Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal, a fazer um clássico de futebol uma vez no ano, entre os times da cidade: Rio Grande; São Paulo; Rio Grandense.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de viabilizar um Projeto que beneficie os moradores do Corredor São Pedro, na Vila da Quinta, visando a colocação de dois horários de ônibus para atender a demanda existente neste local: sendo o primeiro horário pela manhã que sai do Sítio Santa Cruz em direção a cidade e o horário das 19 horas que sai de Rio Grande para o Sítio Santa Cruz, entrando no Corredor São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, que através do Setor competente, providencie a propositura de uma lei instituindo, que em cada novo loteamento sejam construídas residências Uni Familiares padrão Normal - R1-N.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, busque através de materiais naturais e recicláveis a construção de um caminho sensorial no Horto Municipal do Cassino.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade da construção de uma Mini cidade no Parque do Trabalhador, a exemplo da criada EMEI Fraternidade no Bairro Getúlio Vargas.

Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize estudos para implantação de linha de ônibus entre as localidade de Povo Novo e o centro de Rio Grande IF/Rio Grande - Campus Centro, nos horários de saída 05h40min (Povo Novo) e 18h30min (Rio Grande - Povo Novo) para retorno.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que realize a colocação de banheiros químicos, aos finais de semana, ao longo da Orla Henrique Pancada e na extensão do Rincão da Cebola.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade de transformar o recurso disponibilizado para a aquisição das cestas básicas que são distribuídas para a comunidade em situação vulnerabilidade, substituindo-as por cartão de alimentação.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de alpendre ou algum tipo de proteção para chuva no Posto de Saúde, ( UBSF SÃO MIGUEL II), localizado na Rua Quintino Bocaiúva 375, Vila São Miguel, Rio Grande.

Indica o estudo de viabilidade para a ampliação do horário de funcionamento do Mercado Público nos dias de semana.

Indica o estudo de viabilidade para disponibilização de cursos de especialização ao tratamento de feridas diabéticas para os técnicos de enfermagem ou enfermeiros que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a criação de uma Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, oferecendo abatimento percentual na cobrança dos impostos do Município, para aquelas empresas que patrocinarem projetos esportivos em nossa Cidade.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização no calçamento no entorno da Praça Tamandaré.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Paulo de Frontin no Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade orçamentária para criação de uma lei que torne obrigatória a destinação de 3% dos valores arrecadados das multas de trânsito aplicadas pela Segurança Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança do Rio Grande para o Fundo Municipal de Esportes.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade da criação de uma passagem de nível nos trilhos da viação férrea, que possibilitará a ligação das Ruas Meirelles Leite e João Meirelles Leite, no Bairro Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente realizar o estudo de viabilidade de criar na hidroviária, um local com placas de sinalizações para embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos e taxistas.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma Praça Infantil, no canteiro da Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do número 615,

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade que seja feita a pintura nas duas lombadas localizadas na Rua Major Assunção no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade que seja feita a pintura nos meios fios enfrente a Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Ferreira Rodrigues, localizada no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito todo o planejamento para a implantação do Projeto de Lei 2.564/2020 que estabelece Piso Nacional para Enfermagem, técnicos de Enfermagem e auxiliares, tendo em vista a eminente sanção que foi aprovada dia 05/05/2022 na Câmara dos Deputados.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo para valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, tendo em vista publicação no Diário Oficial da Emenda Constitucional número 120/22.

Indica ao Executivo Municipal que considerando a aprovação do Projeto de Lei (2.564/20) que cria o piso nacional para profissionais de enfermagem envie projeto de lei a esta Casa Legislativa contemplando reajuste em nível local a fins de cumprimento do piso nacional da categoria.

Indica ao Executivo Municipal, considerando que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias "a emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada no Senado na quarta-feira (4), envie o projeto de lei a esta Casa Legislativa contemplando reajuste em nível local a fins de cumprimento do piso nacional da categoria.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito uma faixa e pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira próximo a residência nº 211, no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de criar cargo e elaborar concurso público para monitor de apoio nas sala de aula e monitor de transporte escolar, com capacitação para atender alunos com deficiência (monitor inclusivo).

