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Requerem que seja realizada uma Sessão Especial no dia 30 de junho de 2022, em homenagem aos 10 (dez) anos de fundação do grupo da Terceira Idade Calebe da Igreja Universal.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 190 anos da comarca do Rio Grande.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Porto Alegre, na Secretaria de Planejamento, Governância e Gestão para acompanhamento dos pedidos de transferência para o Município das áreas do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Abreu - GEMAR e da comunidade Terapêutica Vida Nova.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Porto Alegre para visitar a Escola Marista de Educação Infantil Cézar Busatto.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Pelotas para conhecer o Projeto Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para tratar sobre recursos para investimentos para Comunidade Terapêutica Feminina Vida Nova.

Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o projeto Farmácia Móvel no Município do Rio Grande, em localidades não contempladas por Unidades Básicas de Saúde que prestam o referido serviço.

Requer ao Executivo Municipal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todos os documentos e comunicações citados no relatório anexo à mensagem 411/2022, em anexo, bem como, se houver, demais documentos que porventura integrem o processo, mas não tenham sido citados na resposta da mensagem 411/2022, encaminhada pelo Executivo a esta Casa Legislativa.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade e Segurança (SMMAS), a colocação de placas de regulamentação de parada obrigatória, (R-1), na interseção das Ruas Caldas Junior e Intendente Werneck.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 10 anos da Secretaria da Cultura.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o tema Saúde da Mulher.

Requerem autorização para deslocarem-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, abaixo relacionadas: Excelentíssimo Sr. General Hamilton Mourão; SEBRAE; TCU - Questão Pedágio; Agência Francesa de Desenvolvimento; e Ministério da Saúde.

Requer que seja o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade (SMZC) e demais secretarias competentes, instale um Eco ponto para o descarte de inservíveis e inertes próximos ao Bairro Castelo Branco, tendo em vista as diversas reclamações recebidas em razão do lixo depositado no meio das vias públicas no referido bairro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem às mulheres que desenvolvem o Programa “Papo de Responsa”.

Requer ao DAER, o reparo do trecho próximo à Parada do Country Club localizada na ERS-734, nº 5.508-Senandes, Rio Grande-RS, segue foto em anexo.

Solicita à Concessionária Ecosul - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A, a colocação de câmeras de monitoramento na chamada "Curva S" próxima ao Bairro Santa Tereza e possível convênio com as autoridades de segurança para inibir ou evitar possíveis assaltos e roubo de veículos neste local.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o entendimento da PREVIRG sobre quais parcelas deverão integrar a última remuneração dos servidores inativos para fins de concessão de aposentadoria pela regra de média salarial.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMEd), informações sobre a disponibilização de papel higiênico para EMEF Profa. Zelly Pereira Esmeraldo, tendo em vista o recebimento de inúmeras reclamações advindas da comunidade escolar.

Requer que o Executivo Municipal, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa o valor disponível no Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como sua devida comprovação.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 3° Batalhão de Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestado a comunidade rio-grandina, através dos seguintes servidores: 1 -1° Tenente RR - Flavio Augusto Pereira Duarte; 2-2° Sargento - Jessica Pires Dantas Gonzales; 3 - 2° Sargento - Leonardo Silveira Quintas; 4 - Soldado - Filipi Bicho da Rosa; 5 - Soldado - Leonel Afra Estanislau; 6 - Soldado - Aleximiliano Goularte Nunes; 7 - Soldado - Everton Florentino Pithan Junior; 8 - Soldado - Felipe Correa Martinez;

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE da Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE da Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Requer que seja prestado Voto de Louvor ao Sr. Gardel Machado de Araújo, Prefeito de Tavares, pela Passagem de 40 anos de Emancipação do Município.

Requer que seja prestado Voto de Louvor a Sra. Leoni Machado, Presidente da Câmara Municipal de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipação do Município.

Requer que seja prestado Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Ferreira de Lemos, Vice-Prefeito de Tavares, pela passagem de 40 anos de Emancipação do Município.

Requer ao Executivo Municipal, que realize o reparo na quadra de basquete da Praça Saraiva.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do grupo de idosos da Hidráulica.

