Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de Contêiner para Lixo, na Escola Cristóvão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 785/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 18:52:11
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Primeiro de Maio entre as Ruas Forte Santana e Intendente Carvalho, Bairro Hidráulica.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 17:10:07
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitalização da Praça Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua São Leopoldo, no Bairro Cassino.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 18:07:10
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feito o estudo e se possível conceda de forma gratuita todo o trabalho médico veterinário para os exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Zoonose infecto contagiosa (Mormo) e que possam confeccionar, organizar e encaminhar ao laboratório para análise.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 15:08:19
Autor:
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Indica que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Barão de São José do Norte, no Bairro Humaitá.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 15:39:41
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 180/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma sinaleira com botoeira na Avenida Buarque de Macedo, esquina com a Rua Teixeira Júnior, em ambos os sentidos, nas proximidades da Escola Cesam, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 17:09:39
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que estude a viabilidade de substituição do semáforo localizado no entroncamento da Av. Rio Grande com Av. Atlântica no Balneário Cassino, por uma rótula conforme croqui em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 17:22:19
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que determine estudos no sentido de realizar a recuperação do prédio das Capelas Mortuárias, no Cemitério da Vila da Quinta, que sofreram com a Ação de Vândalos.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 869/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:53:27
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 183/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma Clínica de Fisioterapia na Vila da Quinta para, atendimento àquela comunidade, bairros adjacentes e interior do Município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:59:32
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que insira em seus veículos oficiais informações sobre canais de denúncias de violência doméstica, similar às constantes atualmente sobre denúncias de exploração infantil.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 875/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 15:49:35
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, o envio de um Projeto de Lei, para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Doação de Área, localizada na zona urbana deste Município, na Rua Trajano Lopes, localidade da Vila de Quinta, onde se encontra a sede do DTG Tangará, há mais de 18 anos.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 17:39:21
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original
|
IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a Criação de um Conselho Municipal da Pesca.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 17:43:41
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de construção de mais um banheiro no prédio destinado como Centro de Atenção ao Turista (CAT) no Rincão da Cebola.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:03:59
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a poda da vegetação e a retirada dos galhos na estrada de acesso Quinta/Torotama, nos pontos críticos na localidade do Arraial, onde se encontra em grande excesso adentrando na estrada.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:59:44
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 189/2023 - Indicação
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a Pavimentação e a Drenagem da Rua 14 Bis, na Vila Hidráulica.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 14:17:43
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias de catarata na Cidade, devido à alta demanda que nosso Município apresenta atualmente.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 892/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 18:07:13
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma Boca de Lobo na Rua Visconde de Mauá podendo ser em frente ao número 1153, tal solicitação se dá tendo em vista que nesta quadra não tem boca de lobo, ficando assim água parada na frente das residências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 893/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 11:59:43
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a colocação de lixeiras ou contêiner coletor de lixo, na Avenida Atlântica no Bairro Querência.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 894/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 12:06:11
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja instalado quebra-mola, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 12, na Vila Maria, com o intuito de organizar o trânsito dos veículos e pedestres, bem como assegurar o tráfego mais seguro na localidade.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 14:47:41
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que priorize Cota de 5% (cinco por cento) em Emprego para Mulheres Vítimas de Violência com contratações públicas na Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 14:55:19
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a colocação de placas proibindo o descarte de lixo, e orientando sobre a multa que o descarte irregular pode gerar, no espaço ao lado da Escola Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Parque Marinha.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 18:12:52
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de dois containers para coleta de lixo na ponte que liga a Ilha dos Marinheiros.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, seja providenciada a drenagem e a pavimentação da Rua Amapá no Bairro Hidráulica. A presente solicitação tem por objetivo resolver problemas de saneamento e acessibilidade da referida rua.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 13:28:15
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade de uma estrutura para carga e descarga no entorno do Mercado Público Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 17:33:35
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado o calçamento de toda a extensão da Rua Eduardo Araújo, localizada no Bairro São Miguel.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 17:52:27
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder um espaço para fazer um campo de Futebol (campo de 11) para o Clube Retrato Falado – BGV.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:03:50
