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O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação do Cemitério Municipal. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves Indicação

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que indique a secretaria competente para fazer a recuperação da pavimentação na área de embarque e desembarque no terminal do Balneário Cassino. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja construído banheiro com acessibilidade a portadores de deficiência física ao lado do banheiro público já existente na Praça de Águeda na Vila da Quinta. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, indica ao Executivo Municipal, aumentar o número de cagas em estacionamento rotativo para as pessoas com necessidades especiais.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a substituição dos antigos abrigos de passageiros do transporte coletivo por abrigos de modelos novos em toda extensão da rua Ângelo Trindade. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal em regime de urgência, que determine a Secretaria competente, reformar o banheiro publico do cemitério do Povo Novo que se encontra em péssimas condições de uso inclusive atualmente está sem a porta de entrada como mostra as fotos em anexo. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

A Vereadora abaixo assinada, apresenta a seguinte EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Resolução nº06/2017 passa a ter a seguinte redação: Art. 1º...........§1º Durante essa legislatura, será garantido o exercício da procuradoria especial da mulher por todas as vereadoras eleitas, as quais tomarão posse em ordem etária decrescente e por igual período, o qual será distribui através da divisão do numero de dias restantes para o final da legislatura pelo número de vereadoras. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Altera o art. 3º do PRE 07/2017

Altera o PRE 07/2017

INSTITUI POUTICA DE TRANSPARENCIA NA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. Preponente: Julio Cesar Pereira da Silva

"Dispõe sobre isenção de IPTU aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)." Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assegura às pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino municipais e dá outras providências.

Estabelece normas para concessão de alvará de funcionamento de templos religiosos.

DISPÕE SOBRE O USO E A DIFUSÃO DA LIBRAS PELO PODER PÚBLICO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proponente: Rafa Ceroni

Dispõe fixação de cartaz que facilite a adoção de animais em todos os estabelecimentos do ramo de prestação de serviços e comércio destinado a animais, no âmbito do município de Rio Grande, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município do Rio Grande. Proponente: Rogério Gomes

"INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INCLUI O ARTIGO 64-A AO CAPÍTULO X - DOS DIVERTIMENTOS PÚBLICOS - À LEI COMPLEMENTAR N.º 3.514 DE 1980 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE).

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA". Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no município do Rio Grande, e dá outras providências.

Substitutivo ao PLV 277/2019: "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva Observações: Protocolo:5410/2019 Processo: 3244/2019 Ofício 0908/2020 Aprovado em 17/08/2020 Numero total de páginas: 16 Arquivado na pasta Diversos/2020

Inclui no calendário de eventos do município o período em que a Cavalgada vai buscar a Chama Crioula.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e postos médicos do município do Rio Grande, fixar a lista dos médicos plantonistas e do responsável de plantão.

“INSTITUI PROGRAMA FOSSA LIMPA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Institui campanha a Dezembro Verde Não ao Abandono de Animais no Município do Rio Grande e dá outras providências.

Substitutivo ao PLV n.º 352/2019, que inclui no calendário oficial de eventos do Município do Rio Grande, o Novembro Negro.