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Requer Moção de Apoio para que esta casa possa enviá-la ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul para a reativação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorr~encia da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” ao transporte coletivo, para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio da Silva, Ministro da Integração e Desenvolvimento Sr. Waldez Góes e ao Dep. Fed. Alexandre Lindenmeyer.

Requerem que seja enviada a Diretoria da AEGEA/CORSAN a presente Moção de Apelo para que seja individualizado o consumo hídrico nos condomínios populares de caráter Social , ou seja os que fazem parte dos programas de minha casa, Minha Vida.

MOÇÃO DE APELO de inseção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que incide sobre óleo Diesel, insumo de grande importãncia da cadeira produtiva do transporte, para que esse benefício fiscal seja aplicado como subsídio às empresas de Transporte Público Coletivo, tendo releco no valor da tarifa da passagem.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Exmo. Sr. Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado, Exmo. Sr. Dr. Sandro Caron, Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Fernando Sodré, Chefe de Polícia Civil do RS. Moção de Apoio aos Policiais Civis do Estado do Rio grande do Sul.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado -PLS nº 482, de 2017, que determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 0 de novembro, seja declarado feriado Nacional.

Moção de Contrariedade ao Veto à Desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia e municípios.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/2023, que trata sobre o aumento do ICMS.

Moção de Apelo ao Governo Federal e Estadual para que se mobilizem a fim de apoiar o município do Rio Grande para minimizar os prejuízos causados pelas enchentes.

Requerem que a Presidência envie , após deliberação do Plenário, que envie a Bancada Gaúcha da Câmara Federal dos Deputados vem como a ANEEL, a presente moção de apelo, pela liberação e implementação da Termoelétrica em Rio Grande.

A Câmara Municipal abaixo assinados, vem na forma regimental , apresentar ao Governo Federal : Moção de Repúdio a proposta apresentada pela ECOSUL ao Ministério dos Transportes , ANTT e TCU.

Moção de Repúdio à autorização de reajuste da tarifa do pedágio da Ecosul pela ANTT.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Renato Aldair Menezes da Silveira, hoje, Presidente da Santa Casa.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08 de março do corrente ano, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a Saúde da Mulher.

Solicita que seja concedida Sessão Especial em homenagem a Semana Municipal do Idoso, a ser realizada no mês de outubro do corrente ano.

Requer que seja concedido Título de Cidadão Rio-grandino ao Sr. Antônio Carlos De Carvalho Bacchieri Duarte.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Profª. Lídia Oliveira Dias, diretora da EMEI Alcides Barcelos.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rodrigo Prestes, que faz parte da Cultura Rio-Grandina, sendo Professor e Diretor de Teatro na Academia Ensaio, na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja concedida a Sessão Especial em homenagem ao Templo Africano Oxum Brilham, fundado em 08/09/1973, no qual, este ano completa 50 anos, localizado no Bairro Navegantes.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Claudio Pereira Oliveira (Mestre Saci), pelo relevante trabalho social que realiza há mais de 25 anos na nossa Cidade na área da Capoeira.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Srª. Tereza Pires, por relevantes serviços prestados à comunidade do Povo Novo, frente ao E.C Esperança, CTG Antônio de Souza Neto.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Radialista Antônio Marcos da Silva Antiqueira (Marcão), atuando há mais de 25 anos na Rádio Oceano.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Alberto Ribeiro Lopes (Jorge Amado), sendo este, um excelente líder comunitário do Bairro São João.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Srª. Mara Rosana Freitas de Carneiro, gerente há 27 anos da loja Grazziotin do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Matheus Ribeiro Silva, fisioterapeuta e proprietário da Clínica Neuro-educando Ludic Therapy.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Mãe Luisa Chaves Ribeiro do Reino Iemanjá e Oxalá, seguidores de Ogum Beira Mar.

Requer que se faça uma Sessão Especial a Associação do Centro Espírita de Umbanda Tupinamba do Fogo Yle D Bara, no qual, foi fundada em 30/07/2008, organização esta, localizada no Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizado no Mês de Dezembro de 2023.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater tema referente aos veículos de tração animal.

Requer que seja realizada Audiência Pública com finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar a concessão de lotes da Lagoa dos Patos para a instalação de aerogeradores.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Decreto nº 19.391 de setembro de 2022, que trata das eleições de diretores e diretoras na Rede Municipal de Ensino.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Portaria 634/2022 que trata da pesca de arrasto dentro das 12 milhas e a Lei 15.223/2018 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os cortes nas Universidades Federais.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço que vem sendo prestado à comunidade rio-grandina pelas empresas que prestam o serviço de transporte coletivo no Município do Rio Grande.

Requer que seja formada Comissão Especial para acompanhamento da ERS-734.

Requer que seja formada Comissão Especial para acompanhar o serviços de Transporte Coletivo do Município.

Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro.

Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Merendeira Escolar comemorado em 30 de outubro.

Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia do Diretor de Escola comemorado em 12 de novembro.

Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro.

Requer que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Alfabetizador comemorando em 08 de setembro.

Requer que seja formada Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envie a esta Casa documento contendo informações quanto às Escolas Municipais de Educação Infantil, mais precisamente o nome e endereço de todas as crianças contempladas nas matrículas disponibilizadas, bem como, das crianças que ficaram na condição de suplentes das referidas vagas. Além disso, que tal secretaria mande o zoneamento utilizado para a organização das vagas. Tal pedido se dá por uma medida de transparência, tão necessária ao serviço público.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 100 anos da Padaria Gaúcha.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Ildomar Jardim Silveira, Servidor Público desde 2003, tesoureiro da Associação de Moradores no Bairro Getúlio Vargas.