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REQ 179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município: Assembleia Legislativa e Secretaria do Estado de Educação.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1344/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 13:46:43
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

REQ 180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada uma Audiência Pública para tratar do mês do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a ocorrer em maio.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1346/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 14:03:14
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de fundação do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese do Rio Grande.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1358/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 18:32:54
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem à Associação Comercial dos Varejistas de Rio Grande.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1360/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 18:36:35
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

REQ 183/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de fundação do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese do Rio Grande.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1362/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 18:41:06
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 95 anos do Clube Ferroviários no Município.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1390/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 10:54:55
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 185/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com uma Comissão de Vereadores, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1391/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 12:52:48
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

REQ 186/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema "A situação da Educação Pública Federal, Estadual e Municipal".

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:46:32
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Porto Alegre para acompanhar o processo de treinamento e aquisição de armas para a Guarda Municipal, bem como todas as ações que envolvem o processo de armamento da Guarda Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1401/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 16:05:44
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir à Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Alegre a fim de realizar uma reunião com o Delegado de Polícia Federal Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues para tratar sobre o convênio para o armamento da Guarda Municipal em Rio Grande, no período de 1 dia, podendo ocorrer no turno da manhã ou tarde, dependendo da agenda dos envolvidos.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 16:57:48
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida homenagem a Daisy Tavares Soares, por ser a primeira Rio Grandina a ingressar na Academia Luso-Brasileira de Letras do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 17:53:24
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 190/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a implantação de indústria de celulose CMPC em Rio Grande e na região.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1424/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 14:42:45
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido nesta Casa, o Voto de Louvor ao Deputado Federal José Affonso Ebert Hamm, por relevantes serviços prestados à comunidade Rio-grandina.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1442/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 16:36:09
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 18:04:14
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o uso do Plenarinho, com disponibilização de telão, projetor, computador, som, água e café para a realização de uma REUNIÃO TEMÁTICA no dia 05 de abril de 2022 às 18h15min, para tratar dos temas de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, Esporte e lazer.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1446/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:21:50
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem - DAER, que seja providenciado projeto executivo visando a extensão da ciclovia do Bolaxa até a localidade do Trevo conforme anseio da comunidade local.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:29:21
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que as informações sobre agendamentos para a esterilização de animais domésticos pela Secretaria de Município da Causa Animal- SMCA nas redes oficiais da prefeitura.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1467/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:05:32
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 243 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria da Cultura, comemorar no dia 10 de julho.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 17:48:39
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1476/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 18:26:56
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 198/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da presença das Irmãs Franciscanas no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1522/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 17:36:29
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1540/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 12:37:31
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado pela presidência por já haver matéria semelhante aprovada.
Texto Original

