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DÁ A DENOMINAÇÃO DE LARGO DO BAILINHO AO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE NO BALNEÁRIO CASSINO.

DÁ O NOME DE PROFESSOR RICARDO LUIZ FONSECA MORAES AO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, BAIRRO CASSINO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O MÊS MAIO ROXO, COMO SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.

INCLUI O DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande. Art. 1º- Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula em Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande. Art. 2°- Para Cumprimento das disposições desta lei, o poder executivo realizara os registros necessários nos livros apropriados do órgão competente. Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS

Dá o Nome de Professora Carmem Virgínia Pires DE LA TORRE a uma unidade Escolar no município de Rio Grande.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO - SENHOR ELIEZER SANTOS ALMEIDA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO BACCHIERI DUARTE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOÃO GUILHERME STEENBOCK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DR. CAIO CESAR DI ELIAS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO PADRE GIL RAUL PEREIRA JÚNIOR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFESSORA DRª ROSSANA PATRÍCIA BASSO.

FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR DARCI ACOSTA.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PASTOR DAVID BAPTISTA DE MATTOS.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ANGELA CASSIA SALLES FERREIRA

CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA WALERIA VARGAS BUSETTI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR EDISNEI DOMINGUES RODRIGUES

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR CARLOS DE OLIVEIRA TUNES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR ÊNIO JOSÉ DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR MÁRIO CRISTIANO FERRAZ BUENO

"Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Jose Astrogildo Fagundes Dias".

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESCOLAR À PROFESSORA CLÁUDIA SUELY SILVEIRA ALVES

Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas.

Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR."

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. RODRIGO KESSLER PONTES.

"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Márcia Regina Moraes Bastos."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA MARIZA BORGES BATISTA

Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina à Dra. Tania Maria Morais Vieira da Fonseca.

Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Claudino da Silva Costa.

"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar".

“Concede Homenagem de Mérito Educacional ao Professor André Lemes da Silva”

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR SÍCERO AGOSTINHO MIRANDA.

"Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira."

Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO

“Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Sr. Carlos Nicolau Klinger (in memoriam)”

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Advogado Mauro José da Silva Jaeger.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR E DIRETOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA SATT

Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Mara Regina Oliveira Campelo.

CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAUDE AO DR. FABIO DUARTE DA SILVA.

CONCEDE PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO EDILON DA MATTA TALAIER.

CRIA O VOTO DE LOUVOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

"Denomina de Vereador Sérgio Satt a Sala de Reuniões da Câmara do Legislatvio do Rio Grande."

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.