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Requer ao Executivo Municipal a cópia integral dos processos licitatórios ou de dispensa de licitação, se for o caso, bem como dos contratos relativos às contratações e/ou parcerias firmadas entre o Município do Rio Grande e o Instituto Cidade Segura.

Requer ao Executivo Municipal as informações em anexo acerca da Ordem de Serviço nº 004-2023 sobre coletores biométricos nas unidades escolares.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia a Srª Marguet Ines Hoffmann Mittmann, Diretora Geral do Instituto-Geral de Perícias – IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3º Coordenadoria Regional de Perícias e ao Perito médico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor do Departamento de Perícias do Interior – DPI., para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento Médico Legal no Município do Rio Grande. Além disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espaço mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande. É importante ressaltar que o Departamento Médico Legal atende não apenas o Município do Rio Grande, mas também Santa Vitória do Palmar, Chuí e São José do Norte.

Requer que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir até a Capital do Estado, onde terão agenda na Casa Civil e na Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde tratarão assuntos pertinentes a segurança pública do Município do Rio Grande, bem como também na CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, na qual querem ter informações das obras realizadas pela empresa.

Requer que seja realizado Voto de Louvor para homenagear os 07 anos do Instituto Proteja na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 14/06/2023, com uma Comissão formada pelos Vereadores, Profª. Denise Marques e Rogério Gomes, a fim de participarem de Audiência Pública na Assembleia Legislativa e agenda no IGP, regressando na mesma data.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial pela passagem do Dia do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 04 de julho.

Requer que seja realizado Voto de Louvor para o Servidor Municipal Sergio Luiz Xavier Souza, atualmente lotado na Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), o qual presta um serviço de extrema relevância em atendimento à comunidade do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das Vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que verifique a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro, localizada no Bairro Parque Marinha, e a substituição de brinquedos como balanços, gangorra e escorregador.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para o Sr. José Polis da Silva, pela atuação dentro de sua comunidade.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a gestão da Secretaria da Educação para tratar de assuntos referentes à Educação do nosso Município.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater como será gerido o Centro de Iniciação ao Esporte - CIE no Bairro Parque Marinha.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor de Jiu Jitsu Dawyson Costa, mais conhecido popularmente entre seus alunos como TUTE.

Requer à empresa ECOSUL, para que estude a viabilidade de construir um retorno na BR 392, no trecho compreendido entre os Km 11 e 12 da rodovia.

Requer ao Executivo Municipal informações, para resposta no prazo legal, o motivo da não execução da Lei 8.213/2018, bem como qual a previsão para execução da legislação, a qual incube o Poder Executivo criar o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Sr. João Pereira da Silva, e que também serviu em Rio Grande, pelos seus relevantes serviços à pátria e em comemoração a passagem do seu centésimo aniversário de nascimento no corrente ano.

Requer autorização para deslocamento à cidade de Serra - ES, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre, e um translado Porto Alegre x Rio Grande, não havendo necessidade de aquisição de passagens aéreas, para participar do 1º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Defensoras dos Direitos Humanos, evento realizado pela Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, no período de 10/08/2023 à 12/08/2023, conforme convite anexado a este documento.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande - SINDUSCON RIO GRANDE, fundado em 20/08/1998.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Pastor José Assis Oliveira da Silva, pelo relevante trabalho de Evangelização realizado no nosso Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Padaria Gaúcha pelos 100 anos de funcionamento na Cidade do Rio Grande.

Requer autorização para viagem à Brasília, para participar da solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos de construção da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Rio Grande.

Requer que seja concedida Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Banda Marcial Sant'ana.

Requer a concessão de autorização para deslocamento de uma Comissão em uma viagem a Porto Alegre, no período de 27/06/2023 a 28/06/2023.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Ana Cristina Oaquim Santos, pelos relevantes serviços sociais prestados em Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal informações, para resposta no prazo legal, frente às providências que serão tomadas em relação a proibição das carroças no Município, uma vez que não houve avanço na discussão do PLE 16/2023.

Requer autorização para deslocar-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 04 e 05 de julho de 2023.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos de história da EMEF Sylvia Centeno Xavier, fundada em 24/09/1993.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de participar da Plenária Estadual do Plano Plurianual - PPA Participativo do Estado do Rio Grande do Sul que acontecerá no dia 08 de julho do corrente ano.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar das vagas destinadas ao tratamento de dependência química nas comunidades terapêuticas conveniadas.

Requer realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos do Comitê de Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.

Solicita autorização para se deslocar a cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda no DAER - acompanhar as obras da ERS 734 - Secretaria de Obras - tratar sobre as escrituras dos imóveis da COHAB - Secretaria de Educação tratar sobre as escolas inseridas no programa Escola Padrão.

Requer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre, para uma Comissão de Vereadores, a fim de cumprimento de agendas na Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e ao Chefe de Polícia do RS.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente forneça informações acerca do atraso no pagamento do reajuste anual aos servidores público do Poder Executivo do Rio Grande.

Requer que seja realizado Voto de Louvor, para o Sr. Deivid Miranda da Silva, pelos seus 17 anos de serviço relevantes prestados a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant'anna.

Requer que seja solicitada a Secretaria competente o estudo de viabilidade para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I.

Requer que seja seja solicitada a Secretaria competente o estudo de viabilidade para a construção de uma elevada e da colocação de faixa de pedestre na Rua Padre Nilo Golo, próximo ao nº 103.

Requer que seja solicitada a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade a revitalização da Praça Castelo Branco, ampliando a quantidade de brinquedos, assentos e colocação da iluminação.

Requer que seja elaborado por essa Casa Legislativa um parecer jurídico acerca da legalidade do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande.

Solicita que seja concedida a Sessão Especial em Homenagem aos 05 anos da Escola Alcides Barcelos, do Bairro Getúlio Vargas (BGV), no qual, foi fundada 03/07/2018.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao treinador e proprietário da academia Infinity, Thiago Magalhães, pelas diversas conquistas nacionais e internacionais junto aos atletas de MMA e por fomentar o esporte na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Ministério Público Estadual do Rio Grande, pelos seus relevantes serviços prestados, em especial ao esmero na 2ª fase da Operação Opulência e Operação do GAECO/MPRS PERG 2.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei para fixar o vencimento inicial dos cargos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em atuação no âmbito deste Município, com regime de jornada de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), equivalente a dois salários mínimos nacionais.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Polícia Civil do Rio Grande, pelos seus relevantes serviços prestados, em especial ao esmero na 2ª fase da Operação Opulência e Operação do GAECO/MPRS PERG 2.

Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Canguçu - RS, junto com sua assessora Valéria Souza, para participar da Audiência Pública pautada na Causa Animal e no Controle populacional de cães e gatos, que se realizará às 14h do dia 12 de julho do corrente ano.

Requer que seja solicitado a Secretaria Competente um estudo de viabilidade de pavimentação das Ruas B, C e D no Bairro Castelo Branco II.

Requer junto à Secretaria competente o estudo de viabilidade de conclusão da obra no canteiro central na Rua "A", entre as Ruas "S" e "U", no Bairro Castelo Branco II.

Requer que seja solicitado à Secretaria competente um estudo de viabilidade para colocar elevadas nas Ruas "A" e "E" no Bairro Castelo Branco II.

Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade a revitalização do campo de futebol "Santa Rita", localizado na Rua Irmão Isício no Bairro Castelo Branco. Solicita-se a demarcação do gramado, a troca de traves e colocação de rede de contenção em torno do campo.