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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.794 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.885 DE 10 DE MAIO DE 2010.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00.

ALTERA LEI N° 5.650, DE 26 DE JUNHO DE 2002 QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE FEIRAS EVENTUAIS DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVICOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 1.422.789,05.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 53.000,00.

DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE VERBAS REMUNERATORIAS PARA FINS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.336/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, CINCO DIGITADORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Na 7.382, DE 03 ABRIL DE 2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS ARQUITETOS URBANISTAS.

CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUCAO NA MULTA E NOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 513.738,08.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA NO LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, PASSANDO A BENS DE USO DOMINICAL AS AREAS PUBLICAS DE USO ESPECIAL E A DESMEMBRAR A MESMA EM LOTES.

FICA INSTITUIDO COMPLETIVO REMUNERATORIO PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 250.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.180.000,00.

DENOMINA DE JESUINO DA SILVA LIMA UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 544.700,25.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACOES DE CREDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGENCIA DE FOMENTO/RS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO - SMC - A IMPLANTAR O SISTEMA PARA ADOCAO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO BALNEARIO CASSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, OITO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 7.375, DE 28 DE MARCO DE 2013. (VALORIZAÇÃO SALARIAL(

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 955.610,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 1.610.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 491.259,88

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENOS DE DOMINIO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

ESTABELECE O REGIME URBANISTICO PARA A AREA FUNCIONAL - 01 (AF 01).

CRIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-44, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ART 31-A NA LEI MUNICIPAL 6.700 DE 2 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MICROEMPRESAS)

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 43.500,00.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 21.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, NO VALOR DE R$ 109.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, SEIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA PUBLICA NO CASSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 162.648,65.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 102.966,20.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.940,00.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012.(ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 409.212,01.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 302.791,15.

ALTERA O ART. 18 DA LEI No 5.336/99. (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.292, DE 28/08/2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR DE R$ 1.134.000,00.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO. __

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS, CRIA A COORDENADORIA DA POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.