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INSTITUI A REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO TRABALHO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU EXTERNO DA REPARTIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.794-2009. (LEI 6.794-2009 - "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 176 DA LEI 5.819/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")

"Institui o plano municipal de turismo do Rio Grande"

Altera a redação do artigo 1° e suprime o artigo 2° da Lei Ordinária n° 7.363, de 13 de março de 2013

Institui a semana municipal de combate ao câncer de pele e dá outras providências

Institui o "Programa Vamos de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Rio Grande, e dá outras providências

Dispõe sobre a cobrança por uso de banheiros instalados em estabelecimentos coletivos voltados para o comércio e serviços no âmbito do município do Rio Grande, e dá outras providências

“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica a saúde do Rio Grande.”

RECONHECE O ARTEZANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular no âmbito municipal.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O JANEIRO BRANCO, MÊS DE CUIDADOS E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL .”

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política de transparência nas obras públicas do Município do Rio Grande.

Dispõe sobre a divulgação na página da prefeitura municipal do Rio Grande imagens de animais disponíveis para doação.

Fica instituído no âmbito do município do Rio Grande o programa "INFÂNCIASEMPORNOGRAFIA" que pretende fomentar o respeito a dignidade das crianças e adolescentes.

Institui no município de Rio Grande a entrega do diploma "Amigo animal" para personalidades riograndinas que se destacaram em ações de proteção aos animais

Dá o nome de Elsa Gutierres de Oliveira ao Posto da Unidade Basica de Saude da Familia do Bairro Santa Tereza.

Institui o Programa Vereador Mirim na Câmara, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos utilizarem tapetes sanitizantes para a proteção contra a COVID-19, enquanto perdurar, no âmbito da cidade do Rio Grande

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Município do Rio Grande e dá outras providências.

“Dispõe sobre o dia Municipal de Conscientização a Esclerose Múltipla no Município do Rio Grande. ”

Cria o "Sistema de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Rio Grande" e dá outras providências.

Inclusão de cartazes com informações sobre a importância de denunciar LGBTQIAP+fobia.

Institui o dia da visibilidade bissexual no âmbito do município do Rio Grande/RS.

Institui o dia da visibilidade intersexual no âmbito do município do Rio Grande/RS.

Dispões sobre a criação do Programa "Resgatando Vidas", que pretende atuar na prevenção e atendimento, de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtorno psicológicos e/ou emocionais, bem como seus familiares.

DÁ O NOME DE BOMBEIRO DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Institui e cria Campanha municipal de conscientização sobre a entrega voluntária de bebês para a adoção na comarca de Rio Grande - RS e dá outras providências.

Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no município do Rio Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais que versam sobre educação e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.

Dispõe sobre as medidas de segurança a serem dotadas por administradores de bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

Institui o Programa Municipal "Adote a Saúde".

"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município do RIO GRANDE, O DIA DO FEIRANTE e dá outras Providências".

"Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº7.926/2015 que institui a semana municipal do ciclismo no calendário do município do Rio Grande e dá outras providências.

"Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural"

ACRESCE PARÁGRAFO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL, 6010/2004 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PASSA A VIGER A SEGUINTE REDAÇÃO.

"ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART.1° E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III DO ART. 2° DA LEI 8.069 DE JANEIRO 2017".

"DÁ O NOME DE TRAVESTI DUDA LAIF A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".

"Dispõe sobre Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências".

DÁ O NOME DE ENFERMEIRA ELSA GUTIERRES OLIVEIRA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO GRANDE.

Dispõe sobre a isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - PASTOR BELMAR ALVES CLARINDO.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA RIO GRANDE ACESSÍVEL QUE VISA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL A ADAPTAR O AMBIENTE PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM À SECRETARIA DE MUNICÍPIO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Institui o Programa IPTU VERDE na cidade do Rio Grande e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE FESTIVIDADES A SÃO PEDRO PADROEIRO DA CIDADE DO RIO GRANDE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DÁ O NOME DE DOUTOR ISAAC GOLDBERG A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O "PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE".

CONCEDE HOMENAGEM PÓSTUMA AO TENENTE DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA.