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Resultados

IND 325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de Playtable, ferramenta tecnológica de aprendizagem lúdida, interativa e multidisciplinar, para a rede municipal de educação, que pode trazer inúmeros benefícios para a inclusão das crianças com deficiência, oferecendo e proporcionando uma forma de aprendizado diferenciada, estimulante e interativa.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1710/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:15:36
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe junto a Secretaria competente, providenciar o calçamento da Rua Amapá em toda sua extensão, no Bairro Frederico Ernesto Buccholz.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1715/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:39:42
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 327/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao botonista Silvio César Silveira, da ARFM do Rio Grande/RS, que conquistou o título de Campeão da Copa do Brasil de Futebol de Mesa 2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1720/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 16:10:50
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para providenciar contratação com urgência de porteiros e zeladores para todas as escolas municipais.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1731/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 18:03:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estudos no sentido de viabilizar a construção de uma quadra coberta Poliesportiva para a Escola de Ensino Fundamental Antônio Carlos Lopes (Sítio Santa Cruz) e construção de mais salas de aula.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1732/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 18:09:06
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 330/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a construção de uma praça de esporte e lazer na Praia da Capilha.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1735/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 19:00:05
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 331/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Voto de Louvor à Lais Oriente Lilja e Bruna Santos da Silveira, rio-grandinas, campeãs brasileiras de Jiu-Jitsu, no campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu realizado na cidade de Barueri-SP.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1737/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:15:51
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de ser criada uma forma de fixação de cartazes ou placas com canais oficiais para denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em áreas e condomínios desta Cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1742/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 15:46:16
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o ônibus lilás, pertencente ao extinto Departamento Autárquico de Transportes Coletivos e nomeado Guaraciaba Cardoso Silva, seja cedido à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de que seja criada uma unidade intersetorial e itinerante de atendimento às mulheres do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1752/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 17:47:18
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 334/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para iluminar as faixadas dos prédios públicos do Executivo e Legislativo com a cor roxa símbolo da Fibromialgia e fixando faixas com informações sobre a doença.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1757/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 13:22:15
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 161 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 335/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um caminhão pipa para atender a comunidade rural do Município em períodos de estiagem.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 15:00:08
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 169 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 336/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, destine um veículo modelo ônibus do DATC para Secretaria de Município da Causa Animal, para que seja transformado em um Castramóvel, visto que o existente encontra-se sem condições de trafegabilidade não sendo possível realizar o serviço de castração itinerante nos bairros de nossa Cidade.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 15:13:49
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 337/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal da Saúde, o credenciamento no edital publicado pelo estado do Rio Grande do Sul, onde selecionará propostas para a implantação dos Centros de Atendimento em saúde (CAS) do PROGRAMA TEACOLHE, voltado para pessoas com transtorno do espectro autista.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1770/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 14:19:17
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 5 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 338/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de suas Secretarias competentes, que realizem um estudo para construção de um Posto de Saúde e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental para atender à futura população do empreendimento Junção e arredores.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1772/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 17:07:48
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de viabilizar o repasse de verba, mensal, do FUMSEP para o CONSEPRO para que seja utilizado na manutenção de viaturas dos órgãos de Segurança Pública, a fim de agilizar o retorno dos referidos veículos ao serviço.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1779/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:34:29
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 160 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o ônus da empresa que explora a "zona azul", em realizar a sinalização em especial da área central da Cidade, como exemplo em anexo.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1785/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:53:38
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 159 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 341/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para ampliação da UBSF Marluz, na Vila Maria.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1794/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 12:09:32
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente e em caráter de urgência, que realize estudos para manutenção/renovação da rede elétrica da UBSF Marluz, na Vila Maria

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1795/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 12:12:21
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 343/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma sala para funcionar um laboratório na Escola de Ensino Fundamental Ana Nery, localizada no Bairro Bolaxa.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1798/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:29:09
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original

