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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Município de Agricultura e Pecuária, estude a possibilidade de colocar base de brita sob as bancas da feira do produtor no Balneário Cassino. A medida visa melhorar a infraestrutura da Feira do Produtor no Balneário Cassino, garantindo melhores condições de higiene e circulação para feirantes e consumidores. Trata-se de solução de baixo custo, que traz benefícios diretos a quem utiliza o espaço e contribui para fortalecer a atividade local.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua República do Salvador do Bairro Buchholz.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Camaquã no Balneário Cassino.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Nilza Alves Gonçalves no Balneário Cassino.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Marcílio Dias no Bairro Cidade Nova.

Exmo. Sr. Presidente, O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal para que some esforços com as lideranças locais, bem como o deputado estadual, os deputados federais da nossa região, para a reabertura do pronto atendimento do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG/EBSERH). A retomada deste pronto atendimento é de extrema importância para toda a comunidade, tendo assim uma contribuição para o atendimento de emergencial e urgência de nossos munícipes. Desta forma ajudando a redução na super lotação das UPA’S do nosso município. O retorno destes atendimentos representa não apenas uma ação preventiva, mas também o fortalecimento da sensação de segurança na saúde de nossa comunidade, uma vez que a preocupação de muitos dar-se-á pela distância que tem que percorrer para poder ter um atendimento médico. Solicito a atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta indicação, que visa o fortalecimento para a saúde pública de nossa cidade.

Indicação CPI

A Vereadora Laurinha, abaixo assinado na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Município competente, que seja realizado o reforço na quantidade de containers de lixo instalados na esquina da Sociedade Amigos do Cassino- SAC, cito Rua Luís Germano, esquina Rua Lisboa no Balneário Cassino, especialmente no período de veraneio.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que se faça pavimentação da rua Álvares Cabral e Travessa Vinte e sete na extensão das ruas compreendidas entre Avenida Cidade Pelotas e Avenida Comendador Henrique Pancada, bairro lagoa.

Os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICAM ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, tendo em vista, das mesmas necessitarem de moradia temporária e segura, para se estabilizar e retornar a sociedade.

O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de secretaria municipal competente, instale bebedouros ao longo da pista de caminhadas e corridas localizada na orla da Rua Henrique Pancada.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Retirada dos trilhos localizados na entrada do Bairro Mangueira.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indico que através das secretarias competentes a realização de MUTIRÃO, na Vila Mangueira, das seguintes atividades: 1. revitalização da praça e brinquedos existentes, 2. corte de mato e grama pela extensão das ruas, 3. substituição de lâmpadas, 4. limpeza de valetas, 5. limpeza de áreas/ campos no contorno da Vila, 6. instalação de paradas de ônibus, 7. cobertura de buracos principalmente na entrada da Vila (faixa/entrada), para não causar quedas de motociclistas e danos aos veículos.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente a possibilidade de: Disponibilizar, em caráter permanente, um Médico Legista no Município de Rio Grande, mediante articulação com o Governo do Estado, Instituto- Geral de Perícias (IGP/RG) ou demais órgãos responsáveis pela perícia oficial.

Os Vereadores abaixo assinados indicam, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de desapropriação, através de decreto, de imóveis urbanos abandonados há mais de cinco anos, em situações irregulares ou em condições de insalubridade e risco à saúde e segurança pública, para fins de destinação à moradias populares ou equipamentos para o atendimento da população rio-grandina.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja realizada a manutenção das praças localizadas no bairro Parque Marinha, tendo em vista o estado de conservação inadequado, o qual compromete a utilização adequada desses espaços, principalmente pelas crianças da comunidade.

