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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR TEMPO DETERMINADO, 124 PROFESSORES, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO FARMACÊUTICOS.

"REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO FARMACÊUTICOS.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM BIÓLOGO, 17 ENFERMEIROS, UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, UM ENGENHEIRO QUÍMICO, 02 FARMACÊUTICOS, NOVE MÉDICOS GENERALISTA, 28 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E CINCO VIGILANTES SANITÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS(02) ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL , DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DO COVID-19. Proponente:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 06 EDUCADORES SOCIAIS, 01 NUTRICIONISTA E 01 PSICÓLOGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO MÉDICOS PSIQUIATRAS E SEIS MÉDICOS GENERALISTAS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado 28 enfermeiros, 04 farmacêuticos, 04 odontólogos, 69 técnicos de enfermagem e 05 vigilantes sanitários.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. (SAÚDE DA FAMÍLIA)

Adia em caráter excepcional, devido a pandemia de covid 19, eleições para diretor e vice, da rede municipal de ensino. Proponente: Executivo Municipal do Rio Grande

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e de prestações de parcelamentos devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS do município do Rio Grande, nos termos da lei complementar n° 173 de 27 de maio de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.

Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no âmbito deste município.

"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

“Altera a redação da alínea b dos REQUISITOS PARA PROVIMENTO do CARGO DE FISCAL AMBIENTAL disposto no Anexo E da lei 5.820/2003” Proponente:

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Dispões sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais e cargos comissionados - cvv- para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias

Dispões sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município do Rio Grande, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências