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PROJETO DE LEI Nº 058 QUE DENOMINA DE GILBERTO MACHADO DE PINHO UMA VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

PROJETO DE LEI Nº 059 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”.

PROJETO DE LEI Nº 069 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO GOULART DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

PROJETO DE LEI Nº 070 QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.229/24 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

PROJETO DE LEI Nº 071, QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 074 QUE DENOMINA DE LARGO DOS IMIGRANTES UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Projeto de Lei nº 079 que ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 523.932,02.

TORNA O RÉVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO

Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande.

Altera redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no dia 09 de maio o dia municipal do obreiro universal.

INCLUI O CAMPEONATO DE MUAY THAI BEACH FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Altera a redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa da melancia no cassino.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. GILBERTO GOMES ALMEIDA A UBSF SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Acresce alínea alterando a redação da Lei n° 8.770, de março de 2022, que consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande.

Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8770/2022, o evento Auto Clássicos Cassino.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARILDA NETTO GAUBERT A UMA PRAÇA PÚBLICA NO BALNEÁRIO CASSINO.

'DÁ O NOME DE MARLENE DE BARCELOS RAMOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE.

DECLARA O TEMPLO AFRICANO D'OXUM BRILHAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO GRANDE.

Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, o evento Caminhos de Iemanjá.

Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o Dia e a Semana Municipal dos Estomizados.

“TORNA A EXPOFEIRA DA CIDADE DO RIO GRANDE/RS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO” Art. 1º - Fica declarado como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio Grande, a EXPOFEIRA DA CIDADE DO RIO GRANDE/RS. Art. 2º - Para fins disposto nesta lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DÁ A DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO COMPLEXO ESPORTIVO RICARDO MORAES EM HOMENAGEM A RELEVANTES PERSONALIDADES DO ESPORTE MUNICIPAL.

Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Sr. Félix André El Khouri El Beaini.

Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Senhor Promotor Rogério Meirelles Caldas.

“Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina a Drª Jucéli Márcia Hendges Sparvoli”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSE AIRES AMORIN ABRÃO.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY MACHANE CESAR DUARTE

Concede o título de Cidadão Riograndino ao Doutor Heitor Silva Biondi.

CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE AO SR. RENATO ALDAIR MENEZES DA SILVEIRA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA

Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Prof. Ayrton Sanches Garcia.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ANTÔNIO COSTA MARTINS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA DOMINGUES DE SOUZA

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA OLIVIA MARIA BRAZ COSTA.

Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Paulo Carlos de Alarcão.

Concede título de cidadã Rio-grandina a Senhora Graciele Lopes Ribeiro.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À PROFA. DRA. GIOVANA CALCAGNO GOMES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA SILVANA DUARTE, YALORIXÁ SILVANA D´YEMANJÁ.

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JORGE PIEROZAN”

Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA PATRÍCIA XAVIER FIGUEIREDO.

Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Margareth Silva de Almeida.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DE SAÚDE AO FISIOTERAPEUTA MATHEUS RIBEIRO SILVA.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA VANESSA RIBEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA EDUCAÇÃO À PROFª. VERA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS.

"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR GUILHERME BOTELHO CHAGAS.