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REQ 189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a extinção dos Veículos de Tração Animal (VTAs) no Município do Rio Grande.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 956/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 16:42:38
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitada à CEEE Grupo Equatorial a extensão da rede de energia elétrica na continuação das Ruas Maria Rosa, Miguelão e Rua Oteiro Gonçalves, em torno da Orla, no Bairro Mangueira, conforme anexos.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 16:24:43
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DAER que seja implantada uma passarela na ERS-734, em frente ao Shopping Partage.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 18:16:18
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Comissão Parlamentar para acompanhar a Implementação/Regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 no Município do Rio Grande.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 14:32:47
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original

REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 16:19:19
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada Comissão Especial para tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 16:22:57
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre as mudanças de horários de atendimentos, plantões e de sede do Conselho Tutelar.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 16:53:46
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal preste esclarecimentos quanto ao andamento das obras da construção do muro e do ginásio esportivo na E.M.E.F. Cristovão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 18:10:07
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original

REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação preste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cidade do Rio Grande - CAIC.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 13:59:49
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

REQ 198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação peste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 14:05:44
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

REQ 199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação peste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 14:09:11
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Voto de Louvor aos Maratonistas Senhor Jeferson Pinheiro Lopes, 1º colocado, e Jonathan Saraiva Fasolini, 3º colocado, na 28º Supermaratona 50km, Cidade do Rio Grande, realizada no dia 19 de março de 2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1002/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 17:37:30
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação preste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo da falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, bem como que completem o quadro da escola com urgência.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:24:18
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Texto Original

REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Voto de Louvor à Maratonista Sra. Michele Terra, 3ª colocada no geral feminino na 28ª Supermaratona 50km Cidade do Rio Grande realizada no dia 19 de março de 2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 18:06:41
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem a equipe de laçadores da 6° região tradicionalista composta por vários CTG`S, que, após o torneio da 33° FECARS realizado na cidade de Santa Cruz-RS, com 30 regiões concorrendo, a equipe da 6° região, foi considerada vice campeã do laço, além de ter sido campeã no chasque.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1021/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 12:49:01
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio Grande.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 13:36:33
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que preste informações acerca do convênio o qual teria sido firmado entre o Município e o Sistema S para a Educação de Jovens e Adultos, bem como o envio de cópia dos termos do mencionado convênio.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 14:55:05
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Câmara Municipal conceda Voto de Louvor ao Peão Ricardo Lemos, representante do DTG Tangará, da Vila da Quinta, Rio Grande, pela Premiação de 2º lugar no Concurso Estadual de Tiro de Laço, ocorrido em Santa Cruz do Sul.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 18:47:26
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor José Domingos da Rosa "Zé do Churrasquinho" - ícone da comunidade da Vila da Quinta e interior.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 18:49:53
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original

REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão para se deslocar a Porta Alegre e tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER, Casa Civil, Secretaria de Obras do Estado RS e EMATER.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 18:51:51
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor aos médicos Dr. Marcelo Molinari, Dr. Rafael Avancini, Dr. Fábio Andrade e Dr. Yuan Ting Hsu, profissionais que integram o Novo Hospital Monporto, na Cidade do Rio Grande.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:25:50
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividade da Loja Alô Tintas, tradicional loja no Centro da Cidade.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 15:29:28
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), um dos mais antigos sindicatos do estado e do setor educacional no Brasil.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 11:57:38
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o desconto concedido nas passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos aos alunos regulamente matriculados nos estabelecimentos de ensino no Município do Rio Grande.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1077/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 14:49:58
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

