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MOÇÃO DE APOIO à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que mantenham a Unidade Regional do Rio Grande do Sul.

Moção de apoio para a aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019 em trâmite no Senado Federal para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque, solicitando total apoio para transferência da outorga de autorização ao Grupo Cobra, da UTE Termoelétrica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Repudio à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Portaria SAP/MAPA Nº 634, de 21 de março de 2022.

Moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que seja instalado o IGP - Instituto Geral de Perícia.

Requer o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário Estadual da Segurança Pública de Moção de Apoio às Instituições de Segurança do Rio Grande a fim de buscar soluções para combater a onda de criminalidade e violência no Município.

Solicita o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul de Moção de Apoio ao chamamento de uma nova turma de 260 (duzentos e sessenta) Agentes de Polícia Aprovados nos Concursos da Polícia Civil/RS.

Solicita uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.010 de 2019 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer o envio de Moção de Apoio à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, para inclusão da categoria dos vigilantes nos benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 120/2022, que instituiu o piso salarial e aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

Requer o envio de Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2019, que hora tramita na Câmara dos Deputados.(Cobrança de mensalidade dos alunos da Rede Pública)

Requer o envio de Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº11/2022.(Piso salarial dos Enfermeiros)

Requer Moção de Apelo, ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando a atualização da tabela SUS, para mantença de Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e demais Associações Filantrópicas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de apoio aos (às) servidores(as) públicos(as) estatuais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.

Moção de Repúdio aos sucessivos cortes e bloqueios orçamentários das verbas das Universidades Federais.

Moção de Apelo para que o orçamento das Universidades e Institutos Federais de Ensino seja aumentado para que alcance, no mínimo, níveis equivalentes aos do ano de 2019.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, a fim de que seja enviado um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa possibilitando a isenção de ICMS às contas de energia elétrica de todas as instituições filantrópicas em saúde, tendo como exemplo as Santas Casas.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3525/2019, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Moção de repúdio à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, pela proposta de concessão que poderá implantar três (03) novas praças de pedágios no trecho entre as Cidades de Pelotas e Porto Alegre.

Moção de Repúdio a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, pela proposta de aumento dos pedágios em 23%, subindo de R$12,30 para R$15,20. Destaca-se que essa proposta impacta diretamente o Porto do Rio Grande, mas também diversos outros setores indiretamente. Os altos valores já cobrados pelos pedágios da região já registram um número significante de preferência pelo Estado vizinho de Santa Catarina.

Os Vereadores abaixo assinados, que compõem a Casa Legislativa de Rio Grande, nos termos de seu Regimento Interno, vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO para aprovação do PDL 371/2022, de autoria do Senador Laiser Martins (Podemos-RS), em tramitação no Senado Federal.

Moção de apoio ao 6º Batalhão de Polícia Militar, em prol da segurança pública.

Moção de Repúdio aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil, a qual ele deveria defender, observar e guardar, pelos fatos e fundamentos que seguem.

Requer o envio da presente Moção de Repúdio aos cortes orçamentários feitos na área da Educação pelo Governo Federal.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri que se dará em 01 março de 2022.

Requer à Prefeitura do Rio Grande para que, através da Secretaria competente, preste informações acerca do andamento da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri.

Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 35 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Zoquinha, que ocorre no dia 29 de junho.

Requer a realização de uma homenagem especial aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Maria, que ocorre no dia 16 de setembro.

Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano, que ocorre no dia 05 de abril.

Requer a realização de uma homenagem especial aos 80 anos da Escola de Ensino Fundamental Alcides Maia, que ocorre no dia 12 de dezembro.

Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos Peixoto Primo, que acorre no dia 27 de fevereiro.

Requer a realização de uma homenagem especial em homenagem aos 75 anos da Escola Municipal Ensino Fundamental Dom Pedro II, que ocorre no dia 26 de março.

Requer a realização de Homenagem Especial em comemoração aos 40 anos do Núcleo de Orientadores Educacionais de Rio Grande - NOERG, no mês de abril.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Escola Bilíngue.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar a respeito dos elevados valores cobrados nas praças de pedágio da zona sul do estado do Rio grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar a respeito do projeto de instalação de usina termelétrica movida a gás natural, Regás, no Município do Rio Grande.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar a respeito da conclusão das obras de infraestrutura e efetiva entrega dos lotes do ABC - X.

Requer que seja encaminhado ofício para a Superintendência do Porto do Rio Grande para que em parceria com o Executivo Municipal e iniciativa privada, seja efetuada a possibilidade de instalar no final da BR-392, um Pórtico de Acesso aos Molhes da Barra, identificando umas das maiores obras da engenharia mundial.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Tecon Rio Grande.

Requer que seja enviado ofício a CORSAN solicitando extensão de rede de água na continuação da Rua 15 e Travessa Principal da Quarta Secção da Barra.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que determine estudos junto à Secretaria de Educação para ver da viabilidade de implantação de Ensino Médio, na Escola Estadual Saldanha da Gama, Quarta Secção da Barra em Rio Grande.

Requer que seja enviado o ofício a CEEE EQUATORIAL, solicitando extensão de energia elétrica na continuação da Rua 15 e Travessa Principal (Campo do Xirú) da Quarta Secção da Barra.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Barulho F.C, campeão da primeira Copa Cassino 4 Estações.

Requer à Secretaria Municipal competente a colocação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tocantins, no Bairro Parque Marinha.

Requer à Secretaria competente, a colocação da placa advertindo o risco de aumento do nível de maré, próximo aos molhes da Barra.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Onir pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Grande, no âmbito do Esporte "corrida de Rua".

Requer à Secretaria Municipal competente, para que seja efetuado o corte de grama e poda de arvores nas seguintes Avenidas no bairro Parque Marinha: Av: Grandes Lagos, Av: Dos Arquipélagos, Av: Dos Oceanos e Av: Das Enseadas.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização do nivelamento na Av. Irmão Roque Maria, Bairro Jardim Humaitá, em toda sua extensão.

Requer ao Departamento Autárquico de Estradas e Rodagem (DAER) para que efetue o reparo na iluminação do trevo de acesso de Rio Grande.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores e corte de grama na Av. Irmão Roque Maria, Bairro Jardim Humaitá, em toda sua extensão.

Requer à Secretaria competente, o estudo da viabilidade de pavimentação (unistein ou paralelepípedo), na Rua Júlio Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Humaitá.