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Requer que seja solicitado junto à Secretaria competente um estudo de viabilidade para colocação de um quebra molas na Rua Lindomar Rodrigues.

Requer que seja solicitado junto à Secretaria competente o estudo de viabilidade, da revitalização e manutenção do asfalto da pista de caminhada (ciclovia), no trecho compreendido entre o Bairro Cibrazém e a Rua P do Bairro Castelo Branco I.

Requer que seja solicitado junto à Secretaria competente o estudo de viabilidade para que seja feita a sinalização vertical e horizontal.

Requer autorização para se deslocar a Brasília para acompanhar reunião no Ministério da Saúde a respeito do processo de aquisição do acelerador linear para a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Profª Aninha Pires, Diretora da Escola Viriato Corrêa - Bairro Getúlio Vargas - BGV, tendo em vista os serviços prestados na área de Educação.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Brasil 2023.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a rio-grandina Maria Brechane eleita Miss Universo Brasil 2023, a final do concurso ocorreu na noite do dia 08/07, no Pátio Welucci, em São Paulo.

Requer que seja realizado Voto de Louvor à rio-grandina vencedora do Miss Universo Brasil 2023, Maria Brechane.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao ex-combatente da segunda guerra mundial João Pereira da Silva, e que também serviu em Rio Grande, pelos reus relevantes serviços à pátria e em comemoração a passagem do seu centésimo aniversario de nascimento no corrente ano.

Requer que sejam concedidos Votos de Louvor aos servidores da 2ª Companhia da Brigada Militar, soldado Gregori Vargas Colvara, ID 4388755 e soldado Valdemir da Silva dos Santos, ID 3159299 por ato heróico e de bravura ao salvarem homem em surto psicótico na praia do Cassino.

Solicita a concessão de autorização para uma viagem a Porto Alegre, com objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal, para resposta no prazo legal, que seja informado quais escolas da rede pública e privada já realizaram a substituição das sirenes e alarmes por sinaleiros musicais, os quais indicam início e término das aulas, de provas e de período de recreio.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a demora na análise das documentações na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Requer ao Executivo Municipal por meio das Secretarias De Município da Assistência Social , Educação e da Defesa Civil que informem se foram elaboradas e quais são as estratégias prévias extraordinárias parra mitigar os prováveis impactos , que serão causados pelas series de intempéries climáticas no Município e Região.

Requer Autorização para se deslocar a cidade de Esteio, para cumprir agenda, juntamente com o Secretário de Cultura Luis Henrique Drevnovicz de assuntos a Cultura

Requer à Ecosul que seja implantada iluminação das muretas (guard rails) localizadas nos seguintes pontos da BR 392: Rodovia Pelotas-Rio Grande nas proximidades ao acesso ao Bairro Jardim do Sol, no Km 17 e em frente ao Estaleiro Rio Grande, na VRS 301.

Reque que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar a demora na análise das documentações na Secretaria de Patrimônio da união (SPU)

Requer autorização para deslocar-se a cidade de Brasília para participar do Seminário do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que acontecerá no próximo dia 31 de julho do corrente ano, realizado pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais.

Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência, ao Exmo. Governador do Estado, no sentindo de solicitar informações sobre a retomada das obras da RS 734, que se encontram paralisadas.

Requer que seja formada Comissão Especial para se deslocarem-se à Brasília, nos dias 07,08 e 09 de Agosto de 2023. Serão cumpridas Agendas de interesse do município do Rio Grande. No Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério dos Portos e Aeroportos. Em buscas de Emendas e recursos para o Município.

Requerem que seja encaminhada a direção geral da CEEE-Equatorial ofício, anexo, com solicitação de explicações e informações referente ao atendimento da concessionária em Rio Grande, em situação normal e em emergências como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O ofício será entregue em mãos pela comitiva de vereadoras e vereadores que estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e também ao Dia do Arqueólogo a ser comemorado no dia (26 de julho).

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício ao Diretor de Rela-ções Institucionais, Sr. Fabiano Dallazen do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e ao Vice Presidente Regional, Sr. Leandro Marin Ramos da Silva, responsável pelos contratos de concessões das regiões sul e sudeste do Brasil, a fim de solicitar investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a ne-cessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquista-dos pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a necessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquistados pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS.

Requer que seja solicitado a presença nesta casa do Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimento da Lei Paulo Gustavo.

Requer que seja realizada Audiência Púbica, para debater sobre as políticas públicas, voltadas para a Construção da Casa e da Associação do Hip Hop no nosso município.

