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Moção de apoio

Requer envio de ofício ao governo do estado com finalidade descrita em anexo

Requer envio de ofício ao governo do estado com finalidade descrita em anexo

Solicita que seja retomado de forma urgente o serviço de Perícia Médica do INSS.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 1467/2019 Protocolo 5313/2019 Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

''DÁ O NOME SANTUÁRIO DA MISERICÓRDIA A RUA ''O'' NO LOTEAMENTO PRINCESA DO SUL, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.'' Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Ao cumprimentá- lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Oficio nº 0460/2020 Prot.3134/20.

Trata o presente de veto referente a Emenda feita por esta Casa legislativa, ao parágrafo 6°, Art.3° do Projeto de Lei 027. Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo oficio n° 627/2020-CMRG, protocolo n° 5410/2019 Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 626/2020 - CMRG, Prot.5160/2019. Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao Pelo ofício 629/2020 - CMRG, prot 2724-2020. Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 645/2020- CMRG, Prot 1865/2020. Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 655/2020 - CMRG, Prot 6558/2019 Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao projeto de lei encaminhado pelo ofício n°0654/2020 - CMRG '' Acresce inciso V no art.4° da lei 7.456 de 30 de agosto de 2013'' Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 0644/2020- CMRG "INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proponente:Executivo Municipal do Rio Grande

VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo oficio n° 0667/2020 '' ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 7.362/2013, ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º, § 1º DA LEI 7.222/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '' Proponente: Flávio Veleda Maciel

VETO a Emenda feita pela seguinte Casa Legislativa, ao Art.2° do Projeto de Lei 031 ''Adia, em caráter excepcional, devido a pandemia de COVID-19, as eleições diretas e uninominais para a escolha de diretores e vice - diretores da rede municipal de ensino e os prazos eleitorais respectivos. '' Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande

Veto ao projeto de lei encaminhado pelo ofício n° 668/2020 - CMRG, prot. 3875/2020 Autoria: Executiva Municipal do Rio Grande

Veto ao Projeto de encaminhado pelo Ofício n° 0662/2020- CMRG, prot. 1492/2020, em que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS''. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Veto ao Projeto de lei encaminhado pelo ofício n° 0660/2020 - CMRG, Prot. 5428/2019, que Institui o programa AGRICULTURA CONSCIENTE COMEÇA NA ESCOLA no município do Rio Grande e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal do Rio Grande.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n.º 0780/2020 - CMRG, que Declara a prova de atletismo super maratona dos 50km, Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n.º 0784/2020 - CMRG, que Torna como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município, o escotismo.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n.º 0814/2020 - CMRG, que assegura à pessoa com deficiência, portador do novo Coronavírus, o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, no caso de internação nas unidades públicos e privadas de saúde, ainda que decretado estado de calamidade pública, sítio, defesa ou emergência no âmbito do município do Rio Grande.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo n.º 0812/2020 - CMRG, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município do Rio Grande, e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n.º 0708/2020 - CMRG, Prot. 6647/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e postos médicos do município do Rio Grande, fixar lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto d elei criando vagas para o cargo de provimento efetivo da Guarda Municipal

Solicita ao Executivo Municipal agilidade na construção de casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, na Vila da Quinta.

O vereador abaixo assinado, após ouvir a Casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal que envie a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para aumento gradativo do risco de vida da guarda municipal e agente de fiscalização de trânsito e transportes, semelhante à Lei nº 8588/2018 que está vigente na cidade de Pelotas.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine as secretarias competentes a realizarem em regime emergencial, um mutirão para limpeza nas valetas e patrolamento das ruas do bairro Getúlio Vargas. Salienta-se que em algumas ruas será necessário a colocação de materiais, pois as mesmas encontram-se com atoleiros e bacias gigantescas. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, um mutirão para a limpeza nas valetas e patrolamento do Corredor São Pedro. Salienta-se que será necessário a colocação de materiais, pois o mesmo em dias de chuvas intensas fica com atoleiros além de pontos de alagamentos. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o repasse mensal de dez mil reais a Brigada Militar e dez mil reais a Polícia Civil para a manutenção das viaturas, equipamentos de comunicação, informática, infraestrutura, equipamentos de proteção individual e coletivo inclusive armamentos, equipamentos eletro-eletrônicos e contratação de serviços ou locações de equipamentos especializados, fortalecendo a integração institucional e objetivando a melhoria da prestação do serviço na área de segurança pública.

