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REQUER seja realizado VOTO DE LOUVOR em homenagem ao peão e empresário Sérgio Pietro Garcia, que levando o nome do município de Rio Grande-RS participou de umas das provas mais disputadas do estado, o Freio de Alpaca com seu cavalo Oveiro Negro, conquistando premiação máxima nesta modalidade.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 30 de outubro, onde será cumprida agenda na, Assembleia Legislativa e secretaria de desenvolvimento rural (SDR).

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília – DF, no dia 03 de dezembro de 2025, para participar do Encontro Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da reunião de planejamento do Comitê HeForShe RS.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, a fim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao Deputado Alceu Moreira.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que seja enviado oficio a Secretaria Estadual de Educação na pessoa da Sra. Secretária da Educação do Estado, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos, visando que a Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, na Vila da Quinta, município do Rio Grande se torne uma Escola de Tempo Integral beneficiando sua clientela que reside em diversas áreas do distrito e que se deslocam das vilas em seu entorno, para cursar o Ensino Médio; distando estes alunos diversos Kms, da sede local.

O Vereador abaixo assinado, requer , após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado o Voto de Louvor à Senhora Elsa Fernanda Reimbrecht, em reconhecimento pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à advocacia e à comunidade da cidade do Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 04/11 e 05/11 (terça-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul-SEDUC, Superintendência do Patrimônio da União-SPU, Secretaria da Saúde e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre nos dias 04 e 05 de novembro /2025 (terça e quarta-feira), para tratar de assuntos pertinentes a nossa Secretaria de Assuntos comunidade, junto as Secretarias de Educação do RS SEDUC-, Secretaria de Segurança Pública-Superintendência do Patrimônio Institucionais e Assembleia Legislativa do Estado do RS.

Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para tratar de assuntos pertinentes à nossa comunidade, junto aos Ministérios (em anexo) e Congresso Nacional.

VISTAS A PLE 68/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da falta de segurança em alguns trechos da ERS 734.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental REQUER que seja enviado ofício ao DAER para realizar estudos no sentido da construção de uma passarela na ERS 734 imediações dos Bairros Bolaxa e Senandes. Esta solicitação é de extrema necessidade pois a travessia se torna perigosa, uma vez que temos grande fluxo de pessoas que se dirigem ao comércio, escolas, residências, posto de saúde, etc, nessas imediações.

Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar

Vistas a PLE 069/2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Jerônimo Santos e Claudia Santos, riograndinos proprietários da Fazenda Serra dos Tapes, produtora do laureado azeite Potenza na região de Canguçu, que pela segunda vez foi reconhecido no prêmio Mario Solinas, a mais importante premiação internacional do setor, concedida pelo Conselho Oleícola Internacional.

Audiência Publica para tratar do assunto referente a DELEGACIA de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB).

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à Emenda n° 1512/2025,que cria o Instrumento de Programação "Pavimentação da Via Lateral -ERS/734, no âmbito da Ação Programática Aprimoramento da Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER)

o Vereador abaixo assinado, apos ouvirda a casa na forma regimental, requer autorização para deslocar-se até Porto Alegre para tratar de assuntos de interesse do nosso Municipio junto a secretaria de Habitação.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 19 de novembro de 2025, para tratar de assunto de interesse do Município junto ao Secretário de Logística e Transportes do Estado.

Os Vereadores e a Vereadora que abaixo assinam requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília, no período de 23 a 27 de novembro de 2025( de domingo a quinta-feira), a fim de tratar de assuntos do interesse do município.

O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental autorização, para deslocamento até Porto Alegre no dia 24 de novembro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do município junto ao Deputado federal Alceu Moreira,

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), proposição da Deputada Estadual Stela Farias, a ser realizada no dia 25 de novembro, às 11 horas, no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Para tanto, solicita a saída no dia 24 e retorno no dia 25, após o encerramento da solenidade.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da programação do Festival Mulheres em Luta, no painel “A importância das mulheres na política”, a convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, solicita a saída no dia 05 de dezembro e retorno no dia 06 de dezembro.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda de interesse do Município, como o Festival MEL - Mulheres em Lutas, que será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2025 no Cirandar – Rua Duque de Caxias, 1297 – Centro Histórico de Porto Alegre.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ao Gabinete do Vice-Governador — na qualidade de Coordenador da Operação Verão Total — e ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS, solicitando a antecipação do envio do efetivo de guarda-vidas civis para o litoral sul, em especial para a Praia do Cassino e para a Praia da Capilha, considerando o expressivo número de pessoas que já vêm frequentando ambos os balneários neste período pré-temporada.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília – DF, entre os dias 30/11/2025 a 04/12/2025, a fim de tratar de assuntos do interesse do município, com agendas junto ao Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional da Juventude, Ministério da Cultura, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, bem como para participação no Encontro Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres.

