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IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Refazer o Quebra-Molas já existente na Avenida Arquipélagos Bairro Parque Marinha "em frente a Escola Almirante Tamandaré" bem como refazer a Faixa de Pedestres.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:10:58
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:42:06
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria competente, realize a recuperação do guard rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila Quinta.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:48:10
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de programas e projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação da Rua seis (06) na Vila Santo Antônio. Localizada na Quinta Até a BR 392.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:48:19
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal , por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, inclua a pavimentação no perímetro da travessa 29 a rua Seis (06), e a escola Olavo Bilac, na Vila Santo Antônio, no Bairro Quinta.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:18:46
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal , que a Secretaria realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no proposito de habilitar o Município e receber Recursos do orçamento Geral da União , mais especificamente do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 18:11:12
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria de Município de Educação reiterando as indicações 1880/2020 sobre o numero 2054/2020 e a 854/2021 sobre o numero 1890/2021. Para Agilizar os términos das obras da EMEIS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 18:23:10
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica. Reitera indicação: 502/2023.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 12:58:42
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, conforme disposto no art. 249 da Lei 5.819/03 (Estatuto do Servidor).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:03:00
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com o Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:05:57
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades específicas das sua comunidades,

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 14:53:57
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na praça e no campo de futebol localizados próximos à Av. Irmão Roque Maria bairro Humaitá.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 16:28:46
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar-livre na praça da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no Bairro Jardim Humaitá.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 18:02:12
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, indica a realização do patrolamento das principais vias de acesso à praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia solta e péssimas condições de tráfego, e ocasionam grandes transtornos aos munícipes e turistas, por inúmeras vezes, ficam com os carros atolados.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 18:05:16
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no bairro Jardim Humaitá.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 18:19:04
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:18:19
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 14:14:22
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando autorizar a entrada dos agentes de endemias em imóveis abandonados ou sem uso, cujo a limpeza do terreno, pátio, ou piscinas não estejam de acordo com o necessário para fins de fiscalização.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 16:35:04
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicado o Executivo Municipal, através da secretaria competente, construa uma pista de caminhada no entorno do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:38:05
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize revitalização da praça recreativa, localizada ao lado do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 13:45:11
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farmácia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implantação seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 18:46:57
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que na medida do possível verifique a possibilidade de colocar iluminação pública na rua Coronel Salgado, bairro Vila da Quinta, no trecho situado entre a travessa 16 até o pontilhão do Arroio das Cabeças (Vila Nova),

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:35:27
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:52:18
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 51 de 2024  Data Anexação: 2 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam criadas ao menos 30 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da prefeitura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:11:22
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, providencie a colocação de lixeiras na extensão das passarelas da praia do Cassino, visando a preservação do entorno, bem como acúmulo de lixo nas dunas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:39:50
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 36 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja colocada iluminação pública na Praça da Ilha Torotama.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:20:18
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada e instalados uma academia de ginástica ao ar livre e balanços para crianças na Praça Humaitá, que fica entra a Avenida Irmão Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humaitá.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:45:40
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 41 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Mobilidade, Sr Anderson Castro, o estudo da viabilidade e execução, de uma faixa elevada de pedestre ou quebra molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, no entroncamento da Av. Bello Brum com a Rua Jorge Gustavo Mário Schimidt no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 16:25:04
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento da Rua Alvaro Costa nas proximidades do n° 148 bairro Salgado Filho.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 13:05:31
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente,a construção de bocas de lobo na rua Alvaro Costa nas proximidades do n° 148, bairro Salgado Filho

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 13:07:55
Autor:  Vereador Nilton Machado
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:04:50
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 76 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma plataforma online de adoção de animais resgatados, conscientizando a população da autoria responsável.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:09:39
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, beneficiando agricultores familiares enquadrados no PRONAF e auxiliando na geração de renda e empregos no meio rural.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:21:11
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade da implementação de um sistema de aluguel compartilhado de bicicletas, incentivando a população a utilizar novos meios de locomoção, aliando a saúde, inovação tecnológica e sustentabilidade.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:25:46
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária das Posses na Vila Mangueira.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:25:00
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Realizado um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama na Vila Maria.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:27:38
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:30:27
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama nos Bairros, Navegantes, Lar Gaúcho, Vila Santinha e Vila dos estivadores.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:33:29
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutirão de Limpeza na Praça dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:36:05
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:38:34
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação na Parte Final da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:41:04
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Tamandaré no Bairro, Navegantes.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:44:42
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Restauração da Pavimentação da Rua Capitão Lemos Farias, Bairro Lar Gaúcho.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:46:55
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Padre José de Matos na Vila Maria.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 18:49:07
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan Kardec.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 16:14:00
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 16:19:50
Autor:  Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Texto Original

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:30:09
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 88 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:32:46
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da Quitéria até a Torotama.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:34:39
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Texto Original

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:36:35
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Texto Original