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O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que em parceria com o 3º Batalhão de Bombeiros Militar e a Defesa Civil, realize a retomada do projeto “Bombeiro Mirim”, visando fortalecer ações educativas e de prevenção junto à comunidade escolar.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Jefferson Bonilha Mendes – LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa, Solicita a possibilidade de formação de um grupo de trabalho, liderado por esta secretaria, com a finalidade de elaborar estratégias voltadas ao resgate do Carnaval Oficial da cidade do Rio Grande, contando com a participação de representantes da Câmara Municipal e das entidades carnavalescas do município. A cidade do Rio Grande é reconhecida como o berço do Carnaval do Rio Grande do Sul, sendo o local onde foi fundada a primeira escola de samba do sul do Brasil, a General Vitorino, na década de 1940. Em razão disso, o Carnaval rio-grandino obteve destaque em nível estadual em diversos períodos de sua história. Entretanto, lamentavelmente, há nove anos a festa popular não é realizada oficialmente na cidade, restringindo-se atualmente aos desfiles de blocos no Balneário Cassino. Ressalta-se que a presente solicitação reitera a Indicação nº 416/2021, protocolada em 07 de janeiro de 2021 e aprovada em 18 de janeiro de 2021, a qual já destacava a importância da criação de um grupo de trabalho com esse mesmo propósito, demonstrando que o tema continua atual e de grande relevância para a cultura rio-grandina. Diante do exposto, entende-se que um esforço conjunto poderá viabilizar o resgate do tradicional Carnaval oficial do município. Para isso, faz-se necessária a união de todos os setores envolvidos. O grupo de trabalho proposto terá como missão promover o diálogo com os carnavalescos e elaborar um projeto de retomada da festa, enfrentando os desafios do momento, mas garantindo o retorno do maior evento popular da cidade de forma organizada, participativa e inclusiva, abrangendo também os bairros e distritos do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para alocar profissionais da área da saúde — 01 (um) psicólogo e 01 (um) nutricionista — no quadro da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Marinha, bem como ampliar os dias de atendimento do Fisioterapeuta, que atualmente realiza atendimentos apenas nas sextas-feiras.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, no uso de suas atribuições, indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas administrativas que visem ampliar as exigências contratuais junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao Município, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Serviços Urbanos e Portaria. O objetivo da presente indicação é assegurar que, em situações de demissões de colaboradores vinculados a essas empresas, sejam apresentadas justificativas formais e documentadas, com comunicação prévia ao órgão gestor responsável pelo contrato. Tal medida tem como finalidade preservar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos, além de proteger trabalhadores que, muitas vezes, dedicam anos de atuação à rede municipal e acabam desligados sem explicações claras. A proposta busca, portanto, garantir maior transparência e responsabilidade social nos contratos firmados com empresas terceirizadas, sem interferir nas regras da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), mas estimulando a adoção de cláusulas de controle e acompanhamento por parte do Município.

O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, requer que seja enviado oficio em carater de urgencia, oo DAER solicitando que proceda a sinalização e iluminação na RS 734 imediaçoes do Bairro Senandes, bem como proceda estudos no sentido de estender o projeto da ciclovia do Bairro Bolacha ate o Bairro Senades.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente a solicitação de construção de uma rótula na RS 734 com a rua Ana Pernigotti, no Bolaxa tendo em vista que nesta zona encontram-se escolas, postos de saúde, sede campestre e inúmeras residências, que viria facilitar os acessos de ir e vir, além de um quebra molas nesta Travessa, nas imediações da 4 (quatro) A.; para evitar os rachas recorrentes no local, que põem em risco a comunidade.

"O Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, indica à Secretaria de Município da Educação, após ouvida a casa na sua forma regimental, que seja realizado o estudo da possibilidade de ampliação da EMEF Ramiz Galvão e a consequente implantação das turmas de 7°,8° e 9° anos, integrado assim todo o ciclo do ensino fundamental na instituição.

O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a o pagamento do incentivo Previne Brasil, em folha complementar até o dia 20 de novembro de 2025.

Exmo. Sr Presidente, o vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23 abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente, elabore o LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, laudo necessário para embasar a confecção do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento hábil a avaliar a condição de trabalho dos servidores, nos termos em que prevê a Lei municipal 9096/23 Lei que regula aposentadoria especial do servidor público, no seu Art 3° 3°§° que assim dispõe: "§ 3º A Administração Municipal deverá elaborar e manter atualizado Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, abrangendo as atividades desenvolvidas pelos servidores, permanecendo à disposição destes à qualquer tempo."

O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica ao Poder Executivo Municipal que promova as medidas necessárias para a criação do Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e a reativação do Conselho Municipal do Esporte, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à valorização do esporte no Município do Rio Grande.

O Vereador Rogério Gomes, abaixo assinado, indica à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o estudo da possibilidade de construção de uma rótula no cruzamento da Avenida Silva Paes com a Rua Almirante Barroso.

A Vereadora abaixo-assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do Projeto "Quinze Anos Comunitário" no Município do Rio Grande, com o objetivo de proporcionar às adolescentes em situação de vulnerabilidade social a oportunidade de realizar a tradicional festa de debutante, promovendo inclusão social, valorização da autoestima e fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares.

Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de retomada do Projeto Cívico-Militar anteriormente desenvolvido na Escola Cipriano Porto Alegre.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro público na praça onde está localizada a Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que providencie junto a secretaria competente, que seja feito um estudo visando á regularização dos imóveis de posse do bairro Parque Marinha, reiterando as indicações anteriores.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que institua o Programa "Alerta Clima na Escola" no âmbito do município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente que reative o Contrato de fisioterapia com a clinica que prestava atendimento no Povo Novo.

O Vereador Rogério Gomes, líder da bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município da Pesca e aquicultura, solicitar de adequação das bocas de ruas para apoio á pesca artesanal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recuperação do antigo prédio da escola Municipal Olavo Bilac, a qual esta se deteriorando e realocar neste local a nova secretaria do interior, juntamente com o CRAS.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizado um estudo para a promoção de um novo mutirão de cirurgias de catarata, a sim de atender à grande demanda atualmente existe na fila de espera.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, juntamente à secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para implantação de técnicas de topiaria na praça Xavier Ferreira.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que regulamente e implemente, no âmbito do Município do Rio Grande, os sistemas de comunicação aumentativa e alternativa, com a instalação de painéis, placas e pictogramas acessíveis em praças, parques, escolas, unidades de saúde e demais espaços públicos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.249/2025.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal que realize estudos no sentido de construir uma escola municipal de ensino fundamental para atender a grande demanda de crianças que residem no Bairro Vila Nova - Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade de um parceria com a iniciativa privada para colocação de bebedouros e chuveiros para as pessoas que praticam esportes na Ciclovia que liga o bairro Bolaxa ao Balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar Estações Públicas de Reparo de Bicicletas, tomando como referência modelos já adotados em outras cidades brasileiras, especialmente nos pontos de maior fluxo de ciclistas.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente à revitalização e pintura do prédio da Câmara do Comércio, situado na Praça Xavier Ferreira, 430, Centro Rio Grande/RS

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, juntamente à secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para que nos projetos de calçamento e drenagem que se encontram em andamento no município e que são passíveis de adequação, sejam realizados aditivos contemplando a sinalização viária vertical e horizontal, para garantir a segurança da comunidade.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada comissão para estudar adequações e alterações ao Decreto Municipal nº 21.223 de 08 de outubro de 2024.

O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, no uso de suas atribuições, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de transformar a Praça Tamandaré em Parque Municipal Tamandaré, incluindo um plano de revitalização que poderá contemplar: a) Infraestrutura e mobiliário urbano: – novos bancos, lixeiras, pergolados e áreas de convivência; – pisos e calçadas revitalizados; – instalação de banheiros públicos. b) Esporte e lazer: – quadras poliesportivas; – academia ao ar livre; – playground infantil; – pista de caminhada e corrida. c) Iluminação e segurança: – iluminação LED; – melhoria da segurança do entorno. d) Paisagismo e meio ambiente: – plantio de árvores e jardins; – reorganização das áreas verdes. e) Cultura e eventos: – espaço para apresentações culturais e feiras; – pontos turísticos e informativos. f) Acessibilidade: – rampas, sinalização e rotas adequadas para pessoas com mobilidade reduzida. A transformação da área em Parque Tamandaré representa a oportunidade de requalificar esse importante patrimônio público, tornando-o mais atrativo, seguro, inclusivo e adequado às demandas atuais da população riograndina.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de calçamento na Rua Arlindo Bürger, no trecho compreendido entre a Travessa 6 e a Rua Jaguarão, no Balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a abertura de uma Rua nos fundos do condomínio das casas que estão sendo construídas na Vila Quintinha, através do projeto Minha casa, Minha vida,