REQ 200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício a CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extensão de rede de água disponibilizando esse bem essencial a vida as famílias residentes na denominada Travessa do Shopping.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1542/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 13:51:34
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os cortes nas Universidades Federais.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1552/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 15:21:44
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. Tendo em vista de que a licitação 019/2019 foi anulada.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1577/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 17:48:34
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear os 30 (trinta) anos da Sociedade Esportiva Barcelona.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1578/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 17:52:57
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Portaria 634/2022 que trata da pesca de arrasto dentro das 12 milhas e a Lei 15.223/2018 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1662/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 15:36:50
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro do STJ, Doutor Humberto Martins para tratar da reconsideração da decisão do processo SLS 3.086 que trata sobre o investimento da Usina Termelétrica Rio Grande S/A.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1711/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:28:47
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja prestado um Voto de Louvor ao Senhor Carlos Caetano Bledorn Verri (Dunga) pelos relevantes serviços prestados ao Esporte Nacional e Mundial, tendo sido sua maior conquista a Copa do Mundo - FIFA de 1994, sendo Capitão da Equipe, foi Técnico da Seleção Brasileira.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1720/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 15:57:58
Autor:  Vereador Jeverson Rocha Franco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a poda e supressão de árvores em áreas públicas e privadas.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1756/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 18:03:24
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada formação de Comissão para viagem a capital Porto Alegre, a fim de realizar reuniões na Casa Civil do Governo do Estado do RS, na Secretaria de Obras e Habitação RS e no DAER.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1767/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 14:08:56
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Requerimentos 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater o auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor da cultura do Município do Rio Grande.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1780/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 15:41:10
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a esta Casa o quantitativo de bustos e estátuas dispostos em nosso Município, bem como quantos desses encontram-se danificados. Requer, ainda, mídia fotográfica de todos eles.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1794/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 18:14:32
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Of. nº063-2022-EXP-CMRG
Matéria Anexada:   Resposta nº 321 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a respeito da atual situação do foro estadual da Comarca do Rio Grande, especialmente no que tange a carência de servidores e o consequente atraso na tramitação processual.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1801/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 14:56:54
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser Realizado no Mês de Dezembro de 2022.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1803/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 15:04:27
Autor:  Vereador Nilton Machado
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Escola Desportiva Gremio Ball pela passagem dos seus 25 anos de fundação, comemorando no último dia 07 de Março.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1828/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 17:36:46
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria da Receita Federal neste Município que seja verificada a possibilidade de reivindicar ao setor competente a doação de viaturas para a Prefeitura Municipal do Rio Grande em benefício do atendimento às Secretarias de Turismo e Esporte em geral.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1841/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 18:07:36
Autor:  Vereador Jeverson Rocha Franco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente desta, a possibilidade da criação de uma comissão de Carnaval para acompanhar junto aos setores competentes a Organização do Carnaval de 2023.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1844/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 18:30:57
Autor:  Vereador Jeverson Rocha Franco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Comando Rodoviário de Rio Grande que seja deslocada guarnição da Brigada Militar - Comando Rodoviário, para acompanhar os horários de entrada e saída das crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri, na localidade do Bolaxa, devido a recorrência de acidentes naquela localidade, bem como, a grande dificuldade de cruzar a RS 734, principalmente nos horários de entrada e saída das crianças na escola.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1845/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 18:36:42
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Paulo Fernando Curi Estima, empresário rio-grandino e atual Diretor Superintendente do Porto do Rio Grande.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1848/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 18:53:00
Autor:  Vereador Jeverson Rocha Franco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Marcos Antiqueira, empresário rio-grandino, conhecido como Marcão, Comunicador da Rádio Oceano, pelo trabalho de 25 anos realizado na área de bem comunicar.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1849/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 18:56:29
Autor:  Vereador Jeverson Rocha Franco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação enviem informações sobre a vacância na vice direção, no turno da manhã, da EMEF Cidade do Rio Grande - CAIC, tendo em vista que desde janeiro de 2022 a escola já enviou 4 ofícios solicitando a nomeação, os quais não foram respondidos.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1877/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 16:13:38
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria, efetue com urgência a limpeza do canalete da Rua Salgado Filho, tendo em vista o intenso mau odor e a proliferação de insetos decorrente da sujeira do local.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1880/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 16:18:28
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Educação, instale turma do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA para atender à comunidade da região do Bairro Querência e arredores.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1882/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 16:22:07
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Of. nº063-2022-EXP-CMRG
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria, que efetue com urgência a limpeza e corte de grama dos canteiros e meio-fio do canalete da Rua Major Carlos Pinto, bem como a poda da vegetação no entorno nas árvores do local.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1883/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 13:27:33
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria, que efetue com urgência o corte de grama e a limpeza dos lagos e chafarizes das Praças Tamandaré e Xavier Ferreira, os quais já apresentam acentuado processo de eutrofização da água, o qual ocorre em decorrência da sujeira e poluição e prejudica não apenas a estética do local, como também a sobrevivência dos animais e outros seres vivos que vivem no local.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 13:32:35
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, efetue com urgência a limpeza do canal e a fiscalização dos lançamentos clandestinos de esgoto nas valetas terminais e ambos extremos do canalete da Rua Major Carlos Pinto.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1885/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 14:09:08
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 234 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Meio Ambiente informações acerca dos procedimentos que vem sendo adotados para a fiscalização e cobrança do cumprimento da contrapartida exigida para a concessão de autorização do corte da seringueira que se situava junto ao estabelecimento comercial localizado ao lado do posto de combustíveis da esquina da Rua Major Carlos Pinto com a Avenida Rheingantz.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1886/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 14:12:55
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem à Dra. Irene Araujo Peres.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1898/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 15:39:58
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educação Especial José Alvares de Azevedo.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1957/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 16:46:04
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar o Tema " Intolerância Religiosa" e promover a Cultura da Paz, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2067/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:16:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
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