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IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação da Estrada da Várzea até a Rua Wilson Mattos Branco.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 16:36:44
Autor:  Vereador Nilton Machado
Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 009-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 52 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado uma Lei dando denominação às vias públicas da Ilha da Torotama, com as seguintes denominações:*Rua do Beco, passa a se denominar - Rua Nilo Alberto Mendes Machado;*Rua do Bom Sucesso, passa a se denominar - Rua E.C. Bom Sucesso;*Rua do Rogério/Estela, passa a se denominar - Rua José de Mattos;*Rua do Renê praia, passa a se denominar - Rua Joaquim Ribeiro da Rosa *Rua do Feliz, passa a se denominar - Rua Ocivaldo Caseira Borges;*Rua da Escola Cristóvão Pereira, passa a se denominar - Rua Demócrito Caetano Dias;*Rua ao lado da Igreja Crista Universal, na frente da caixa d água, passa a se denominar -Rua da Corsan;*Rua do Nonoro/Erni, passa a se denominar - Rua Domingues Jorge Pereira;*Rua do Branquinho, passa a se denominar - Rua Brandina Vinagre da Costa;*Rua do Nilson, passa a se denominar - Rua Pedro da Silva Lopes;*Rua do Sílvio, passa a se denominar - Rua Marcos César Lopes

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:18:41
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 009-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 40 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, conceda à Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, um ônibus do DATC.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:21:06
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 149 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja colocada a iluminação no trecho de ligação da Avenida dos Arquipélagos com a Avenida Doutor João Landell, no Bairro Parque Marinha.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 13:52:22
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 009-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 180 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que realize o reparo do calçamento da Rua Visconde de Mauá.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 17:34:16
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, realize a manutenção do campo de futebol localizado no Bairro Boa Vista II, no Senandes, bem como a construção de uma praça de recreação infantil no local.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 17:38:52
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 87 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para estender a rede elétrica e realizar a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Leivas Otero, em toda sua extensão, desde a Avenida Cel. Augusto Cesar Leivas até a Rua Jovem Airton Porto Alegre.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 12:26:02
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 83 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal promova campanha que alerte a população para a necessidade de uso consciente da água, tendo em vista o período de seca da nossa região, visando, também, evitar a necessidade de adoção de medidas de racionamento de água no futuro, como vem ocorrendo em municípios da região.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:02:45
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que estude a possibilidade de construir um Terminal Rodoviário a fim de disponibilizar um local adequado para o estacionamento de ônibus de excursão, dotado de infraestrutura, como lancherias e banheiros, com o objetivo de fomentar o turismo no Balneário Cassino.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:32:32
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira, no Bairro Senandes.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:43:43
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 50 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a viabilidade de elaborar uma campanha visando informar a população sobre a importância do Banco de Ração e Utensílio para animais, instituído pela Lei 8.234/18.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:11:28
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação e manutenção de comedouros e bebedouros destinados aos animais comunitários do Município do Rio Grande.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:14:52
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de realizar convênios com clínicas veterinárias, a fim de conceder descontos em atendimento médico veterinário para famílias de baixa renda e protetores voluntários cadastrados.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:19:24
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar o Auxílio Protetor Rio-Grandino para protetores de animais credenciados junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:23:06
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de realizar um Censo Populacional de Animais Domésticos, visando contribuir para a execução de políticas públicas voltadas aos direitos dos animais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:26:41
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que estude a viabilidade de alteração ou ampliação do horário do transporte coletivo da linha “Quinta Via Shopping/FURG”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:36:39
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita uma faixa elevada na Avenida Atlântica, em frente ao nº 1251, no Cassino.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:01:48
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 44 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo através da Secretaria de Município do Cassino realize de forma emergencial a manutenção da iluminação pública nos seguintes locais e vias, conforme imagens em anexo. • Praça Infantil, situada no entroncamento entre as Ruas Arroio Grande e Avenida Atlântica; • Área de Lazer situada na Avenida Atlântica entre as Ruas Taquarembó e Geraldo Russomano; • Avenida Beira Mar entre Avenida Rio Grande e Lisboa; • Rua Lisboa esquina Rua Maria Araújo; • Avenida Rio Grande entre Rua Cachoeira e Avenida Atlântica, em todo trecho que compreende a academia ao ar livre; • Avenida Beira Mar entre a Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro (primeiro poste); • Rua Bahia entre Avenida Atlântica e Rua Taquarembó.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:03:32
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 68 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, que realize com urgência a manutenção preventiva da iluminação pública da Rua Jovem Airtor Porto Alegre no Balneário Cassino em especial no trecho compreendido entre as Ruas Arroio Grande e Luiz Leivas Otero. Solicita ainda que seja realizada a poda das taquaras existentes naquela via de modo a garantir maior segurança aos transeuntes que aumentam consideravelmente com retorno ao ano letivo.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:08:38
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado o nivelamento do trecho entre a Av. dos Arquipélagos esquina a Rua Fragatas no Bairro Marinha.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:33:44
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 195 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de voltar a ser licitado a poda de árvores na cidade, como era feito em anos anteriores.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:38:03
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que estude a viabilidade de realização da complementação do calçamento já existente na Rua Mario Gomes Centro, Bairro Bernatedh.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:43:32