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a colocação e instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança em frente a todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:48:24
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize o corte da grama em todo Bairro Cidade de Águeda.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 15:08:30
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade implantar estacionamento de mão única, placas com redução de velocidade, pinturas das lombadas existentes, na rua Coronel Salgado, entre a Ponte do Arroio das cabeças até a rua Olga Benário (antiga 13), na Vila da Quinta, tendo em vista esta rua ser de grande fluxo de veículos.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 929/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:05:23
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que regularize as vistorias das vans escolares, de acordo com o art. 136 do CTB, que encontra-se em desconformidade com a Lei Municipal 8.559/20, em seu art. 2º.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:25:31
Autor:
Vereador Miguel Degani
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 937/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 17:29:37
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de sinalização Horizontal e Vertical entre os Cruzamentos das Ruas, Peru com Av. Pelotas e Peru com Rio Branco, tal pedido se faz necessário a fim de gerar mais segurança no trânsito e aos pedestres, que trafegam nestas localidades.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 939/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 19:13:14
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize a instalação de um chimarródromo na Praça Central da Praia da Capilha.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 19:16:40
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 208/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de uma praça de esporte e lazer no Bairro Castelo Branco, no espaço localizado ao lado do ginásio esportivo do Bairro.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 19:23:52
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam colocados 02 (dois) quebra-molas na Avenida João de Oliveira, Bairro Jardim do Sol, em ambos os sentidos, antes e depois da Rua 17 (conforme fotos em anexo).
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 14:22:53
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 210/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da colocação de ventiladores na "Sala da soneca" na EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 954/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 14:28:59
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de Coletor de Lixo/ Contêiner, na Rua Antônio de Souza Neto em frente ao Beco Antônio de Souza Neto, tendo em vista o grande acumulo de lixo no local.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 16:36:27
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que efetue o alargamento das pontes das estradas do interior do Município. Mais precisamente, nas estradas das localidades: Quitéria, Arraial, Banhado Silveira e Povo Novo.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 17:48:00
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma UBSF no Bairro Bosque.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 17:50:53
Autor:
Vereador Vavá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 214/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque São Pedro.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 17:52:23
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 215/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que realize a manutenção e permanência dos banheiros públicos das áreas de grande concentração de pessoas no Balneário Cassino, mesmo na baixa temporada.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 974/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 18:23:05
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua dos Plátanos, entre as Ruas Henrique Goldberg e Antônio Baptista das Neves, no Bairro Cassino.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 976/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:38:40
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize a manutenção do horário da linha Cassino x Junção, trocando o horário das 21h30min para as 22h, a fim de contemplar os usuários que estudam no turno da noite na E.E.E.M Silva Gama, no Cassino.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 978/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:52:28
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudo para serem criadas vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos bem como também nos estacionamentos da Zona Azul no Município do Rio Grande, para às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), podendo destinar pelo menos 2% de suas vagas para estas pessoas.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 979/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:11:35
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, de acordo com a imagem em anexo.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 980/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:14:55
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, realize a revitalização da Praça de Recreação Infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Vila da Quinta.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 18:16:24
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 221/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações com referência ao resultado do Termo de Contrato nº. 594/15/SMI, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa AZV Engenharia e Segurança Ltda., o qual o objetivo da contratação era a elaboração de estudos de concepção (projeto básico) de controle de cheias oriundas do Arroio das Cabeças, localizado na Vila da Quinta.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:12:30
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar convênio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na área de saúde.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 17:25:47
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja fixada uma faixa de segurança e a instalação da sua respectiva placa de sinalização, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Pereira, situada a Rua Juan Llopart, nº 727, Vila Santa Rosa, uma vez que a via possui grande fluxo de veículos, o que dificulta o trânsito seguro aos pedestres, principalmente aos alunos desta escola.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 17:54:44
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 224/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a viabilidade e instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Sady Gaubert (antiga 7) localizada no Parque Guanabara- Cassino.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:28:44
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
|