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de reativar a parada de ônibus que existia e ora desativada, entre o Estaleiro Rio Grande e a Empresa Yara Brasil, localizadas na Avenida Almirante Maximiliano da Fonseca, Zona Portuária; para atender a demanda das pequenas empresas que estão estabelecidas entre as citadas acimas ; tendo seus operários que se desloca quase 1 km e meio para utilizar o transporte.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda a Revitalização e Iluminação da Praça Marcelino Correa, em Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer estude a possibilidade de realizar uma vez ao mês espetáculos teatrais inclusivos, voltados para pessoas com deficiência (deficientes auditivos e visuais).

Solicita ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de efetuar a colocação de tubos, conforme foi feito ali na Castelo Branco, na Rua Prof. Vanda Rocha Martins no final da rua no Bairro Santa Rosa que liga o condomínio Nova Rio Grande, para fazer a travessia de veículos e pedestres, porque a atual e de madeira está se desmanchando.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de tornar a Rua Pinto Lima uma via de sentido duplo, entre as Ruas Gen. Osório e Francisco Campello.

Indica ao Executivo Municipal que seja alterada as atribuições e a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de adicionar o tema "família".

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja realizada a Operação Tapa Buraco na vida de acesso às empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo esta a Rua A.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalizar o Calçadão da Eliu Araújo, ao lado do Barracão no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para a construção de um canteiro central na Av. Ipiranga, Bairro Santa Tereza.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, possa formar uma comissão para trabalhar em parceria com a Associação dos Artesãos e artistas de Rio grande para retomada da realização anual da FAERG, como forma de desenvolver e promover o artesanato local, resgatando uma feira genuinamente riograndina, que inclusive por lei é considerada patrimônio cultural e imaterial do Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo para construção de uma área desportiva em um local do Município, situado entre a Rua dos Tupis e a BR 392, Bairro Santa Tereza, com praça infantil, academia ao ar livre, pista de skate, quadra poli esportiva (basquete, vôlei e futsal), campo de futebol de sete e quadra de futebol de areia.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação do Conselho Municipal de Segurança, a fim de tratar de políticas públicas para a segurança dos munícipes.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um espaço reservado para a recreação no treco compreendido entre o pórtico e a Caixa Econômica Federal da Av. Presidente Vargas aos domingos, entre 8h e 18h, em um sentido da via, a exemplo do que ocorre na Av. Atlântica, em Copacabana , e no próprio Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de engenharia e orçamento para a construção de uma ponte na Via 7.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza das valetas e poda de vegetação no entorno da Ilha dos Marinheiros.

Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria do Cassino, desse uma maior atenção a Rodoviária do Balneário Cassino, enfatizando, que a mesma está em condições muito precárias, precisando de Pinturas, Iluminação e Consertos para que os passageiros usufruem de uma Rodoviária descente, para atender a população do Cassino.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Município de Causa Animal (SMCA), sejam realizados convênios com clínicas veterinárias, a fim de conceder descontos em atendimento médico veterinário para famílias de baixa renda e protetores voluntários cadastrados.

Indica ao Poder Executivo a implementação de um Laboratório de Análises Clínicas na UPA da Junção.

Indica ao Poder Executivo que a Secretaria de Município de Saúde (SMS) celebre convênios junto ao HU-FURG/Ebserh e municípios vizinhos, para a realização de mutirões de consultas e exames, nas especialidades de Oftalmologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia, Dermatologia, além de cirurgias eletivas Geral e Vascular.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), sejam colocadas placas educativas e informativas de advertência em alerta para a aparição e preservação de animais marinhos em todo o litoral e Costa Doce do Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampa de acesso à praia e abrigo para embarcação (doca), no Bairro Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de uma faixa de segurança na Rua Napoleão Laureano, esquina Rua Vice Almirante Abreu.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo da construção de um corredor, com alpendre de ligações entre pavilhões, que foi já foi feito o pedido no plano de ação da escola, para proteger as crianças no período de chuvas, no deslocamento dos alunos na escola, que são necessidades da escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir de Souza Braga, no Humaitá, na Rua Ângelo Trindade, nº1888.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que providencie a colocação de guias de concreto (meio fio) como dispositivo de divisão de fluxo, no trecho que compreende o fim do canteiro da Avenida Presidente Vargas até a Rua 2 de Novembro, na direção bairro/centro, a fim de evitar manobras irregulares e acidentes.