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a revisão e alteração do Artigo 16 da Lei Municipal nº 8.908/2022, no que se refere ao bloqueio do cartão de vale-transporte escolar. A atual redação do dispositivo tem permitido, na prática, o bloqueio do benefício, medida que se mostra incompatível com a legislação federal, especialmente com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Deslocamento do Castra móvel seja levado ao Bairro Barra Velha.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências necessárias à promoção da regularização fundiária no Loteamento Princesa do Sul e no Loteamento Stela Maris. A regularização fundiária permitirá, entre outros avanços, a efetivação de abastecimento regular de energia elétrica, fornecimento de água potável, bem como a execução de benfeitorias essenciais, como pavimentação, drenagem, saneamento e demais melhorias estruturais indispensáveis ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida dos moradores da região do Cassino.

O vereador abaixo assinado, indicado após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal convoque os aprovados no último concurso público pra o cargo de Agente de Trânsito no Município do Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para alteração da linha 08 Cassino/Junção, e a elaboração de trajetos que contemplem os moradores do Complexo Junção, tendo em vista, o aumento populacional da região quando forem entregues as moradias aos contemplados.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar, seja estudada a viabilidade de, em parceria com a iniciativa privada, implantar o Monumento Símbolo do Motociclista, em homenagem ao tradicional cumprimento biker, que representa respeito, irmandade e solidariedade nas estradas. A iniciativa tem por objetivo incluir o Município do Rio Grande na denominada Rota Biker, um circuito turístico composto por monumentos espalhados pelo Brasil, destinados a fortalecer o mototurismo e servir como pontos de parada e convivência para motociclistas. Sugere-se que o referido monumento seja instalado na BR-471, junto à Tenda do Gaúcho, ponto já consolidado como local de encontro dos motociclistas de Rio Grande e Região.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer à Chefe do Executivo Municipal, Sra. Prefeita Darlene Pereira, através da secretaria competente, Indica ao Executivo Municipal a implementação, na cidade do Rio Grande, de desconto no IPTU baseado no lançamento de notas fiscais referentes a serviços tomados no município.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Lar Gaúcho.

O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de profissionais médicos com especialidade em Pediatria, para atuarem como plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento do Município.

O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal do Rio grande realize estudos para a implantação de novo modelo de contratação e remuneração de monitores de escola, com objetivo de incentivar e estimular a procura e adesão ao cargo e atender melhor à demanda hoje existente na rede municipal de ensino.

O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de fornecer medicamentos através do Sistema Único de Saúde prescritos por médicos particulares sem necessidade pela troca de receituário, para pacientes com moradia fixa no Município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, realize a manutenção e devida sinalização da rótula localizada na junção da Avenida Nova Atlântica com a rua passo fundo e a estrada Ernesto Luis Otero.

As Vereadoras que abaixo assinam, indicam, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, institua o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", com os objetivos em anexo.

As Vereadoras que abaixo assinam, indicam, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, institua a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, conforme minuta de projeto sugerida em anexo.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, bem como a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja realizado um mutirão municipal de orientação, inscrição e alinhamento documental para participação nos programas Pró-Esportes RS e Pró-Cultura RS, cujas inscrições iniciam em 1° de janeiro e se encerram no dia 30 do mesmo mês.

O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal para que some esforços com as lideranças locais, bem como o deputado estadual, os deputados federais da nossa região, para a reabertura do pronto atendimento da Santa Casa do Rio Grande r do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG/EBSERH).

O Vereador abaixo-assinado, indica ao executivo municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para que seja, adotadas políticas públicas integradas voltadas à transformação social, econômica e laboral dos catadores e recicladores de materiais reutilizáveis, no âmbito do Município.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Instalação de pedalinhos na orla da Henrique Pancada.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Município do Cassino, estude a possiblidade de buscar recursos ou alternativamente busque parceria junto a iniciativa privada, a fim de elaborar projeto para construção de um pórtico na entrada do Balneário Cassino. A construção de um pórtico na entrada do Cassino contribuirá para valorizar o Balneário, reforçar sua identidade turística e proporcionar melhor acolhimento aos visitantes. Além disso, trata-se de um importante marco visual capaz de promover o desenvolvimento local, estimular o comércio e fortalecer a imagem do Balneário Cassino como destino turístico.