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Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esta moção de repúdio a criação do Parque Nacional marinho do Albardão no estado do Rio grande do Sul. A criação do Parque implica diretamente em uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região.

Vem apresentar a Moção de Apoio para aprovação do PL 431/2024, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno lima, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Moção de Apelo para a destinação integral do fundo eleitoral para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Júlio Lamim (União Brasil), vem por meio desta apresentar uma moção de repúdio direcionado ao Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT), na Câmara dos Deputados, ao voto realizado pelo Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT), em desfavor a Emenda de Plenário N. 3 do PLP N. 85/2024, de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem, a qual visava a anistia da dívida do Rio Grande do Sul junto à União dada catástrofe das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Estado.

A Vereadora vem pelo presente instrumento apresentar Moção de Repúdio contra a nota do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que critica mutirão de castração de animais resgatados no Rio Grande do Sul.

Moção de Apelo ao Governo Estadual e Federal para reconstrução e/ou reforma das pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros.

Moção de apelo aos Deputados Federais para que cobrem do Presidente que seja Concedidos Auxilio Emergenciais das Enchentes para todos os munícipes de Rio Grande.

Requerem que a Presidência envie, após deliberação do plenário, a presente moção de poio ao encaminhamento feio pela FARSUL (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - cópia do ofício em anexo) em face do difícil momento em que o Estado do Rio Grande do Sul, este enfrentando, e consequentemente nosso município.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil. Moção de apoio a apreciação e encaminhamento da minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o plano de carreira dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do RS. Foi protocolada na Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do Estado do Rio Grande do Sul-AGEFA (AGEFA-RS), a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante -Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apelo ao Deputados Federais para que Cobrem do Presidente que seja Destinadas linhas de Crédito para Empresas e Microempresas.

Os Vereadores com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta Moção de Repúdio para que esta Casa Legislativa possa enviá-la ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Requerem que a Presidência desta Casa Legislativa, envie a presente Moção de Apelo ao PL 527/2020, o qual "Dispõe Sobre a Concessão do Benefício do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural Impedido de Exercer Suas Atividades Devido a Inundações, Estiagens Sazonais e Queimadas", que atualmente se encontra na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados Federais, solicitando a Presidente desta Comissão, Exma. Senhora Deputada Federal Dilvanda Furtado Faro - PT, a colocação em pauta do importante projeto de lei na referida comissão.

Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 1.904, de 2024, que dispõe sobre equiparação do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO LUIZ MARINHO PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA CIDADE DE RIO GRANDE -RS DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO

A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar total apoio á criação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado - PLS n/ 2062, de 2023, acrescenta na Lei n° 9,394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta §1° ao art. 1/ da Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o Exercício de docência em Educação Física.

Moção de Apelo ao Governo Federal para prorrogação da cobrança dos empréstimos rurais.

Solicitam a Vossa Excelência a remessa de presente MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, em apoio a PLP 21, da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para contagem de tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19), e dá outras providências.

Moção de repúdio ao anteprojeto de lei elaborado pela comissão de juristas instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, para revisão da exploração de portos e instalações portuárias - CEPORTOS.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019.

Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar. Moção de Solicitação de Contratação emergencial 1200 Bombeiros Militares temporários para o Estado do Rio Grande do Sul. Segurança Pública é investimento!

A Câmara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifestar total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto.

As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de março de 2024, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

A Vereadora e o vereador que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 60 anos do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que tem sua origem no Colégio Técnico Industrial (CTI), criado em 1964.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Merenda Escolar e a Segurança Alimentar”.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infra-estrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autô-nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais se-gurança para os motoristas. Reitera requerimento nº 135/2023.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, forneça informações sobre o plano orçamentário para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais para o presente ano.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei nº 8.986, de junho de 2023.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre assutnos referentes à Causa Animal no Município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal forneça informações sobre quais são os planos de ação adotados pelo governo para proteger as famílias atingidas pelas enchentes da laguna dos Patos.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal, forneça as seguintes informações para o presente ano de 2024.

Requer que o Executivo Municipal, forneça informções sobre quais serão as medidas adotadas para a prevenção e mitigação de possíveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso município.

Requer que seja autorizada uma Audiencia Pública para tratar sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forneça informações a esta Casa Legislativa da movimentação financeira dos últimos 12 meses, do fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

Requer que o Executivo Municipal forneça informação sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmo gastos para o presente ano de 2024.

Requer o fornecimento de informações sobre quais as medidas de prevenção adotadas pelo município contra a gripe aviária (H5N1) após o descobrimento de focos praia do Cassino.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da EMEF França Pinto, fundada em 26/04/1954 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Fabiana Simões Machado.