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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO DOMÉSTICO PARA PROTEÇÃO DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.18 DA LEI 6.832, DE 31 DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 6.832/2009 "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.")

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 176 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (LEI 5.819-2003 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")

"INSTITUI A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS DE RIO GRANDE (GIRG) COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL."

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM LOCAIS PÚBLICOS NA CIDADE DO RIO GRANDE RS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.338, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. (LEI 6.338-2006 "FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.093 DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.")

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS AO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM), NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ARTS. 3º-A E 4º-A NA LEI Nº 7.456, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - QUE ESTABELECE MULTA E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, VEDANDO A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A COLOCAÇÃO DE PIERCINGS, INCLUSIVE OS MICRODERMAIS, COM FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, E ESTABELECENDO AOS INFRATORES AS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 32 DA LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NEGRO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREANÇA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "#PRACEGOVER #PRATODOMUNDOVER", NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

"INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00 NO ANEXO 2 DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008."

INCLUI O CASSINO MOTO FEST NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ALTERA A LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL BOTONISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA TESTAGEM DE HIV NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PASTOR EDUARDO SOUZA SCHENK (1946-2022) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ESTELA VIRGILIO MARTINS, A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ALTERA O ART. 77, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI 3.514 DE 24 DE JULHO DE 1980).

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (PASTOR DARÍ DA COSTA)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CLÁUDIO ENGELKE.

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ARY SILVA JUNIOR."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANDERSON DA SILVA BRUM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES.

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. HENRIQUE FONTANA JÚNIOR".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CORONEL AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR LUCIANO RODRIGO BEHLING.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À SENHORA VANESSA ORZECHOWSKI XAVIER.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO FERNANDES VIEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFª. DRA. RITA DE ARAUJO NEVES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A PROFESSORA MARZI RIBEIRO VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. AIRES BERNEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JORGE ONIR RODRIGUES DE LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À CAROLINE QUADRADO DA ROSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO IRMÃO GILNEI RODOLFO BAMPI.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JERRI DA SILVA FRANCISCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA CYBELE CAMACHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PROFESSOR DOUTOR E ESCRITOR OSCAR LUIZ BRISOLARA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRA. SONIA MARY XAVIER TISSOT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A MAXIMILIANO VEDOY CORRÊA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO DE MESA 004 DE 03 DE JUNHO DE 2011. (DIÁRIAS)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, RESOLUÇÃO 003/1977.

INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública e comandante geral do corpo de Bombeiro Militar, a fim de solicitar que seja incluído um Polo Sul para realização das etapas de contratação dos guarda-vidas civis temporários, à exemplo do que ocorreu até o ano de 2015.

Requer que seja enviada à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul MOÇÃO DE APOIO à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.

Requer envio ao Senado Federal da MOÇÃO DE APOIO para aprovação da PEC 39/2011. (Transferência do domínio de terrenos de Marinha para os Estados e Municípios)