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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 126.843,20.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 250.000,00.

DA DENOMINACAO DE PROFESSOR ROMEU SELISTRE SOBRINHO A UMA UBSF DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 45.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 4.740,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 399.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA E SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 160.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR TRANSFERENCIA FINANCEIRA AO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, ATE O LIMITE DA INSUFICIENCIA FINANCEIRA QUE TOTALIZA O VALOR DE R$ 900.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MEDICO VETERINARIO PARA ATUAR NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.

ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ALTERA A REDACAO LEI No 7.176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICACAO FISCAL DE PRODUTIVIDADE - GFP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E TECNICO EM CONTABILIDADE.

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO COMPULSORIA DE IMOVEIS URBANOS, SOBRE OS SEUS INSTRUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4°, 5°, 7°, 16, 17, 18 e 27 DA LEI MUNICIPAL N° 7.038/2011 A QUAL INSTITUI O CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE POLITICA DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.235.441,74.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 29.500,00.

ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA NO VALOR DE R$ 65.937,00.

ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 79.200,00.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERACOES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS E ALTAS HABILIDADES. (CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 MEDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO BASICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF E NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASFs), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL No 7.360/13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 63.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 MEDICO PEDIATRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 170.500,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 364.276,00.

ACRESCE ACAO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.126,35.

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o DA LEI 7.345, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E EQUIPE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 105.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE DESENVOLVIMENTO PRIMARIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DA FAZENDA, DO CASSINO E DA CULTURA, NO VALOR DE R$ 61.500,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 7.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2014 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 33.735,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DA CULTURA, DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO, INOVACAO, EMPREGO E RENDA, NO VALOR DE R$ 93.966,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 38.500,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 19.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 04 TECNICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO. PR

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 7.328, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.(REGISTRO DE IMÓVEIS - OAB)

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 7.271, DE 04 DE JULHO DE 2012. (CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA)

ALTERA A DESCRICAO DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, 01 FONOAUDIOLOGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CONTROLE E SERVICOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 595.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE COMUNICACAO E RELACOES INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$ 80.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 705.000,00.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 4.196.279,33.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 1.000.999,30.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 14.000,00.