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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE BIOQUIMICO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 5.938/2004 PARA CARGO DE " BIOQUIMICO FARMACEUTICO" E EXTINGUE O CARGO DE FARMACEUTICO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 5.820/2003.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 7.032/2011 PARA CARGO DE "AUXILIAR DE SAUDE BUCAL" E EXTINGUE O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 6.422/2007.

ALTERA O ARTIGO 2o DA LEI No 6.468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, NA REDACAO QUE LHE DEU A LEI No 7.090/2011 E REVOGA A LEI No 7.090, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. (ELEVATORIA - BENTO GONCALVES)

CRIA CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS NA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (20 MOTORISTAS)

AUTORIZA A DESAFETACAO DE AREA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (USO PELO CASSINO FUTEBOL CLUBE)

ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N° 7.135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (AGENTES COMUNITÁRIOS)

INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 7.173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NIVEL I - 35, NIVEL II 75)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR, ATRAVES DE REEMBOLSO, OS SALARIOS DOS SERVIDORES CEDIDOS PARA OCUPAREM CARGOS DE SECRETARIO MUNICIPAL, NA ADMINISTRACAO PUBLICA

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (UNIDADE GESTORA DE PROJETOS)

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (1 MEDICO PSIQUIATRA)

ALTERA REDACAO DO ARTIGO 3o DA LEI No 6.116, DE 15.07.2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIA DO CASSINO, NESTE MUNICIPIO, E A FIRMAR TERMO DE PERMISSAO DE USO DA REFERIDA AREA PUBLICA, EM CARATER PRECARIO, COM O SINDICATO DOS METALURGICOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA AO 6o BPM

CRIA DOIS CARGOS DE MEDICO NO ANEXO I-A DA LEI 5.820/2003

ACRESCE OS ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.727, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 7.095, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012

ACRESCE OS ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.727, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 7.095, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 149.000,00

DECLARA O CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DO RIO GRANDE COMO DE UTILIDADE PUBLICA

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 1.064.000,00

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095 DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 63.200,00

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003

ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095 DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIZA CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E REVOGA A LEI No 7.152, 09/12/2011

ALTERA AS REDACOES DO PARAGRAFO 1o, PARAGRAFO 4° E SEUS INCISOS I, II e III, E PARAGRAFO 7o DO ART. 21, E ACRESCE O INCISO III NO ART. 46 DA LEI No 6.822/2009

ALTERA O ANEXO 02.1 CLASSIFICACAO DAS ATIVIDADES, DA LEI MUNICIAPAL 6.688 DE 2008 (COMPRA E VENDA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS)

ACRESCE AO ANEXO 02 DA LEI MUNICIPAL 6.964/2010, LOCAIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO PARA ATIVIDADES DE SERVICO DE RECICLAGEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 114.559,49. (VIGISUS)

ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095 DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 80.359,14. (AEDES AEGYPTI)

ACRESCE ALINEA "P" NO ART. 1o DA LEI No 5.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 665.000,00 (MACRODRENAGEM/ CUMPRIMENTO CONTRATUAL)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 128.837,75 (PACs ESTADUAL)

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (4 - CONTADOR)

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.336/99, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 7.047/2011 (CORRECAO TABELA SALARIAL)

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCE PARAGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 1o, DA LEI 6.408, DE 15 DE JUNHO DE 2007 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE VISTORIAS AOS PERMISSIONARIOS E CONCESSIONARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VEICULOS DE FRETAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR"

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 569.591,78 (FUMSEP)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 160.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 230.093,36 (DST/AIDs)

ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 292.277,32.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 74.513,10.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE IMOVEL A DEFENSORIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (1 ASSITENTE SOCIAL)

CRIA FUNCAO DE DIRECAO E CHEFIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 758.737,23. (CONSTRUCAO DA ESCOLA OLAVO BILAC)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.095, DE 22/09/2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2012, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (CRAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 1.217.000,00. (PROJETO ESCUNA)

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (2 PSICOLOGOS)

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (20 ASSESSOR,1ECON)