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Indica ao Executivo Municipal, para que promova um Projeto de Lei, visando dar desconto aos munícipes que cadastrarem seu CPF, nas notas fiscais de serviços prestados e também de consumo, a fim de aumentar a fiscalização popular sobre tributos recolhidos pela municipalidade e assim descontos no IPTU pela quantidade de notas.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a obra de Limpeza das Valetas em toda extensão da Rua Frederico Albuquerque, na Localidade Ilha dos Marinheiros.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a obra de Limpeza das Valetas da Estrada Principal, na Transversal e na Estrada Velha do Campo, na localidade da Ilha de Torotama.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a reforma da academia ao ar livre que se encontra no Bairro Central Park, como também a recolocação das tabelas de basquete na quadra e manutenção das traves de futebol (fotos em anexo).

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a requalificação da Praça de Esporte e Lazer do Bairro Bolaxa.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, promova Chamamento Público para a contratação de instituições interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam reabilitação na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional.

Indica ao Executivo Municipal estudos para fazer uma parceria com o SESC, a fim de qualificar e expandir o Projeto Bem Viver, que hoje ocorre nos Bairros Parque Marinha e Vila da Quinta. Tal projeto tem por objetivo proporcionar atividades físicas e entretenimento para as pessoas da terceira idade.

Indica à Secretaria competente que realize reparos no trapiche da Orla da Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, faça o calçamento ou asfaltamento da Rua Eng. Jorge Rufier na Vila Leônidas.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja colocada uma faixa de segurança em frente à Escola São Luiz Gonzaga, na Rua Marcílio Dias.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que estude a possibilidade de descentralizar os locais para confecção do novo cartão do transporte coletivo, sendo um ponto no Balneário Cassino, um ponto na Praça Rio Grande Shopping e outro ponto no Partage Shopping Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de detectores de metais nas entradas das escolas municipais.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o envio de um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Cedência de Área, localizada na Zona Urbana deste Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar a linha de ônibus Barra/Parque São Pedro e Parque São Pedro/Barra.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada transversal (quebra-molas) como dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Rochedos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal , a alteração da redação do inciso II, §4 do Art. 24 Lei nº 5.602, de 22 de janeiro de 2022, de forma que autorize os estudantes utilizarem as passagens em qualquer dia e horário da semana, inclusive finais de semana.

Indica que o Executivo Municipal, aumente o valor da bolsa estágio dos Monitores das Escolas Municipais, reestruturando o quadro e valores de estagiários case se faça necessário, para, no mínimo, equiparar o valor recebido ao da bolsa-auxílio recebia pelos estagiários dessa Casa Legislativa.

Solicita que seja feito um estudo para ver a viabilidade de criar vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais o mais próximo possível da porta de acesso da farmácia, no prédio da Secretaria de Saúde do Município.

Solicita que seja feito um estudo para construção de redutores de velocidade na Rua do Riacho, Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja instalado quebra-molas, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 12, na Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciado o nivelamento, aterramento e o valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama, sendo elas: * Corredor Diego * Rua Antônio Lopes * Estrada do Zezão * Rua Manoel de Souza * Rua Otávio Vinagre * Rua Edgar Caseira * Corredor da Mariza * Rua Emílio Caseira * Corredor do Renê * Corredor do Rogério * Corredor do Bom Sucesso * As duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do campo * Estrada do Campo * Corredor do Branquinho e do Seu Ademir.

Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, realize a revitalização do Arroio Bolaxa.

Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de alternativas de prevenção do bullying para além das campanhas pontuais, reforçando junto às escolas a formação continuada e a estimulação de práticas pedagógicas comprometidas com um ambiente escolar saudável.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Querência.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estudos para implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam pintadas ao longo das faixas de pedestres, símbolos de patinhas de cães a fim de sinalizar aos condutores de veículos que aquele espaço está destinado às pessoas que transitam com seus animais de estimação, bem como as que transitem acompanhadas de cães guias.

Solicita à Secretaria competente que seja feito um estudo para construção de uma pista de caminhada, uma quadra poliesportiva e academia ao ar livre, para atividades de recreação, lazer e esportes, na Praça Wilson Mattos Branco, no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de efetuar a cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, na Vila da Quinta, dos serviços de porteiro para atender as necessidades da escola.