Requer que seja formada uma comissão para acompanhar junto a CEEE Grupo Equatorial a substituição dos postes de madeira que estão comprometidos ou com a vida útil vencida.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem ao Ministério Público Estadual/GAECO, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5º BPChoque da Brigada Militar e a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ªDPR) da SUSEPE pela atuação nas operações de combate ao crime organizado em Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para a prevenção e mitigação de possíveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso município.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado um pedido ao DAER, para que seja realizado uma operação tapa buracos, na ERS-734 no trecho compreendido entre o trevo de acesso(viaduto) e o pórtico de entrada da cidade.

Requer que seja solicitado a CEEE - Grupo Equatorial um estudo para ser concedido isenção na conta de luz por 02 meses as famílias que ficaram por 7 dias ou mais sem energia elétrica em suas residências.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de fundação do Capítulo 354 da Ordem Demolay em Rio Grande-RS.

Requer a CEEE Equatorial, um estudo sobre a possibilidade de troca, de todos os postes de madeira por postes de concreto, em toda a zona urbana e rural.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada comissão para viagem a Brasília nos dias 21, 22, 23 e 24 de agosto, para cumprir agenda com Ministros do Tribunal de Contas da União, no Senado Federal, Câmara dos Deputados e ANTT.

Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência, ao DNIT que proceda a sinalização do Km 10 (Siola) até a Capilha, na BR 471 que se encontra em péssimas condições prejudicando aos que se utilizam desta via; pela falta de segurança.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício a Direção Executiva da CEEE Grupo Equatorial em Porto Alegre/RS, solicitando que seja reconsiderada a possibilidade de dar a devida manutenção na agência da CEEE localizada no Balneário Cassino a fim de reativar os atendimentos presenciais. A solicitação se faz necessária considerando que atualmente existem cerca de 20 mil unidades consumidoras ativas no Balneário, sendo imprescindível o retorno dos atendi-mentos, além disso, o prédio está localizado em uma área central do Cassino, porém, até o presente momento encontra-se fechado sem qualquer finalidade. Ainda, caso o Grupo Equatorial permaneça com ideia de manter o prédio fechado, que seja dada a destinação adequada ao imóvel, como por exemplo, a cedência do espaço para o Município. Reitera requerimento nº 591/2022.

Requer após ouvida a casa, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no Balneário.

Requer que o Executivo Municipal reavalie e adie o prazo indicado para inscrição no edital 01/23 para cadastro junto a Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, ainda que seja permitido um período maior de divulgação visto a necessidade de organização documental dos interessados.

Requer que seja formada uma comissão parar organizar a criação da Casa Hip Hop em Rio Grande, nos moldes da Casa do Hip Hop de Esteio - RS.

Requer que seja Enviado ofício à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) , Solicitando informações acerca das ocorrências de distribuição de água com coloração escura em diverso Bairros do Município do Rio Grande.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Competente e ao Conselho deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Saneamento Básico As seguinte informações.

Requer que seja prestado, voto de louvor ao produtor rural, Sr: Jesus Delmar Fernandes por seu projeto de Turismo rural (cristo do do produtor) localizado na estrada. Rg: 460 Quitéria.

Requerem a realização de uma reunião junto aos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, do Conselho Tutelar do Rio Grande e também da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social a fim de tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023, o qual versa sobre a necessidade de adaptação dos serviços dos Conselhos Tutelares a dinâmica do prédio do Centro Integrado de Proteção a Família.

Requer que seja formada uma comissão para se deslocar até a cidade de Porto Alegre, para tratar junto a CEEE - Equatorial sobre a substituição de postes de madeira - IGP, tratar sobre a demora em exame de DNA em vítimas de acidentes trágicos - Secretaria de Educação, tratar sobre o Projeto do Governo do Estado, Escola Padrão, na Escola Adelaide Alvim.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Academia Barra Solo, que completará 20 anos de fundação em 2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos da Comunidade Terapêutica Esperança.

Requer que seja determinada uma data para a realização de sessão solene a data alusiva ao "Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua", que se realiza no dia 19 de agosto.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde Forneça informações sobre as medidas tomadas acerca da suspensão recorrente dos serviços de radioterapia em nosso Município.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei Nº 8.986, de junho de 2023, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados relacionados ao poder executivo em nosso município.

Requerem que o Executivo Municipal apresente proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais na modalidade FAR - Fundo de Arrendamento Residencial faixa 1, conforme as portarias 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, para atender as famílias de baixa renda do município com renda mensal de até R$ 2.640,00.