IND 344/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar o décimo terceiro do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, concedendo um crédito a mais, a ser pago em dezembro.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1834/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:42:25
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 345/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize estudos para drenagem e pavimentação da Rua Miguel Rieth Corrêa, e do trecho não finalizado da Rua Paulo de Frontim, ambas na Vila Maria.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1836/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 15:36:50
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 346/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a secretaria competente, a solicitação de drenagem das águas pluviais da Rua Capitão Antônio Bento dos Santos (antiga Rua P) no Bairro Castelo Branco I. Sendo que a mesma se encontra impossibilitada de receber as águas pluviais que vem das ruas secundárias e desaguam na rua principal, Rua Vereador Lindomar Rodrigues (antiga Rua S). As mesmas desaguam na Rua P.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1840/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 16:22:28
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 347/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, disponibilize aos atendentes do setor de consultas, na Secretaria de Saúde do Município, um sistema de microfone e caixa de som para a chamada dos pacientes.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1844/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 13:37:10
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 348/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize ampliação da recepção e do banheiro do posto do Parque Marinha.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1845/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 13:40:53
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 198 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 349/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de faixa elevada ou redutores de velocidade na Estrada Roberto Socoowski entre Ruas 108 e 107.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1856/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 16:56:51
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 350/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feita a instalação de coletores de água de chuva em todas as novas obras que forem realizadas pelo Poder Público no âmbito do Município do Rio Grande.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 1858/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 13:16:08
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   OFÍCIO 114-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 242 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 351/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, tendo em vista a Lei 14.581 de 11 de maio de 2023, que assegura recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemple o reajuste aos profissionais do Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 1859/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 15:13:38
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 352/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos com objetivo de implantar uma sinaleira com botoeira à frente da Escola França Pinto na Rua Dom Bosco, beneficiando assim alunos e demais pedestres.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1883/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 15:55:46
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 177 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 353/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para revitalização na praça localizada na Rua Lili Ferreira nº 541, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1903/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 14:20:35
Autor:  Vereador Bispo Euclides
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 170 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 354/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que viabilize a implantação de iluminação púbica na ciclovia localizada no canteiro Central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Município do Cassino na ciclovia do Bolaxa.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1915/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 15:46:45
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 185 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 355/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito um estudo para melhorias na Rua Capitão Lemos de Farias - Bairro Lar Gaúcho, tendo em vista que a rua tem vários problemas. Em anexo um abaixo assinado dos moradores.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1916/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 16:57:30
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 200 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize o conserto dos abrigos de ônibus nos seguintes endereços:- Rua Juan Loppart quase esquina com a João Paulo I, Bairro Santa Rosa.- Rua 15 bairro COHAB IV (único abrigo)

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1931/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 17:48:06
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 223 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 357/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize as seguintes ações de sinalização:- Placas de sinalização e demarcação da ciclovia na Rua Roberto Socoowisk.- Repintura das faixas de pedestres da Rua Antônio Batista das Neves, próximo as Ruas São Leopoldo e Jovem Aírton Porto Alegre, Cassino, pois as mesmas encontram-se apagadas.- Colocação de uma placa de pare na Rua Júlio de Castilhos sentido Av. Atlântica, direção da praia, esquina Professor Fernando Eduardo Freire, Cassino.- Colocação de placas de sinalização por medida de segurança no local denominado “S”, no KM 1 próximo a entrada da Cancha da Coxilha, Estrada da Palma.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1932/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 17:50:04
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 224 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 358/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente estude a possibilidade de implantar rampas de acesso a cadeirantes na Rua Caramuru esquina Rua Dom Bosco, bem como faixas de segurança naquele local.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1933/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 18:48:04
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 227 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 359/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SMDIT realize campanha informativa junto à rede receptiva (hotéis e pousada e similares) do Município do Rio Grande de forma a conscientizar e buscar o cumprimento dos Decretos nº 9.296/2018 e Decreto 11.303 que exige que hotéis, pousadas e similares possam atender ao percentual mínimo de dez por cento de dormitórios acessíveis, até o dia 3 de dezembro de 2024.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1934/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 13:50:35
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 219 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 360/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1935/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 14:08:25
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Texto Original

IND 361/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica por meio da Secretaria de Município do Cassino, seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua 19, contemplando ambos os sentidos da Av. Atlântica na entrada da Querência.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1936/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 14:14:00
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 254 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 362/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado de forma emergencial o conserto no asfalto da Rua Senador Salgado Filho (lado direito sentido Valporto/Barroso) entre as Ruas Apelles Porto Alegre e Alm. Barroso e, posteriormente, seja realizado estudo para a realização do recapeamento asfáltico no mesmo trecho.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1949/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 17:05:55
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 179 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 363/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a criação de um Programa de Prótese Dentária para famílias de baixa renda.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1951/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:51:43
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 187 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 364/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, promova a fiscalização dos ônibus do transporte coletivo que integram a linha P15 - Quinta.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1953/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 15:53:14
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 183 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 365/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Avenida Rio Grande.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1954/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 16:00:31
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 366/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a promoção de cursos de capacitação para atuação no Polo Naval do Rio Grande.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1955/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 17:19:24
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Juquinha
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

IND 367/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciada a liberação e a demarcação de um maior número de vagas prioritárias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1957/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 17:29:32
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 182 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 368/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, construa uma praça de recreação e academia ao ar livre, no Bairro Vila Maria.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1959/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:07:31
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 340 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 369/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e do Fundo Municipal de Direitos Humanos.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1963/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:24:57
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   OFÍCIO 114/2023 EXP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 370/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de continuação do asfaltamento nas Ruas Bento Gonçalves e Augusto Duprat perímetro entre o Campo esportivo do Raça.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1965/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:30:49
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original

IND 371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Orla da Henrique Pancada.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1966/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:35:58
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 184 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 372/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de pelo menos um Botão de Emergência em todas as linhas municipais de ônibus de transporte público para combater o assédio às mulheres dentro do próprio transporte público.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1979/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:51:16
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original

IND 373/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar uma lombada no cruzamento da Av. Pelotas com Av. Brasil.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1983/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 18:59:54
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original

IND 374/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1984/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 12:07:09
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 199 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original