REQ 213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA) forneça as seguintes informações: a) qual a agenda municipal de políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotada em nosso Município? b) encaminhe cópia de plano detalhado de ações futuras de proteção e defesa dos animais, apresentando, além do planejamento, o cronograma de medidas a serem adotadas pela Administração Municipal. e c) quais os recursos disponíveis no Orçamento Municipal destinado a despesas com as ações de proteção e defesa dos animais? encaminhar relatório contendo os documentos que comprovem a utilização dos recursos em programas e ações.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 14:53:17
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 133 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, a pintura de meio fio e a colocação de placa regulamentadora de embarque e desembarque na frente das escolas do Município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1082/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 15:23:25
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 136 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DNIT que seja estudada a viabilidade de implantação de uma passarela na BR 471, no km 530.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1087/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 15:55:32
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Nilo Peçanha, Bombeiro reformado onde atuou em missões de Incêndio Florestal em Roraima e que participa da prova "Travessia a Nado" de São José do Norte à Rio Grande.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 17:41:44
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, forneça informações de todos os parâmetros técnicos e legais que fundamentaram e justificaram o Decreto nº 19.832, de 22 de março de 2023, responsável por majorar, a partir do dia 1º e abril, o valor da tarifa no transporte coletivo no Município do Rio Grande.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 16:30:12
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 126 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para se deslocar à Cidade de Porto Alegre, como Presidente da CCJ, para cumprir agenda no IGAM E DPM. Solicita também acompanhamento de um representante da Consultoria Jurídica dessa Casa Legislativa para assessoramento.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1131/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 16:58:05
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública para tratar dos problemas e soluções relacionados a fios caídos e galhos nos fios da CEEE Equatorial, empresas de telefonia e internet da nossa Cidade.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 17:29:43
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento à Caixa Federal, Setor Administrativo de Loterias, solicitando o retorno do atendimento deste serviço de Lotérica, que se encontra interrompido junto ao Distrito da Vila da Quinta.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1163/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 15:31:59
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

REQ 221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita outorga de Voto de Louvor ao atleta Samir dos Santos Barbosa, que possui um imenso cartel de títulos nacionais e internacionais no pugilismo.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 17:18:10
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
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REQ 222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Centro Espirita Fé em Jesus.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1238/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 14:56:21
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a segurança nas escolas públicas de Rio Grande.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 14:58:33
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Ultramaratonista Rogério Lourenço Martins, o qual participou de todas as 28 edições da Supermaratona 50km da cidade do Rio Grande, sendo inclusive o campeão da 1ª edição em 1994.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1241/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 15:08:38
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada Comissão Especial para cumprimento de agendas em Porto Alegre, a fim de tratar de assuntos relativos à cidade do Rio Grande. Serão cumpridas agendas na Secretaria de Obras Públicas, no Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, bem como demais compromissos importantes.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:38:18
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Juquinha
Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao SINDIENERGIA, se autorizada a instalação dos Parques Eólicos na Lagoa dos Patos, ser concedida Indenização, a altura do prejuízo causado aos Pescadores Artesanais que serão afetados/ prejudicados, com a eminente instalação dos Parques Eólicos, em nosso estuário.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1261/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 17:03:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DAER/RS que sejam instalados redutores de velocidade em pontos da ERS 734.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1271/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 13:57:36
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja revitalizada a Pracinha de Esporte e Lazer na localidade de Domingos Petroline, com o corte de grama, pintura das traves e demarcação do campo.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1276/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:10:16
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento Autárquico de Estradas e Rodagem (DAER) para que seja colocada iluminação no viaduto sobre a linha férrea no Km 08 de RS734.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1281/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:46:43
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 115 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de atividade do Museu Oceanográfico de Rio Grande.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1294/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 18:29:24
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor à atleta Andréia da Silva Pinheiro por representar nossa Cidade em um esporte que vem crescendo cada vez mais no país, o "Wellness Fitness".

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 18:35:10
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida autorização para viagem a Brasília, junto com uma comitiva de Vereadores, no intuito de tratar de assuntos do interesse do Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1328/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 16:39:48
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Conferência Municipal de Direitos Humanos.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1331/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 17:25:31
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa extratos das movimentações financeiras da conta do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais do período que compreende os últimos 6 meses.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1333/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 17:47:47
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 201 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Educação, solicitação no sentido da colocação de efetivo policial, no período diurno e horário noturno das escolas Estaduais de nosso Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 15:24:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemorou no dia 07 de abril.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1356/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:02:17
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal forneça informações sobre a política adotada pela Prefeitura no que tange ao bloqueio de usuários em seus canais oficiais de comunicação nas redes sociais.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1357/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 16:05:54
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília, para cumprir agenda junto ao Departamento de Proteção Defesa e Direitos Animais - (DPDA), vinculando ao Ministério do Meio Ambiente no próximo dia 26 de abril do corrente ano.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1366/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 17:50:52
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original