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao senhor João Ivo Avelaneda de Souza.

Requer autorização para deslocar-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2022, no Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e no Ministério da Cidadania para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sessão Solene em Homenagem ao Museu Oceanográfico, o qual comemora sete décadas de história em 08 de setembro de 2023, mantendo até os dias de hoje uma exposição pública sobre a vida e a dinâmica dos oceanos, apresentada em painéis, maquetes, aquários e diversos equipamentos utilizados em pesquisas oceanográficas, coleção esta considerada a mais importante da América do Sul.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa sessão solene em homenagem aos 70 anos de fundação do CTG Mate Amargo, o que se dará em 11 de setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento ás atividades promovidas pela entidade que por sete décadas vem contribuindo para a preservação da cultura gaúcha e defesa do tradicionalismo no município do Rio Grande.

Requer que sejam enviadas a esta Casa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 24 meses do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como das atividades desenvolvidas por ele.

Requer à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a vistoria nos abrigos de ônibus e a colocação de abrigos nas paradas que não tem, visto que a mera placa indicando serviço auxiliar, (SAU-26), não protege os usuários de transporte coletivo.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília no dia 12/07/2022, juramente com o Prefeito do Rio Grande, para tratar das dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa do Rio Grande em audiência pré-agendada, no dia 12 de junho de 2022, as 15 horas com o Ministro de Saúde Marcelo Queiroga.

Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 à 13 de agosto na cidade de Dimantina/MG, o encontro visa trabalhar a governança do turismo nas cidades patrimônio Mundial e histórico de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo.

Requer informações acerca de todos os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, contendo objeto e valor, desde 1º de janeiro de 2021.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do projeto "Rap Contra o Frio".

Requer autorização para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, a fim de cumprir agenda pautada no projeto denominado Terrário Urbano, gestão e uso de espaço de lazer e convívio em bens dominais.

Requer autorização para deslocar-se a cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG junto a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a fim de cumprir agenda de reuniões pautadas na inovação, tecnologia e desenvolvimento.

Requer autorização para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Secretaria Estadual da Cultura, a fim de cumprir agenda pautada na próxima edição da Noite do Centro Histórico do Município do Rio Grande.

Requer autorização para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Superintendência do Banrisul, a fim de cumprir agenda pautada no incentivo ao empreendedorismo no Município do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à comissária de polícia Loiremar Santos, pelos 25 anos de contribuição na Polícia Civil e por seu pioneirismo no Centro de Operações e Investigações da 1ª DP, na DEFREC de Rio Grande.

Requer ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura solicitando que seja readequado o projeto de duplicação do Lote 04 da BR-392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento, viabilizando um trânsito com mão dupla, porém com menor custo do que o projeto atualmente orçado, tornando viável assim essa obra tão importante para desafogar e fluir o trânsito de veículos que acessam o Porto do Rio Grande e Distrito Industrial.

Requer à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na cidade de Florianópolis/SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados pelos 700 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência se da pelo fato destes Pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda, e dependem deste benefício para sobreviver.

Requer ao Ministério Público para que o mesmo mova uma ação no sentido de buscar uma solução para as famílias de Baixa renda que fiquem isentos do pagamento da Planta-Hidro-Sanitário, Planta esta que é obrigatória para fazer a individualização das ligações de água de famílias que moram no mesmo terreno.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, atenda as reivindicações dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias conforme seguem: a) Fornecimento de uniformes novos; b) Fornecimento de EPI’s, tais como protetor solar de qualidade, mascaras e álcool gel; c) Ressarcimento dos valores gastos com deslocamento para os agentes que trabalham em áreas rurais e deslocam-se por grandes distancias, não cobertas pelo vale-transporte; d) Pagamento do piso salarial das categorias, fixado pela Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022.

Solicita ao Deputado Federal Daniel Trzeciak, do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para ser utilizado em obras da Reforma do telhado do Salão Social da Colônia dos Pescadores da Z1, no Município do Rio Grande.

Requerem autorização para deslocarem-se a Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 09 e 10 de agosto de 2022.

Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Comunidade Terapêutica da Vida.