O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo técnico visando à reforma e adequação do calçamento do canteiro central da Avenida 15 de Novembro, bem como à implantação de ciclovia no referido local.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção e implementação, no âmbito do ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino, de diretrizes pedagógicas voltadas à inclusão da temática do folclore gaúcho no currículo escolar, tendo como referência o Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do Deputado Estadual Luiz Marenco, que dispõe sobre a inclusão da temática do folclore gaúcho no currículo escolar no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Gestão Administrativa e da Fazenda, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei esta Casa Legislativa, com o objetivo de viabilizar o descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais e, consequentemente, autorizar o pagamento dos valores retroativos referentes a anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais vantagens equivalentes, relativas ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade da: Iluminação em toda a extensão dos Molhes da Barra beneficiará os vagoneteiros, possibilitando a realização de fretes noturnos com os turistas, além de se tornar um grande atrativo turístico, impulsionando a economia local, com geração de emprego e renda a comunidade.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para substituição das placas de identificação das ruas, com cores diferenciadas identificando o bairro que a mesma faz parte e QrCode com a biografia do homenageado, tendo em vista, melhor localização e organização urbana, visando modernizar a sinalização da cidade. Em anexo sugestão de placa.

O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do Cidadania 23, abaixo assinados, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria do cassino que disponibilize braços e luminárias nos postes de acesso a praia, pelas ruas Rio de Janeiro e Julio de Castilhos.

O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria do cassino, que estude a possibilidade da elaboração de um projeto para construção de um pórtico de acesso ao balneário Cassino.

O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal através das secretarias de serviços urbanos e secretaria de esporte e lazer, a construção de uma praça inclusiva, com espaços adequados a crianças com deficiência e/ou com transtorno do espectro autista.

O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria de saúde que seja disponibilizado um posto da farmácia do SUS junto ao posto da saúde 24 horas do bairro Profilurb.

Insere o Artigo 4º no Projeto de Lei nº 001 de 27 de janeiro de 2025 e renumera os artigos subsequentes, o que passa a ter a seguinte redação.

Altera o art. 1º do PLV 17/2025, que passa a valer com a seguinte redação:

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 55/2025."

Emenda ao Projeto de Lei N. 69/2025, a fim de suprimir os arts. 4°, 6° e 7° do referido projeto e para ajustar a legística aplicada ao art. 1° o qual passa a valer com nova redação.

Vem por meio deste, apresentar Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 3° do Projeto de Lei do Vereador n° 074/2025.

Emenda Supressora, PLE 21/2025 Exclui o “Art. 7º Os Supervisores perceberão a título de gratificação, o valor de R$ 2.625,36, estendido ao respectivo Parágrafo Único”.

Redação: Art. 4 Esta Lei entra em vigor 180 dias após sua publicação . (NR)

Altera a redação do parágrafo único do Substantivo ao Projeto de Lei n° 82/2025.

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei de Vereador nº 059/2024, para acrescer informações ao projeto:

Acrescenta o §3° ao artigo 6° §4° Todas as atas, decisões e prestações de contas do Conselho Gestor deverão ser publicadas no site oficial da Prefeitura e no Portal da Transparência.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 6º; VIII - O Conselho Gestor também contará com dois representantes da sociedade civil organizada, com atuação na área de segurança alimentar, agricultura familiar ou associativismo local, indicados por assmbleia pública convocada pela Prefeitura.

Altera o inciso III do artigo 3° do Projeto de Lei 32/2025, que passa a ter a redação descrita em anexo.

"ALTERA E EMENTA, O ART. 1° E O ART. 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:" (EM ANEXO)

Emenda ao PLE n°42

Emenda Supressiva

"Altera a 7° Essa Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após da data de sua publicação"

Estabelece medidas de proteção e inclusão às pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Rio Grande-RS, por meio da instalação de placas indicativas com os símbolos do TEA e da neurodiversidade em ruas e logradouros onde residam pessoas com diagnóstico comprovado e dá outras providências. esta emenda altera o artigo 7º e mantém os demais.

Emenda substitutiva PLV 74/2025

Institui diretrizes para valoração da cultura Tradicionalista Gaúcha no âmbito das escolas públicas municipais de Rio Grande-RS.

emenda ao PLE-68/2025

Emenda ao PLE-68/2025.

Emenda ao PLE-68/2025

Emenda ao PLE-68/2025

A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda supressiva ao Projeto de Lei 058/2025

A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 058/2025