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dando a concessão do uso de um espaço público à Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino-ABC IX, (Rádio Praia Cassino) na Avenida Rio Grande, no Bairro Cassino.

Indica ao Excetivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Educação, realizar estudo para verificar quais escolas possuem maior fragilidade na promoção de segurança aos seus integrantes, para que se realize instalação de portas detectoras de metais.

Indica ao Executivo Municipal, que seja enviada solicitação à Secretaria competente no sentido da colocação de um abrigo de ônibus, na Estrada do Corredor dos Pinheiros que servirá para beneficiar os alunos os quais residem ao longo do Corredor e que necessitam utilizar ônibus escolar, sendo um total de sete alunos no turno da manhã e treze alunos no turno da tarde.

Indica ao Executivo Municipal o encaminhamento aos setores competentes para estudos e a possibilidade de executar e dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, Vila da Quinta, das seguintes solicitações: -troca de rede elétrica que está comprometida; - implantação de um bicicletário; -cobertura para o portão de entrada; - solicitação de tabela de basquete, de traves de futebol, travessão para voleibol e um toldo para entrada da biblioteca.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a colocação de um ponto de atendimento na Vila da Quinta, para confecção das novas carteiras do Sistema de Transporte coletivo, nos moldes dos já existentes em determinados bairros.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a criação de um Estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania, AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.

Solicita liberação de viagem nos dias 05/04/2023 e 06/04/2023 para Porto Alegre, a fim de cumprir agenda na Secretaria do Esporte, secretaria do Trabalho e Corsan para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja realizado um estudo para a criação de uma praça recreativa e lazer, na Rua 9 esquina com a rua 3 e a rua 2, no Bairro Santa Rita de Cassia (Profilurb II).

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Detectores de metais na entrada das escolas municipais de Rio Grande, para evitar entrada de armas.

Solicita ao Executivo Municipal melhorias para a Escola Prof. Luiza Sophia Schmidt Tavares, localizada no Bairro Vermelho, Povo Novo, tais como: construção de mais duas salas de aula, cercamento da lateral e fundos da escola, sinal de Wi-fi e uma praça nova.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade par a colocação de refletores de iluminação pública voltados para os abrigos dos pontos de parada de ônibus da Cidade, nos pontos onde não possua iluminação pública por perto.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de ser criado o cargo de “Coordenador de Segurança Escolar” nas unidades públicas de ensino municipal, aos moldes da Lei que altera o art. 45-A da Lei Complementar nº 498/2012 da cidade de Chapecó-SC, a qual da preferência aos egressos das atividades finalísticas das forças armadas e dos órgãos de Segurança Pública, desde que preencham os demais requisitos para o cargo em comissão.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe à Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a colocação de Guardas Municipais, no período diurno das Escolas Municipais.

Indica ao Executivo Municipal que encaminha a Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a colocação de containers para recolhimento de resíduos na Vila da Quinta, Povo Novo, Petroline e Ilhas.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe à Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a colocação de lixeiras nas Escolas Municipais do Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de braços de iluminação com lâmpadas de led, antes do começo do asfalto na Ilha do Leonídeo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Coronel Salgado entre as Ruas Virgílio da Porciúncula e Estrada dos Franceses.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a limpeza do meio fio das vias principais na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes que estude a possibilidade de viabilizar em parceria com a iniciativa privada a implantação de sistema com botão de pânico nas escolas municipais.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) seja retomada, em caráter emergencial, a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de trânsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo é oferecer mais segurança para a nossa comunidade escolar.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada alteração no horário de saída da Linha 052 Torotama/ Centro das 13h30min para às 13h e no trajeto da linha no itinerário Centro / Torotama, onde o mesmo tem feito um longo trajeto dentro da Vila da Quinta indo até a Policia Rodoviária, gerando assim atrasos, maior consumo de combustível e transtorno aos usuários da Linha. Sendo o trajeto ideal após entrar na Vila da Quinta, chegando na Rua João Moreira o coletivo já dobrar na Rua Estrada das Ilhas.