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REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Cassino, que mantenha-se o comércio de ambulantes durante o período de Carnaval no Balneário.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:04:46
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos quanto à construção da UBS no Bairro Bolaxa, conforme anexo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:49:12
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, levando em consideração que foi destinada Emenda Parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass para a construção da nova UBS da Querência, no Bairro Cassino, que esclareça se este recurso está sendo utilizado para realização da obra foi utilizado para outro fim, ou se foi perdido. Se utilizado para outro fim, solicita-se detalhamento deste.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:51:32
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos quanto à construção do ginásio poliesportivo na EMEF Ana Neri, conforme anexo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 18:52:37
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à ECOSUL e ao DNIT, solicitando que seja readequado o projeto de duplicação da BR-392 viabilizando a alteração do mesmo, em especial no trecho localizado junto a entrada do Bairro Jardim do Sol, onde ocorre um estreitamento de pista, bem como na passagem sob o viaduto do Trevo, possibilitando que se mantenha pista dupla, evitando o congestionamento de veículos, bem como reduzindo a probabilidade de acidentes no local.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:25:54
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofícios 011-2023 e 012-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 145 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Educação, que instale grades nas janelas de todas as escolas municipais e postos de saúde do Município, tendo em vista a atual crise na segurança pública municipal e os diversos assaltos que vem ocorrendo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 14:10:40
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 009-2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 62 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Obras Públicas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 18:03:23
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Lary
Vereador Miguel Degani
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Brasília- DF para tratar de demandas de interesse do Município do Rio Grande RS, junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 18:59:44
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DAER/RS que seja realizado estudo para a implantação de uma faixa de segurança e a colocação de placas de sinalização para redução de velocidade na ERS 734, nas proximidades do Bairro Boa Vista II, no Senandes.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 17:36:55
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao narrador e comunicador Galvão Bueno, por sua importante contribuição, propagando, divulgando e enaltecendo em rede mundial os atrativos, as belezas e os pontos turísticos da Cidade do Rio Grande, especialmente do Cassino, em recentes visitas ao Balneário.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 12:20:58
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à administração dos Correios para que o mesmo passe a fazer entregas na portaria, ou até mesmo nas residências do Condomínio Parque do Lago, no Bolaxa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 13:58:51
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 130 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município do Cassino, delimite ao menos uma área para o uso exclusivo de pessoas com deficiência, autistas e seus acompanhantes ao longo da avenida nos dias de desfile dos blocos do carnaval.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:29:41
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 57 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município do Cassino delimitem ao menos uma vaga para estacionamento, por quilômetro, destinada ao uso exclusivo de pessoas com deficiência e autistas no espaço de estacionamento de veículos mais próxima da praia do Cassino, a fim de evitar a necessidade de cruzamento da área de trânsito de veículos, garantindo mais acesso e segurança às pessoas com deficiência.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:38:23
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 56 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja implantado dois braços de iluminação na entrada da Barra Nova com Av. Maximiliano da Fonseca, bem como nas duas entradas da Barra Velha, sendo uma na Rua 11 e outra na Rua Enfermeiro Afonso Gomes, ambas com a Av. Maximiliano da Fonseca.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 578/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:41:31
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 48 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Vladmir Serafim de Mattos, proprietário da Cafeteria Vavá Mattos pela passagem dos seus 30 anos de atividade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:58:17
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Academia Muscolomania pela passagem dos seus 15 anos de atividade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:03:51
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Restaurante Beira Mar pela Passagem dos seus 50 anos de atividade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:06:31
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja entregue à TEA'amo, associação formada por mães e avós autistas, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população de pessoas com transtorno do espectro autista, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:29:57
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Saúde que prestem informações e apresentem a documentação relativa ao fornecimento de medicamentos e fraldas pelo Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:17:46
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Saúde que prestem informações sobre o horário de funcionamento, à falta de vigilante e pediatra no Posto de Saúde da Vila da Barra.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:23:32
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada uma restauração na ponte sobre o riacho do corredor do Leopoldo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 17:50:47
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 82 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada a limpeza das valetas no Corredor do Leopoldo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 17:57:28
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   OFÍCIO 114/2023 EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 258 de 2023  Data Anexação: 26 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada a limpeza do riacho ao longo do Bairro Atlântico Sul.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 18:12:10
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Canoas - RS para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Especial do Bem-Estar Animal e Secretaria da Cidadania ambas reuniões pautadas no projeto implementado no Município de Canoas denominado "Canoas do Bem".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 673/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 14:06:40
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de realizar reunião na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura pautada no Projeto Melhores Amigos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 14:13:57
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 17:05:40
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 43 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokitô, fundado em 19 de janeiro de 1993.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 17:23:33
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Os Fora da Casinha, oriundo da cidade de Bagé, que traz milhares de foliões para o carnaval do Cassino, movimentando a nossa economia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 17:45:57
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, que promovam com urgência programa de fiscalização de todas calçadas do Município, e de forma prioritária nas regiões centrais dos bairros da cidade, para que os responsáveis se adequem à Lei 7.862/2015, em especial para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 18:25:06
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Saúde divulguem em tempo real - em aplicativo ou página oficial da Prefeitura Municipal na internet - os medicamentos disponíveis nas farmácias do Município. Para tanto sugere que a atualização das informações nas plataformas virtuais se dê automaticamente sempre que houver alteração no sistema de controle de medicamentos da secretaria.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 699/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 18:37:50
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município do Cassino, promova com urgência um programa para que seja colocada em dia a limpeza e corte de grama do Bairro Cassino em geral.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 700/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 18:43:04
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, Trabalho e Casa Civil do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 28 de fevereiro e 01 de março.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 16:48:12
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem para a Capital Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município, reunião com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Comando Geral da Brigada Militar e Secretaria de Segurança.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 17:33:19
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
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Texto Original