Os Vereadores abaixo assinados, requerem, após ouvida a casa na, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, que com dedicação e profissionalismo, têm prestado um excelente serviço de apoio institucional aos Vereadores da cidade do Rio Grande, contribuindo de maneira exemplar para o bom desempenho das atividades parlamentares, tanto no município quanto em articulações externas. Em especial, homenageamos os servidores em anexo, cujo compromisso diário fortalece a interlocução, o acesso à informação e a efetividade do trabalho legislativo.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja providenciado junto a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, efetuar os estudos técnicos necessários para verificar a possibilidade de transformar a a área e os prédios da antiga EMBRATEL, atualmente abandonados há vários anos, em uma Escola de Ensino Médio, bem como destinar o entorno para a implantação de quadras e espaços de práticas esportivas para os moradores da região.

A Vereadora abaixo-assinada, após ouvir a casa na forma regimental, requer autorização para o deslocamento ao município de Uruguaiana /RS, para participar do 3° Fórum da Diversidade de Uruguaiana, cujo tema é "Diálogos para a Construção de Uma Cidade Mais Inclusiva", conforme convite em anexo.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento até Porto Alegre nos dias 25 e 26 de Novembro, para cumprir agenda na Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, Secretaria do Esporte e Lazer, AGERGS e IGP.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 26 de setembro, onde será cumprida agenda na Assembleia Legislativa para medalha emérito ao senhor Ex Deputado Adilson Troca.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao ator riograndino Matheus Perazzo pela sua atuação em curta-metragem selecionado para o Festival Internacional de Cinema em Cuba.

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Vane Emilia Pedroso Pires, pela passagem dos seus 40 anos de atuação do seu estabelecimento em nosso Município

O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Michel Cardoso Lourenço, riograndino que participou por sete vezes e completou por cinco vezes a Extremo Sul Ultra Marathon 226 km.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Ademil Mendes Cardoso Junior, em reconhecimento à sua trajetória à frente da diretoria e sendo um dos fundadores do S.E.R Parque Marinha, fundado em 13 de março de 2015. O S.E.R. Parque Marinha surgiu para resgatar o futebol e fortalecer a convivência comunitária no bairro Parque Marinha, em Rio Grande/RS. Desde então, destaca-se no esporte amador, conquistando vice-campeonatos municipais em seus primeiros anos e tornando-se, em 2018, o primeiro clube da cidade a alcançar a histórica "dobradinha". O clube acumula títulos expressivos, incluindo conquistas em 2018, 2019, 2022 e o campeonato de verão Arena Bierhals em 2024

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

OS vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Política de implementação da TARIFA ZERO no transporte coletivo municipal.

Requer ao executivo analise para cessão de área pública para atividades esportivas e recreativas.

Requer, Sessão Especial em Homenagem pelo passar dos seus 15 anos da Comunidade Profética Aliança Eterna.

A Vereadora abaixo-assinada, após ouvir a casa na forma regimental, requer autorização pra deslocamento a Porto Alegre/RS para participar do Festival Mulheres em Lutas, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme convite em anexo.

Os vereadores que abaixo assinam, após ouvir o Plenário, na forma regimental, amparados no art. 35 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada na Secretaria Estadual de Mulheres no dia 08 de dezembro, às 17 horas. Para tanto, solicita a saída no dia 08 e retorno no dia 09 de dezembro.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 04 de dezembro, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini.

Os Vereadores que subscrevem, do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/ RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto à Assembleia Legislativa e Casa Civil.

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO DE MEMBRO DA CPI DA UPA DO CASSINO. O Vereador JÚLIO LAMIM, líder da bancada do Partido União Brasil (União) nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI. instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plenário.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre- RS, no dia 8 de dezembro de 2025, para participar de uma reunião de retorno do Comitê Gaúcho do HeForShe.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Batista Independente Canalete.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Srª Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, solicitando que estude a possibilidade de incluir no Programa de Construção de Ginásios, a construção de uma infraestrutura esportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Carlos Loréa Pinto, no Bairro COHAB IV.

Exmo. Sr. Presidente, Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO DE MEMBRO DA CPI aos fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito. O Vereador LUCIANO FIGUEIREDO LUKA, líder da bancada do PSDB nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI. Instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plenário.