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ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 3 DA LEI 5.291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999 (EVENTOS)

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. (INTÉRPRETES DE LIBRAS)

DA O NOME DE CHIARA LUBICH (1920-2008) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE MATERIAL NOVOS E USADOS.

DISCIPLINA A UTILIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE RIO GRANDE PARA A APRESENTACAO DE ARTISTAS DE RUA.

DETERMINA QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA AOS PROFRESSORES DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DA LEI No 7540, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. (

INSTITUI O ""DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DO TRANSPORTE COLETIVO

INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LEI No5291 DE 07 DE JANEIRO DE 1999, O DIA DO TRABALHADOR PORTUARIO.

DA O NOME DE JEAN HENRI DUNANT (8 DE MAIO DE 1828 - HEIDEN, SUICA A 30 DE OUTUBRO DE 1910) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSAO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO RIO GRANDE; BEM COMO EXTINGUE E ALTERA O VALOR DAS FUNCOES DE DIRECAO E CHEFIA, DANDO NOVA REDACAO AOS ANEXOS ATUALMENTE VIGENTES DA LEI MUNICIPAL No 6.697, DE 1o DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS No 7.342 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E 7.413 DE 25 DE JUNHO DE 2013.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENCA VENCIMENTAL A SERVIDOR CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO DO RIO GRANDE, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITARIO.

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVO ELETRONICOS DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES NO INTERIOR DAS CASAS NOTURNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA JOVEM

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO GLAUCOMA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FISICA

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O FORTALEZA FUTEBOL CLUBE.

POSSIBILITA A ADOCAO DE BANDAS ESCOLARES E FANFARRAS POR ENTIDADES PRIVADAS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENCAO A CIRURGIA BARIATRICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENCAO A MONONUCLEOSE NAS ESCOLAS E REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO

OBRIGA OS CINEMAS, BIBLIOTECAS, GINASIOS ESPORTIVOS, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES, A MANTER EM SUAS DEPENDENCIAS CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA O USO DE PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1o E O ARTIGO 4o DA LEI No 2.641 DE 26 DE JUNHO DE 1973. (CRIA A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENCAO AO ALZHEIMER NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO.

DA A DENOMINACAO DE DR. JACY PLASSE A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DA A DENOMINACAO DE ZOE DA ROSA BRAGA A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENCA FALCIFORME.

DA O NOME DE ORLANDO MACEDO FERNANDES (1943 - 2011) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO SOBRE OS INGREDIENTES E COMPOSICAO DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

DA A DENOMINACAO DE VIA NO BALNEARIO CASSINO DE JOAO FERNANDES RIBEIRO. (1929-1988)

DA A DENOMINACAO DE VIA NO BALNEARIO CASSINO DE ARTHUR DA SILVA RIBEIRO. (1928-2002)

DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A VAGONETA E A ATIVIDADE DE VAGONETEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PR

"DA A DENOMINACAO DE JOAO PAULO ORNELES FARIA A UMA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"" _

AUTORIZA O EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA PRE-NATAL ODONTOLOGICO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELISMO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO EM PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E VOLUNTARIOS QUE LIDAM COM CRIANCAS E ADOLESCENTES EM INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA O NOME DE JOSE MARIO CHAVES COUTINHO (1935 - 2011) A UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA LOCOMOCAO

DETERMINA A INSTALACAO, NAS AREAS PUBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREACAO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE, NO MINIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREACAO INFANTIL ADAPTADO A CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE PARACICLOS, GARANTINDO-SE A PUBLICIDADE NESSE ESPACO.

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES BASICAS E SAUDE - UBS E NOS POSTOS 24 HORAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FACULTA A PESSOA IDOSA A VACINACAO EM SEU DOMICILIO, DURANTE AS COMPANHAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATE UM LOCAL DE VACINACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.