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de alteração da Lei nº 5.819/2003 (Estatuto do Servidor) para contemplar a situação enfrentada por mães e bebês nos casos de internação da gestante ou do recém nascido em Unidade de Tratamento Intensivo, conforme minuta em anexo.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:48:12
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, que realize um estudo para implantação de semáforo ou rotatória no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Rua Domingos de Almeida, visto que no local há ocorrência constante de acidentes.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:59:38
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja criado nos espaços públicos ociosos situados na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Cachoeira do Sul e Bagé, no Cassino, um espaço para receber munícipes e turistas que utilizam motor home/trailer, e prestigiam o Cassino durante todo ano.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:05:57
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 58 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do calçamento da Rua Prof. Fernando Eduardo Freire, situada no Balneário Cassino.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 17:31:21
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 49 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita a instalação ou construção de banheiro público permanente na Av. Rio Grande, próximo a Rua Maria Araújo no Cassino.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 12:04:53
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício 031-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 81 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a instalação de bicicletários em pontos estratégicos das Avenidas Rio Grande bem como da Atlântica, no Bairro Cassino.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 18:22:29
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma pracinha e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua G, entre as Ruas Osvaldo Martensen, esquina com a Rua M, no Parque São Pedro.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 14:46:03
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 79 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no Calendário de Eventos do Município, do Carnaval do Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 15:31:15
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 148 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor competente estudos para implantação de uma lombada na Rua São José do Norte, no Bairro Humaitá, mais precisamente nas imediações de um posto de gasolina desativado, próximo ao número 1774, atrás da Polícia Rodoviária Estadual.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 17:41:41
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 685/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 16:08:21
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 73 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que inclua no programa de planejamento familiar da cidade do Rio Grande o dispositivo “Implanon” como um método contraceptivo utilizado como forma de prevenção à gravidez indesejada.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 17:49:49
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar ao menos 59 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da Prefeitura, viabilizando de forma efetiva a nomeação desses profissionais aprovados no Concurso nº 01/2020.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 704/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 14:08:32
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 64 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudar a viabilidade de que o Bairro Senandes passe a ser de responsabilidade da Secretaria Especial do Cassino.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 15:19:22
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 193 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a inserção de coberturas para pontos de ônibus em toda a Vila Mangueira, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 16:23:52
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, patrolar e macadamizar, com urgência, as ruas existentes na Vila Mangueira, dando prioridade à via principal, pois os moradores vêm enfrentando dificuldades de locomoção, principalmente em dias de chuva.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 16:29:19
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação de agentes de saúde da UBS Bolaxa, bem como a disponibilização de agente administrativo responsável pelas demandas internas da unidade, uma vez que a titular da referida vaga, está afastada por licença saúde, segundo informado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 12:47:03
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no Centro do Município, especialmente realizando a troca de luminárias do local por do tipo LED, substituição das lixeiras e instalação de bancos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 12:53:44
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Texto Original

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para serem reativados os torneios interescolares entre as escolas Municipais nas categorias dente de leite, infantil e Juvenil.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:23:47
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 67 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para que sejam instalados aparelhos de Ar Condicionado nos Postos Médicos bem como nas (UBS) Unidade Básica de Saúde do Município do Rio Grande.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 16:32:00
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 69 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo para que seja instalada uma faixa elevada na Rua Manoel Gonzalez Lopes próximo ao número 612.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 18:29:52
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
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IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para ser feito o calçamento da Rua 7 (Sete) do Bairro Cidade de Águeda.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 746/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 18:52:52
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimentação da Rua B no Bairro Castelo Branco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 748/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 19:07:39
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimentação da Rua 2 no Bairro Profilurb I.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 749/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 19:10:42
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimentação da Rua 6 no Bairro Profilurb I.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 750/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 19:14:00
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimentação da Rua 15 no Bairro Profilurb I.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 751/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 19:16:54
Autor:  Vereador Alemão Bubolz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a drenagem e pavimentação da Rua Francisco Cardone - Bairro Bernadeth.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 16:59:55
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implementar o "Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino". Em anexo segue a minuta do projeto.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 14:29:40
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 153 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de lixeiras em frente a todas as escolas Municipais.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 16:16:36
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Texto Original