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Indica para que o Excutivo Municipal realize estudo com a viabilidade da implantação de uma faix de pedestre na AVENIDA JOSÉ BONIFCACIO na Altura do nº 262, no Bairro Junção.

Indica que o Executico Municipal, junto à Secretaria competente, realize estudo para inclusão de profissionais fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Mateus da Costa Marques (Antiga rua 4) na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo municipal, junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um gerador na UBSF da Quinta, bem como realize a manutenção da rede elétrica.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 17 na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no propósito de habilitar o município para receber recursos do orçamento geral da união, mais especificamente do programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade elabore projeto de construção de uma praça com playground na Ilha dos Mari-nheiros, considerando que nesta localidade não há nenhum espaço de lazer para as crianças.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja transformado a faixa de pedestre já existente em Uma Faixa Elevada, na Avenida Osvaldo Martensen nº 99, Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Forte Sanatana com Avenida Primeiro de Maio.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Cercamento na parte de trás no posto de Saúde da localidade do Povo Novo.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar direta-mente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que o através das Secretarias de Município de Cultura, Esporte e lazer e Desenvolvimento, inovação e Turismo promovam anualmente um concurso que eleja a mais bela decoração Natalina entre as residências em Rio Grande.

Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, realize a instalação de placas proibindo o tráfego de veículos de tração animal nas áreas já definidas pela Lei 8303/2018.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º.

EMENDA Nº 01 AO PLE 01/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º.

Emenda ao PLE 05 de 27 de janeiro de 2023 para inserir o Parágrafo 3º do Art. 1º.

Altera a redação da proposição, para que onde está escrito "Coordenadoria Municipal de Defesa do Direito dos Animais" leia-se "Secretaria de Município da Causa Animal", tendo em vista a extinção da Coordenadoria e a criação da Secretaria.

EMENDA 01 AO PLE 09/2023

Acresce o Art. 9º, na presente lei: Altera o artigo 28 da Lei municipal nº 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar conforme redação em anexo.

“Art. 9º - Acresce o parágrafo único no art. 4º da lei municipal nº8.303 de dezembro de 2018,que passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda ao projeto de lei do executivo 022/2023.

Emenda 01 ao PLV 257-2021 - suprime o artigo 4º e seus parágrafos.

Substitui a redação do artigo 5º do Substituto ao Projeto de Lei de Vereador nº 07/2023, que passa a vigorar com a redação conforme anexo.

Emenda supressiva - PLE 30/2023.

Emenda 02 ao PLE 09/2023

Emenda 03 ao PLE 09/2023

Emenda 4 ao PLE 09/2023

Emenda 5 ao PLE 09/2023

Emenda 6 ao PLE 09/2023

Emenda 7 ao PLE 09/2023

Emenda 8 ao PLE 09/2023

Emenda 01 - PLE 21/2023

EMENDA 01 - PRE 03/2023

Emenda a fim de alterar a redação do inciso III, do Artigo 1º do Projeto de Lei do Vereador nº 26/2023, que "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição ao(a) doador de medula óssea e ao(a) comprrovadamente desempregado para concursos públicos da administração pública municipal, e dá outras providências."

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução n 07/2023.

Modifica o Parágrafo único e insere Parágrafo Segundo ao art. 1º do SPLE 45/2023

Altera o art. 2º do SPLE 45/2023

Modifica o Parágrafo único do art. 1º do SPLE 45/202

Suprime o art. 2º do SPLE 45/2023.

Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 5º do Projeto de Lei do Vereador nº 13/2023.

Altera a redação do inciso III, do Art. 1º, que passa a viger com a seguinte redação: "III - O cidadão que comprovadamente declarar estar desempregado, ainda que inscrito como Microempreendedor Individual (MEI), e em estado de vulnerabilidade social, no momento da da inscrição."

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023.

Adiciona o Parágrafo único ao Artigo 1º do PLV 83/2023, que passa a vigorar com a redação em anexo.

Emenda ao PLE 58/2023.

Emenda ao PLE 58/2023.

Emenda ao PLE 58/2023.

EMENDA AO PLE 58/2023