de sustento de muitos.

Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudos para implantação de quebra mola na Rua Professora Vanda Rocha Martins, Vila Santa Rosa, Rio Grande - RS.

Indica após ouvida casa na forma regimental à Secretaria Competente que torne o horário de atendimento do posto de saúde do Povo Novo 24 horas.

Requer construção de faixa de pedestres elevada

Indica ao Executivo Municipal que crie alternativas que facilite a abertura e a regularização dos micro e pequenos empresários que atuam na área de marcenaria e esquadrias, principalmente com relação a burocracia enfrentada por esse seguimento no que diz respeito ao licenciamento ambiental.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que seja construída uma faixa de pedestre elevada, em substituição à lombada existente na Avenida dos Grandes Lagos, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Engenheiro Roberto Bastos Telechea, no Bairro Parque Marinha, nessa cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que seja construída uma faixa de pedestre elevada na Rua Zumbi dos Palmares, quase esquina com a Rua Gil dos Santos Ferreira, no bairro Cohab IV.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica a fim de criar 10 (dez) vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Cristóvão Colombo, entre as Ruas João Manoel e Augusto Duprat, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que altere a classificação de risco de veículos de transporte de alimentos de baixo para médio risco

Indica estudo de viabilidade técnica

Solicita que determine a secretaria competente a ampliação dos horários de atendimento da Farmácia do SUS que funciona na Sub Prefeitura da Vila da Quinta. (Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho). O vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, reiterar Indicação N° 015/2013, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, estudo para incluir no Projeto de Regularização Fundiária, os imóveis de posse do bairro Parque Marinha. ( Proponente: Giovane Bastos Moralles).

Requer alteração no itinerário da linha de ônibus

Secretaria competente para implante de praça

Estudo para viabilização de construção de trapiches

Viabilização de estudo para construção de um trapiche (rua Augusto Maia)

Indica estudo para revitalização da praça de recreação do bairro mangueira

Indica estudo da possibilidade de revitalização do campo de futebol do bairro Mangueira

Indica após a ouvida da casa viabilizar um projeto de construção de quiosques

Instalação de bicicletário em frente a UPA do cassino.

Indica pavimentação de rua

Indica pavimentação de rua

Requer que seja concedido voto de louvor ao Programa Primeira Infância Melhor.

Indica a criação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância

Requer que seja reativado determinada linha de ônibus

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado, por meio de decreto a flexibilização para o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias.

Solicita elaboração de decreto excluindo o prazo de validade dos créditos da bilhetagem eletrônica do transporte coletivo.

Emenda 01 ao PLE 36/2020

Emenda 02 ao PLE 36/2020

Emenda 01 à Indicação nº 1590/2020

Emenda nº 02 à Indicação nº 1590/2020

Emenda à Indicação 1588/2020

Emenda 1 ao REQ 791/2020

Emenda ao PLV 151/2019

Altera o § 3º do art. 1º do PLV 39/2019

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que possa fazer o asfaltamento da Rua Almirante Barroso, da Av. Silva Paes até a Rua Dr. Alvaro Costa, onde hoje tem paralelipípedo.

Solicita ao Executivo Municipal, em razão da COVID 19, antecipar a Campanha do Agasalho de 2020.

Autorizo o Município a realizar concessão de uso pelo período de 25 anos, através de licitação uma área pública de uso dominial localizada no distrito industrial. Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DE PRESTAÇÃO DE PARCELAMENTOS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020.

Adita inciso IV ao § 3º do art. 24 da Lei 5.602/2002.

Substitutivo ao PLV 46/2020-“Altera a redação da alínea b dos REQUISITOS PARA PROVIMENTO do CARGO DE FISCAL AMBIENTAL disposto no Anexo E da lei 5.820/2003” . Proponente: Flávio Veleda Maciel

Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

Substitutivo ao PLV 104/2020 Institui Auxílio emergencial com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva