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QUE AUTORIA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 40 PROFESSORES PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

QUE CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA UM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.522/2008 E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MEDICO PERITO, PROCURADOR AUTÁRQUICO, CONTADOR E ASSITENTE SOCIAL DA PREVIRG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 3 MEDICOS PSIQUIATRAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003

CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A GRAFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEDICOS PSIQUIATRAS LOTADOS NO CAPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, COM BASE NA LEI N° 6.691, DE 20 DE MAIO DE 2009

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003

CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA ( SAMU ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 22 DO 6° DA LEI MUNICIPAL N°6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG E INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPAIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820 DE 7 DE NOVEMBRO 2009

CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N°5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA ( SAMU )

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE A 1 MEDICO VETERINARIO

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS, ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 176 DA LEI 5.819/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO INSTITUIDO PELA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003

ALTERAR O 2 DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.781, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N°5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.518, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A PREVIR E REPASSAR O PERCENTUAL CONCEDIDO PELAS LEIS 6.698/09 E 6.703/09 AO BENEFICIO DO AUXILIO DOENÇA

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3° DO ART . 88 DA LEI N° 5.819 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003.

FIXA A REMUNERAÇÃO A EMPREGADOS PUBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI MUNICIPAL N°4.631 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.538 DE 10 DE AGOSTO DE 2001 E O ARTIGO 3° DA N°4.631 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

ESTABELECE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER GINECOLOGICO E DE PROSTATA

ALEXANDRE LINDENMEYER CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPA- DISPONDO SOBRE SUA CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO NO AMBITO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA DE RIO GRANDE

ALEXANDRE LINDENMEYER AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE A CRIAR UM CARGO DE MEDICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, UM CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E UM CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

THIAGO GONÇALVES ( THIAGUINHO ) INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS

THIAGO PIRES GONÇALVES CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO