Pesquisar Matéria Legislativa

Requer à Secretaria da Educação do Estado, a Construção urgente da subestação de energia, na Escola Estadual Alfredo Ferreira Rodrigues na localidade do Povo Novo em Rio Grande RS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 5 anos da Escola B10 Futsal-Handebol, fundada em 18 de março de 2018.

Requer que seja encaminhado ofício a ECOSUL, que estude a viabilidade de proceder a limpeza, corte de grama, desobstrução das valetas ali existentes que se encontram tomadas de entulho, dificultando o escoamento das águas que descem da zona dos Banhados e desaguam no Arroio das Cabeças passando em frente ao Bairro Nova Quinta, na Vila da Quinta.

Requer que o Executivo Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Vila da Quinta, uma vez que a comunidade possui poucos espaços públicos de lazer para atender aos cerca de 30 mil moradores (censo de 2010), além de ficar muito distante dos demais locais públicos de lazer existentes no Município e não poder contar com o transporte coletivo municipal em razão da baixa disponibilidade de horários e da péssima qualidade de tal serviço.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria e Município de Saúde, ampliem o horário de atendimento da farmácia da Vila da Quinta.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS ampliem os horários de transporte coletivo da linha P15 - Quinta, aos sábados, domingos e feriados.

Requer que o Executivo Municipal providencie a construção de uma pista de skate na Vila da Quinta.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação adotem as providências necessárias para garantir o direito à educação básica às crianças que residem na Vila da Quinta, tendo em vista a falta de vagas na EMEI Vila da Quinta.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Saúde adotem as medidas necessárias para que seja suprida a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde da Vila da Quinta, bem como a falta de medicamentos na farmácia.

Requer que o Executivo Municipal e a Zeladoria do Município adotem as medidas necessárias para que a coleta de lixo reciclado volte a ocorrer semanalmente como era até 2021, tendo em vista que passou a ser quinzenal.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS adotem as providências necessárias para que o percurso dos ônibus da linha P15 - Quinta volte a incluir o final/início da linha no Sítio Santa Cruz.

Requer que o Executivo Municipal disponibilize equipes volantes do CREAS, CAPS I E CAPS AD, para suprir os impactos causados pela pandemia e atender as famílias que não têm condições financeiras e nem transporte de qualidade par acessar os serviços em zona central.

Requer à Secretaria competente a entrada de linhas de ônibus na Nova Quinta.

Requer à Secretaria competente que seja colocada iluminação na Estrada do Brete, entrada de acesso ao Cemitério e moradias no Povo Novo.

Requer à Penitenciária de Rio Grande (PERG) que seja enviado relatório de vagas ocupadas e disponíveis para o cargo de agente penitenciário no local, inclusive diante de possíveis aposentadorias e/ou exonerações ocorridas nos últimos anos.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da Escola Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita", situada no Bairro Cassino, nesta cidade.

Reque ao Executivo Municipal que faça a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas (Edital de Chamamento Público nº 05/2023, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública), o qual visa fortalecer os órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das policiais militares ou das guardas civis municipais.

Requer ao Executivo Municipal informações, para resposta no prazo legal, das seguintes questões relacionadas à Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social, conforme anexo.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 45 anos da regulamentação da Profissão do Corretor de Imóveis, a ser comemorada no dia 12 de Maio.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 35 (trinta e cinco anos) da E.E.E.M Professor Carlos Loréa Pinto.

Requer que o Executivo Municipal através de Município de Causa Animal encaminha a esta Casa Legislativa informações quanto a motivação e o embasamento legal para a negativa que vem sendo dada à população para o recebimento de registro de denúncias de maus tratos animais pela SMCA.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio Grande/RS

Requer ao Exmo. Sr. Coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, com cópia ao Exmo. Gabriel Souza, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de incluir no Planejamento da Operação Verão 2023/2024 a manutenção dos guardas-vidas na Praia da Capilha.

Requer que seja concedido Voto de Louvor pelo aniversário de 37 anos de Fundação da Agremiação Esportiva Águia Negra.

Requer ao Executivo Municipal para que aclare quantas vacâncias há na guarda municipal, qual o número de agentes atuais, bem como qual o limite legal permitido.

Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de março de 2023 e outras informações, em anexo.

Requer que o Executivo Municipal proíba a impressão de dados referentes aos documentos de identificação do usuário no cartão de transporte coletivo, bem como determine o recolhimento dos cartões já expedidos para confecção de novos, sem custo para o consumidor, tendo em vista que a impressão do número de CPF no cartão, como ocorre atualmente, expõe desnecessariamente o usuário, pois permite que tal informação seja observada e utilizada indevidamente por terceiros.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Vitor Sá Barbosa, pela conquista do título de 1º Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, representando a Cidade do Rio Grande e o CCN Sentinela do Rio Grande no 34º Entrevero de Peões do Estado realizado na Cidade de Ijuí.

Requer que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao menino Vitor de Sá Barbosa que concorreu no 34° Entrevero de Peões na Cidade de Ijuí onde se consagrou primeiro Piá do Rio Grande do Sul, representando o CCN Sentinela do Município do Rio Grande.

Requer que seja realizado Voto de Louvor ao 1⁰ Piá Farroupilha da 6ª Região Tradicionalista, Vitor Sá Barbosa, pela conquista do título de 1º Pia do Rio Grande do Sul, no 34° Entrevero de Peões do Estado, realizado na Cidade de Ijuí.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Vitor Sá Barbosa, integrante do Centro Cultural Nativista do Sentinela do Rio Grande, eleito 1° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no 34º Entrevero de Peões do Estado.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Jorge Lopes dos Santos (LAMBARI), ex- jogador de futebol Profissional aposentado, no qual, tem um Projeto chamado Sociedade Esportiva Recreativa Comuntária - Ser Lambari

Requer à empresa ECOSUL que verifique a possibilidade da mesma conceder isenção de tarifa de pedágio para pessoas acometidas por doenças graves ou degenerativas que fazem tratamento fora de Rio Grande. Seriam isentos da cobrança do pedágio nas Vias Federais os veículos particulares que transportem pessoas com doenças graves como câncer, Aids, mal de Parkinson, hanseníase, entre outras.

Requer à Secretaria de Município de Educação, para 18ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, as informações em anexo, acerca da Educação de Jovens e Adultos -EJA, referentes ao Município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Coordenação, Planeamento, Habitação e Regularização Fundiária - SMCPHRF encaminhem informações e cópia do integral do processo administrativo referente ao projeto de Regularização Fundiária do Corredor do Mel, no Senandes.

Requer à CORSAN solicitando informações acerca das tratativas e medidas já adotadas até o presente momento, bem como aquelas que ainda serão adotadas para que seja ampliada a rede de água para abastecer o Corredor do Senandes e a localidade do Bom Retiro.

Requer autorização para deslocar-se à Porto Alegre, nos dias 27/04/2023 e 28/04/2023 para cumprimento de agendas de interesse do município.

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao Rio-grandino Jander Corrêa da Silveira, pela conquista do título ao Troféu da Navalha de Ouro, que foi realizado no dia 16 de abril de 2023 na Cidade de Curitiba-PR.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo principal de tratar da arborização urbana, áreas verdes e parques municipais do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas as informações em anexo a respeito do licenciamento ambiental no Cassino, Bolaxa e Senandes.

Requer a Vossa Senhoria que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à Equipe do Projeto de Ginástica Artística da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins.

Requer ao Executivo Municipal e à CORSAN, para que forneçam cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasaram.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor, à equipe da Delegada Alexandra Carolina Perez Sosa, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis – Polícia Civil, pela prisão dos 02 foragidos por feminicídio na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública dia 17 de maio (Dia Internacional Contra a Homofobia) para debater a violência contra a comunidade LGBTQIA+.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Estadual de Obras Públicas, DETRAN/RS e Tribunal de Justiça/RS.

Requer que seja realizada Audiência Pública dia 12 de maio para debater sobre a atual situação do Quilombo Macanudos e a avaliação de políticas públicas específicas.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente de requerimento de informações, para resposta no prazo legal, as seguintes questões em anexo, relacionadas aos servidores municipais.

Requer ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da destinação dos recursos recebidos do Governo Federal para enfrentamento da estiagem em Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Eu Amo a Minha Sogra, fundado em 09/07/2008.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 55 (cinquenta e cinco) anos da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Ilha de Torotama.