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IND 712/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Educação realize a revitalização do espaço infantil da Biblioteca Riograndense criando um espaço lúcido trazendo um novo contexto de acessibilidade e inclusão as pessoas com deficiências, bem como aos portadoras do espectro autista.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5337/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 16:37:31
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 713/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer crie um programa denominado Passaporte Cultural, voltado ao acesso à cultura para pessoa em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5338/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 16:42:06
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 714/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que estude a possibilidade da criação junto ao espaço onde anteriormente abrigava as instalações dos Correios, de forma a agregar ao contexto do projeto a ser realizado de Economia Criativa, que seja, disponibilizadas salas de estúdio de cinema, música, artes e cultura.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5339/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 16:46:18
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 715/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade para que seja feito o calçamento da Rua Dra. Amanda Maia, entre as Ruas Darcy Cunha Mattos e Jorge C. de Campos Morais localizada no Parque Guanabara, Bairro Cassino.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5344/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 17:14:56
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 716/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a instalação temporária de banheiros químicos no entorno da Praça Tamandaré, visto que os banheiros públicos daquele local estão interditados.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5393/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:40:04
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 458 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 717/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no Cassino, especialmente os finais de semana e feriados.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5395/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:47:50
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 45 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 718/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, busque a implementação de uma plataforma a exemplo do COLABAPP. Ela funciona como uma rede que conecta o cidadão e a Prefeitura Municipal para melhor resoluções de problemas. Com o objetivo de promover maior eficácia do setor público, uma ferramenta que permite um contato direto entre a população e a Prefeitura do Rio Grande.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5401/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 12:21:03
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 719/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a pavimentação da Rua Vice Prefeito Érico Martins (antiga Elick Wollf) no Bairro Senandes.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5402/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 14:37:53
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 505 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 720/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação na Rua três, no Bairro Santa Rita de Cassia.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5403/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 14:58:01
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 54 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 721/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico no Município do Rio Grande

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5404/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:01:08
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 722/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que sejam providenciados reparos no asfalto da Rua Henrique Pancada, tipo operação tapa buracos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5405/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:16:57
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 491 de 2022  Data Anexação: 14 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 723/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a possibilidade para a colocação de uma faixa de elevação , na lateral da escola Guarda Marinha Greenhalgh, na Rua Acácia Riograndense, número 753, Bairro Navegantes.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5409/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 18:11:41
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 497 de 2022  Data Anexação: 23 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 724/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feito o estudo para liberar um prédio público para a relocação da Escola de Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 5423/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 17:10:11
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 522 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 725/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o transporte de pacientes da Ilha da Torotama até o Povo Novo para que os mesmos possam fazer o seu tratamento de fisioterapia.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 5427/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 17:57:43
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 726/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Honório Bicalho com a Rua Quatro.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 5439/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 17:51:35
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 478 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 727/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a viabilidade de ser feita uma pista de caminhada do Arroio das Cabeças até o Bairro Quintinha, entre a Rua "B" e a linha férrea na Vila da Quinta.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 5445/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 13:57:11
Autor:  Vereador Alemão Xuxa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 728/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 1 na Quarta Secção da Barra.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 5448/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 16:04:17
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 247 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 729/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar o calçamento e o asfaltamento da Rua Oito, 644, Bairro Santa Rita de Cássia, Bairro Profilurb.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5450/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 13:23:21
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 500 de 2022  Data Anexação: 23 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 730/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado um estudo pela Secretaria competente para que seja feito o calçamento na Rua Oito no Bairro Santa Rita de Cassia

