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Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revitalização da Praça dos Saveiros, localizada no Bairro Parque Marinha, entre a Rua das Fragatas, Rua dos Saveiros, Rua Rio Tocantins e Rua Capivari, com a recolocação de tela de proteção e a restauração dos brinquedos do Playground, quase que totalmente quebrados, como também a substituição das luminárias queimadas.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para realização de mutirão para corte de grama, retirada de entulhos nas vias publicas na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, execute uma Quadra de Areia, na Praça do Bairro COHAB IV.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, execute uma Pista de Skate, na Praça do Bairro COHAB IV.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou pedrisco o leito da Avenida A, Quintinha (Vila da Quinta) trecho entre a Rua João Moreira e o início da pavimentação da Avenida A.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores Públicos Municipais reajuste no valor do vale alimentação.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que estude a possibilidade de construir uma mini rotatória no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues e Júlio de Castilhos, no Balneário Cassino, ou alternativamente, a instalação de um semáforo, a fim de regular o fluxo de veículos no local.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, em razão da recente publicação da Lei Complementar n° 191/2022, a qual alterou a LC 173/20, permitindo a contagem de tempo para todos os fins, inclusive para fins de progressões, referente ao período Maio de 2020 a Dezembro de 2021 para os servidores públicos da área da saúde e segurança, que seja retomado o pagamento das progressões para os referidos servidores, considerando para tanto o lapso temporal acima informado.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Fazenda, que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realização de REFIS, exemplo ocorrido em anos anteriores, contemplando a possibilidade de incentivos aos munícipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar dívidas com erário municipal, contemplando os débitos inscritos na via administrativa ou judicial.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que realize estudo técnico para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atlântica, nº 598, no Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que a exemplo da Secretaria do Cassino, realize um chamamento público para com objetivo de conceder a iniciativa privada, para fins de exploração comercial, a possibilidade de instalação de Relógio Digital com Termômetro, na Orla da Henrique Pancada e no canteiro central da Avenida Portugal.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua República, no Bairro Cidade Nova.

Indica à Secretária competente que sejam colocadas Câmeras de Vídeo Monitoramento nos cruzamentos das Avenidas dos Grande Lagos com Av. dos Arquipélagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Prefeito Municipal que determine através da Secretaria de Agricultura, Sr. Secretário Bercílio Silva, que gestione junto ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; a viabilidade de prorrogar o programa SOS Estiagem, aos pequenos agricultores familiares.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que efetue a pavimentação da Rua Seis na Vila Santo Antônio até a faixa da BR 392.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que efetue a pavimentação da Travessa 29 entre a Rua Seis até a Escola Municipal Olavo Bilac, na Vila Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Implantação de uma EMEI na Quarta Secção da Barra (Barra Velha).

Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a viabilidade de uso do Ginásio Robson Castro de Castro - Localizado no Bairro Castelo Branco II, para desenvolver projetos sociais e esportivos com a comunidade da Zona Oeste.

Indica ao Executivo Municipal, que crie uma Comissão na Secretaria Municipal de Educação que auxilie os professores e as professoras municipais nas criações de conteúdos que versem sobre preconceito e violências, voltados às temáticas de Racismo, Violência Doméstica, Gordofobia, LGBTfobia, Capacitismo, dentre outras formas de preconceito e violência.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da criação de um Comitê de Crise ante a epidemia de HIV que assola a cidade do Rio Grande, a qual se encontra preocupante terceiro lugar no País em cidades com mais de 100 mil habitantes em contágio pelo vírus.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas, em praças públicas, caixas de areia, com fecho, que isolem o conteúdo do objeto, impedindo que os animais tenham acesso ao mesmo, evitando, assim, contaminação das crianças que as utilizarão.

Solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de uma equipe para verificação dos problemas e possíveis reformas na Escola Municipal Helena Small.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar a construção de duas salas de aula na Escola Miguel Couto, a fim de atender às necessidades e demandas dessa comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um semáforo e/ou lombada no cruzamento da Rua Forte Santana com 1° de maio.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de colocar postes de iluminação atrás da rodoviária.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros público, com água potável, em diversos locais públicos como Av. Portugal, Orla da Henrique Pancada e Rincão da Cebola.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que sejam vistoriadas e posteriormente reparadas, as condições estruturais de toda a extensão da ciclofaixa situada na Avenida Portugal, tendo em vista que no percurso há presença de buracos e diversas rachaduras, que podem ter sido provocadas pelas raízes de árvores, pelo tempo de uso, pelas chuvas, até mesmo pela qualidade dos materiais utilizados na obra.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa de acesso para pessoas que façam uso de cadeira de rodas, bem como muletas, devendo ser fixada na frente da Associação de Apoio à Pessoas com Câncer - AAPECAN, situada na Rua Senador Corrêa, nº 575, Bairro Centro, Rio Grande/RS, CEP: 96200-600, tendo em vista o grande fluxo de pacientes em tratamento oncológico em condições de extrema redução de mobilidade, os quais necessitam adentrar o local. Ainda, se demonstra necessária a fixação de placa de trânsito com a devida sinalização de local de embarque e desembarque.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de estudo técnico para construção de uma rotatória no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues, Jorge de Campos Moraes e Sady Gaubert (recentemente pavimentada) no Balneário Cassino, tal solicitação tem objetivo de regrar o trânsito de veículos neste cruzamento.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de estudo técnico a fim de realizar a colocação de redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Par. Dom Bosco.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), que determine o retorno do horário de funcionamento normal da linha FURG, considerando que o calendário acadêmico vai até o dia 31 de janeiro.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, elabore um projeto para a execução e colocação de Piso Podotátil, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, que viabilize a construção de alpendre e de maneira imediata a instalação de tenda na área lateral da Unidade Básica de Saúde da Querência, a fim de abrigar a comunidade das ações do tempo.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para efetuar a Regularização Fundiária do espaço que é ocupado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Pedro Osório, bem como a ampliação da referida unidade escolar com a construção de duas salas.

Indica ao Executivo Municipal para que seja feito um levantamento dos prédios, pertencentes a Prefeitura, que foram cedidos a CEEE e hoje estão com a CEEE-Equatorial, para que seja cobrado aluguel ou feita a devolução para a Prefeitura, visto a empresa não ser mais pública.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita manutenção nas academias ao ar livre instaladas no Município.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar uma faixa de sinalização de trânsito na Rua Sady Galbert (07) no Bairro Parque Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas na Rua Sady Galbert, sendo uma entre a Rua Oscar Ferreira de Moraes (24) e Fernando Loréa Pinho (23) e a outra nas proximidades da Escola Dolores Garcia no Bairro Parque Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que sejam instalados redutores de velocidade e placas indicativas de velocidade máxima permitida na extensão da Rua Rio de Janeiro, situada no Balneário Cassino, com o intuito de organizar o trânsito dos veículos e pedestres, para assegurar o tráfego mais seguro.

Indica à Secretaria competente, que seja construída uma pista de caminhada no entorno da praça do Bairro jardim Humaitá situada entre as ruas: Irmão Roque Maia, Rua Cinco, Rua Seis e Rua 13.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um levantamento sobre quais ruas e vielas do Balneário Cassino, não possuem identificação (placas indicativas com o respectivo nome da rua/viela). Assim, requer-se posteriormente a fixação de placas indicativas das ruas e vielas do Balneário Cassino, bem como a manutenção das placas que estejam deterioradas.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao Setor competente estudos no sentido de realizar a revitalização da Praça Iguatemy Figuerido Costa, localizada na entrada da Nova Quinta, Vila da Quinta, com corte de grama ,pintura das traves, na Praça de Esportes e a recuperação dos brinquedos na parte infantil, bem como a pintura dos bancos, colocação de iluminação e plantio de árvores.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a execução do projeto PEC (Projeto Esporte Cidadão) votado e aprovado pelo COREDE-SUL através do voto popular, elaborado em nome da associação comunitária da Vila Nova, a fim de dar continuidade ao projeto, levando o mesmo para as comunidades do Município.

Solicita que o Executivo Municipal estude possibilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que dispõe sobre a Política ambiental de gestão e conservação das áreas urbanas e rurais.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a probabilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a probabilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de um CRAS permanente no Bairro Quinta.