O Vereador abaixo assinado ,após ouvida a Casa na forma regimental solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria competente a viabilidade de colocação de placas em todas as ruas da Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, mantenha a irrestrição do passe escolar aos estudantes regularmente matriculados. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar tubos na valeta, da rua Jovem Aírton Porto Alegre, precisamente ao lado do muro do campo do Cassino FC.

Reitero Indicação n.º 453/2019, processo sob o n.º 681/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal conceda a cedência temporária de um prédio adaptável de posse do município para que as voluntárias da causa animal possam utilizar como casa de passagem para recuperação exclusivamente de pós cirúrgico, esterilização.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as Indicações nº. 616/2017, 365/2018 e 93/2019, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, execute a implementação do Parque Urbano do Senandes. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

Requer envio de ofício a cedência do prédio do Corpo de Bombeiros para a entidade APAC

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque arquibancas no em torno da quadra de Futsal localizada na Praça Didio Duá, durante a disputa do Cassinão 2019/2020. Sugerimos ainda que se estabeleça parceria com a iniciativa privada para colocação das arquibancas, em contra partida os comerciantes poderão explorar comercialmente o local durante os jogos. Reitera indicação nº 1936/2019.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as indicações n° 1207/2017, 344/2019 e 123/2019, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade da criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, seja providenciado junto a secretaria competente a construção de estacionamento obliquo nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos moldes do já construido na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma estação de transbordo aos moldes da que existe no Balneário Cassino, dando aos usuários do transporte coletivo segurança, comodidade, além de instalações que proporcionem ao individuo a realização de suas necessidades fisiológicas. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

Reitero Indicação n.º 454/2019, processo sob o n.º 683/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinada, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine à Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais, que faça o cadastramento de todos os animais de pequeno e grande porte após a realização dos atendimentos. Esse cadastro tem como finalidade o controle desses animais para que possa ser realizado monitoramento dos mesmos e poder identificá-los em situação de negligência e ou maus tratos caso isso ocorra.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, reiterando as Indicações nº. 1086/2018 e 152/2019, indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore estudo de viabilidade e criação do Parque Natural Municipal junto à base do Molhe Oeste e Refúgio de Vida Silvestre, estendendo-se desde o limite sul do Parque até o limite sul do município, no Farol do Sarita.

A vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da secretaria competente proíba a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio barulhentos neste município.

Reitero Indicação n.º 451/2019, processo sob o n.º 678/2019, nos seguintes termos: A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine que Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos Animais realize Plantões Veterinários aos finais de semana e feriados.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar indicação nº504 , protocolada sob o nº 652, em 04/02/2015, reiterada em 2019 sob o nº 1030, protocolo 2459, para que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja incluído no processo de regularização fundiária, dos Imóveis de posse localizados na Av. Santos Dumont, imóveis estes que ficam a direita da Rua Jose Bonifácio, e imóveis estes que ficam ao lado esquerdo Centro/ Bairro entre as ruas Colombo e Olavo Bilac. Proponente: Giovani Bastos Moralles O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Lei de Parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Proponente: Flávio Veleda Maciel Indicação

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade técnica e jurídica da criação do Fundo Municipal da APA da Lagoa Verde. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar Ind. 265, protocolado sob. o nº 356, em 04/01/2017, seja providenciado junto a secretaria competente, verificar a possibilidade de instalação junto a academia ao ar livre do município, equipamentos que possam ser utilizados por portadores de necessidades especiais. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica a Revitalização da área próxima à Balsa de transporte de veículo entre Rio Grande e São José do Norte, antigamente denominada como Marítima.

O Vereador abaixo assinado,solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de rampas de acesso para cadeirantes na rua Major Carlos Pinto, no trecho entre as ruas Av. Portugal à Buarque de Macedo nos dois sentidos (ir e vir) Proponente: Giovani Bastos Moralles