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5452/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 14:34:31
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 731/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria da Saúde, que estude a possibilidade de trazer o Ônibus Lilás, o qual é de extrema importância pois é referente a orientações e amparo de mulheres vítimas de Violência Doméstica.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5453/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 15:00:20
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 732/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Pracinha de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Rua Lázaro Zamenhof, no Bairro Navegantes.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5454/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 15:08:59
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 733/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o aterramento e nivelamento de um grande buraco na Rua 1 nº 1793, no Bairro Profilurb II, tendo em vista que o mesmo está impossibilitando o trânsito no local.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5456/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 15:48:31
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 486 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 734/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja enviada uma equipe para fazer com urgência o reparo da estrutura que comporta a Cesta de Basquete da quadra de esportes que se encontra caída na escola Escola Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro Cidade de Águeda.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 5457/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:21:49
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 735/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de elaborar uma campanha visando informar a população sobre a importância do Banco de Ração e Utensílios para Animais, instituído pela Lei 8.234/18.Sugere, ainda, a divulgação do referido programa nos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande na internet e demais redes sociais.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 5460/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 15:52:59
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 736/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que instale-se ou descentralize-se a Agência do Tudo Fácil para onde estava anteriormente a Agência do SINE do Rio Grande, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 248 - Centro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 5461/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 16:55:35
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 737/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Inovação e Turismo - SMDIT em parceria com Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e demais institutos de Ensino, estudem a possibilidade da criação de uma Escola de Inovação a exemplo da lançada no município de Caxias do Sul. A escola de inovação visa através da União do poder público e institutos de ensino somar esforços pelo desenvolvimento local capacitado e sensibilizado recursos humanos em todos os níveis para a geração de inovação e da transformação econômica do Município do Rio Grande.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5482/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 11:41:05
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 536 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 738/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um prédio próprio em uma área do Município, para a Escola de educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5485/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:01:06
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 739/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzard.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5488/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:57:19
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 523 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 740/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja analisada a possibilidade de que o Município custeie os exames veterinários necessários aos equinos cujos tutores baixa renda, a fim de participarem dos desfiles festivos na cidade, a exemplo do dia 20 de setembro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5503/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 16:28:54
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 490 de 2022  Data Anexação: 14 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 741/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e às Secretarias de Município competentes que disponibilizem um local para a instalação da Casa do Hip Hop, mediante permissão de uso firmado com o projeto Rap Contra o Frio.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5507/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 18:10:54
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 534 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 742/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na entrada da Nova Quinta junto à pracinha.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 5508/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 11:20:26
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 506 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 743/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize estudo para elaboração de uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no Município do Rio Grande.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 5569/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 13:15:34
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 744/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, seja feito um estudo para verificar a possibilidade de colocação de banheiros químicos e lixeiras aos fim de semanas e feriados, perto dos trailers que ficam na Orla da Praia do Cassino na baixa temporada.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 5609/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:15:45
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 514 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 745/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas dos postes localizados em frente ao portão da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, na Rua Dom Bosco.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 5615/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 16:52:43
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 507 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 746/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize o nivelamento da Rua General Câmara, no trecho situado entre as Ruas General Neto e Duque de Caxias.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 5618/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 18:18:09
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 747/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que considere a prorrogação no prazo de cumprimento da Lei número 8.303/2018, que trata sobre a tração animal no Município do Rio Grande, por dois anos. Estipulando assim seu final previsto para dezembro de 2023, passando para dezembro de 2025.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 5636/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 15:13:20
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Lary
Vereador Miguel Degani
Vereador Repolhinho
Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 748/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a junção das linhas de ônibus do Parque Marinha e Parque São Pedro, nos horários de menor movimento, a fim de diminuir o tempo de espera nas paradas.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 5637/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 15:38:30
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 749/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a revisão dos horários do transporte coletivo municipal, tendo em vista o Decreto 19.368 de 06/09/2022 que reitera o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município do Rio Grande.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 5654/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 18:08:05
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 750/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma geral do banheiro da Praça Tamandaré que se encontra próximo a Rua Luiz Lorea, ao lado da Abrigolândia, em virtude do mesmo banheiro atender muitas pessoas que diariamente se utilizam do centro da Cidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 5662/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 13:59:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 508 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 751/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, promova novo Edital Público de Seleção para fins de contratação de médicos psiquiatras, visando suprir as necessidades do Ambulatório de Saúde Mental e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 5668/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 15:38:14
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 752/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a Prorrogação da Cedência do antigo Prédio, onde funcionava uma Creche da ex. Vereadora Ramona, situada na Rua Apeles Porto Alegre, por mais 20 anos.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 5681/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 16:10:40
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 524 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 753/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar transporte escolar na Rua Professor Picanso , Bairro Querência. (Corredor do Leopoldo).

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 5821/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 14:11:01
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 519 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 754/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que inclua no Calendário da Semana da Pátria de 2023, um desfile escolar no Bairro Getúlio Vargas com as escolas do BGV e arredores.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 5840/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 17:48:02
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 270 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 755/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a pavimentação do trecho da Rua Antônio Baptista das Neves, entre a Rua Das Hortênsias e a Av. Coronel Augusto Cesar Leivas, próximo ao Camping Municipal no Cassino.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 5871/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 12:17:42
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 537 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 756/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de pavimentar a Rua Torquato Pontes no Bairro São João.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 5873/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 13:37:54
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 757/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a colocação de um redutor de velocidade na Av. Pelotas com a Rua Acre, próximo ao Mini Mercado do Tom.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 5926/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 15:47:48
Autor:  Vereador Carlos Arriens
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 531 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 758/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a volta dos dias de passe livre no transporte coletivo.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 5983/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 15:20:45
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 552 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 759/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rampa de acessibilidade na Rua Gen. Neto com Av. Silva Paes.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 5984/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 15:38:04
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 760/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja concedida aos candidatos ao Exame Nacional do Ensino (ENEM), a isenção de tarifa no serviço de transporte público municipal de passageiros no Município do Rio Grande-RS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 6004/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 17:37:45
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 761/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma pracinha recreativa no pátio da Escola de Ensino Fundamental Valdir Castro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 6079/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 18:49:19
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original