Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Dá a denominação a uma via pública do município. Fica denominada de Ires Gonçalves uma via pública do município do Rio Grande.

Dá o nome de Dr. Horácio Brum a uma rua do município do Rio Grande

Dá o nome de Frederico Bergamasch Costa a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) localizada no loteamento Nova Quinta neste Município

DÁ O NOME DE DELMAR PEREIRA A ESTRADA RG 175 (ESTRADA DA PALMA)

Dá a denominação de Dr. Santos (1950-2020) a uma via pública no município do Rio Grande

Dá o nome de WALTER MAIA DUARTE à uma Praça localizada entre a Rua Ernani Espineli e Rua Romualdo Silva - Vila Mangueira.

Dá o nome de Jorge Silveira Hernandes ao campo de Futebol do Bairro Santa Tereza.

Dá o nome de Manoel Domingues de MELLO (1907-1994) a uma via do Município de Rio Grande

Dá o nome "Milton Rego" a uma rua no residencial Central Park, localizada no município de Rio Grande

Da nome de Dorvalino Tolotti a uma Rua do Município de Rio Grande.

Dá o Nome de Pra. Rosa Maria Valadão a uma via do município do Rio Grande/RS.

Fica reconhecido o Título de utilidade pública a instituição Maria Carmem

DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS (BGV).

Denomina Rua das pitangueiras a Rua "3" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lucia Maria Balbela Chiesa, 3554

Denomina Rua das Laranjeiras a Rua "2" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lúcia Maria Balbela Chinesa, 3554.

Denomina Rua dos ECALIPTOS a Rua "1" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lucia Maria Balbela Chinesa

DÁ O NOME DE JOSÉ JOAQUIM DE LIMA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

Dá o nome de Bosque Frederico Bergamaschi Costa (1963-2020) a uma área de lazer localizada no bairro Jardim do Sol

Altera o nome da travessa Goiás para travessa Giacomini Baptista Giuseppe

"Dá o nome de Leila Regina Rodrigues Da Silveira a uma via pública desta cidade".

Dá o nome de Hector Vieira Mattos, a uma Rua do Município do Rio Grande.

DÁ O NOME DE DR. JOB JOSÉ TEIXEIRA GOMES A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

"Dá o nome de Alex Sander da Silva Barenho a uma rua do Município do Rio Grande."

"Dá o nome de Praça Rio Grande a travessa que une a Rua das Cocheiras a Rua Jockey Club no município do Rio Grande - RS."

DÁ O NOME DE ÁRBITRO IVO DOMINGOS DE OLIVEIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DÁ O NOME DE IVANI MAICH DAS NEVES A UMA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE.

DÁ O NOME DE AGRICULTOR CASSIANO DAS NEVES A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a inclusão do Código de Barras (QR code) na denominação das principais ruas, logradouros públicos e monumentos do Município do Rio Grande.”

"DÁ NOME DE ESCREVENTE ADILSON LUIZ CAETANO FARIAS, A UMA RUA DO MUNICÍPIO"

DÁ O NOME DE DONA DE CASA MÁRCIA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR CHARLES SARAIVA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

DA O NOME DE ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨, A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS¨. Art.1° Dar o nome de ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨ a uma rua do município de Rio grande-RS, no bairro Cassino. Art.2°Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.