REQ 172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Tribunal de Contas da União e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 18:19:58
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2023.
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Texto Original

REQ 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Ministério Público informações detalhadas a respeito de internações compulsórias de dependentes químicos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 756/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 15:40:06
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Texto Original

REQ 174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 16:56:06
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Vereador Juquinha
Vereador Júlio Lamim
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Secretaria
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Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita outorga de Ato de Louvor ao CAP QOEM Michel Ribeiro da Rosa, Policial Militar, da Polícia Rodoviária Estadual.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:54:45
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Cerimonial
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Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Ferreira Cadaval da localidade do TAIM.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 18:05:30
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
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Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Educação, mantenha a garantia de que pelo menos 30% das vagas ofertadas pelo Centro de Línguas Estrangeiras - CLES sejam ofertadas para a comunidade em geral.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 848/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 15:04:44
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça as seguintes informações sobre a oferta do exame de espirometria na Rede Municipal de Saúde: a) Quais os motivos pelos quais o exame de espirometria não está sendo ofertado no Município do Rio Grande; b) Qual o prazo para retomada da prestação do referido serviço; c) Para onde os pacientes que necessitam do exame de espirometria são encaminhados; e d)outras informações que julgarem pertinentes.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 876/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 16:05:27
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 256 de 2023  Data Anexação: 26 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 110 anos de fundação da Colônia de Pescadores Z-1.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 15:12:41
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma audiência pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 14:29:44
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Cerimonial
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REQ 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, promova, com urgência, a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público vigente para as vagas já existentes e em aberto no Município.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 897/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 14:33:59
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

REQ 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "85 anos da Escola Municipal Fundamental Miguel Couto".

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:33:02
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal proceda à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovação no Concurso para bibliotecário, Edital nº 02/2019, para o preenchimento das 9 vagas existentes, conforme informação obtida junto ao site oficial da prefeitura no link em anexo.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 14:48:54
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

REQ 184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a essa Casa Legislativa a Tabela informativa com Cargos, Regime, Vagas e Vencimento básico atualizada, uma vez que a última atualização constante no site oficial é de 15 de julho do ano passado.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 14:56:57
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

REQ 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que forneça a listagem de todos os cargos comissionados do Poder Executivo, assim como os nomes dos respectivos ocupantes.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 14:06:08
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado a CEEE Equatorial Energia ou Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas, ofício solicitando uma vistoria na Base de passagem de cabos de rede elétrica para São José do Norte, localizada na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes ao lado do nº 1017 na Barra Nova.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 16:19:52
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Resposta nº 181 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Outros - Externo
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REQ 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Grupo CEEE-Equatorial, a troca de dois postes que estão com a base podre e eminente possibilidade de cair a qualquer momento deixando assim boa parte da localidade da Barra Falsa sem luz, e mais a inclusão de um poste, entre eles, tendo em vista que os fios estão encostando devido à distância entre os postes.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 941/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 19:19:42
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício 033-2023
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REQ 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação do CTG Mate Amargo, o que se dará em 11 de Setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento às atividades promovidas pela entidade que por sete décadas vem contribuindo para a preservação da Cultura gaúcha e defesa do tradicionalismo no Município do Rio Grande.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 12:01:45
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
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