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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audiência pública para discutir e debater sobre a doação de órgãos no nosso município. A audiência pública terá como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e discutir possíveis soluções para aumentar o número de doadores.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao ao Senhor Fernando Silva Caetano, proprietário do Bar Tigrão - Casa de Festa, no município de Rio Grande. Ao longo de sua trajetória, o Senhor Fernando Silva Caetano consolidou-se como um espaço tradicional de convivência, lazer e cultura, tornando-se referência na vida social da comunidade riograndina. Seu compromisso em acolher gerações de clientes e manter viva a identidade local o transforma em um verdadeiro patrimônio afetivo da cidade. Que este Voto de Louvor sirva de homenagem e gratidão pelo trabalho prestado, celebrando não apenas a longevidade do empreendimento, mas também sua contribuição à história, à economia e à cultura de Rio Grande

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agendas nos dias 29 e 30 de setembro, junto à Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, AEGEA e Comando Geral dos Bombeiros.

Os vereadores Flávio Maciel (PL) e Gaúcho dos Bairros (Progressistas), depois de ouvir a casa, requerem ao Executivo Municipal que seja enviada cópia integral do Plano de Trabalho do Programa Desassorear, cadastrado junto ao Estado no exercício de 2024. Dessa forma, a disponibilização do plano de trabalho permitirá: 1. Fiscalização Legislativa – possibilitando aos vereadores o acompanhamento técnico e orçamentário da execução das ações previstas; 2. Análise da Aplicação de Recursos Públicos – considerando que se trata de programa custeado, com verbas públicas, é fundamental que o Poder Legislativo Municipal acompanhe a destinação dos investimentos; 3. Planejamento e Integração de Políticas Municipais – a obtenção das informações viabilizará a adequação de ações locais de saneamento, drenagem e preservação ambiental às diretrizes estaduais; 4. Atendimento ao Interesse Público – a população afetada pelos problemas de assoreamento e inundações carece de respostas efetivas e de segurança quanto às medidas adotadas, cabendo aos parlamentares buscar informações claras e oficiais.

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Leonardo Estima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente por sua destacada atuação junto à Pastoral da Juventude Marista, promovendo a formação e o engajamento de jovens, bem como pela sua dedicação na coordenação e apoio à recuperação de dependentes químicos na Comunidade Terapêutica Vida Nova, contribuindo de forma expressiva para a transformação social.

Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar – se até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília – DF, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, para participar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, tendo em vista a participação do vereador na fase Municipal e Estadual da referida Conferência.

O Vereador abaixo assinado, na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico, CTDEITAI-Inovação, Tecnologia e Assuntos Internacionais, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, com fundamento no art. 42, § 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 que altera o § 14º do artigo 22 da lei municipal de n° 6.500 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

A Vereadora Laurinha abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental autorização para deslocar-se à cidade de Porto Alegre, no dia 06 de outubro de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), que será realizado na Casa da OSPA.

Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Porto Alegra, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

REQUER, depois de ouvida esta casa legislativa, seja autorizado viagem até a Capital Porto Alegre-RS,

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja enviado a ofício à empresa RUMOLOG S.A. (Rumo Logística), solicitando as informações em anexo.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao sr. Joacir Pedro, Diretor da Federação Única dos Petroleiros-FUP, pelo apoio nas atividades de retomada da construção naval na cidade do Rio Grande.

Vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Sra. Maria de Lourdes de Lima e ao Sr. João Francisco de Ávila Silva, dirigentes da Banda Marcial França Pinto, pelos títulos conquistados pela Banda Marcial no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, ocorrida na Cidade de Pantano Grande - RS, realizada pela Federação de Bandas do Rio Grande do Sul - FEBARGS e à Sra. Helena Reis pela conquista do título de 1º lugar na Categoria de Baliza Feminino Sênior.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 14 de outubro de 2025, para participar da reunião de retorno do Comitê Gaúcho do HeForShe.

Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinado, requerem, depois de ouvir a Casa, na forma regimental, autorização para deslocarem-se até Porto Alegre para tratra de assuntos da nossa comunidade.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Cintya Pereira Massaranduba, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à educação, ao esporte e à formação cidadã por meio do Judô

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cláudio Pereira Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória dedicada à promoção da capoeira como instrumento de educação, cultura e inclusão social em nossa comunidade.

Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a casa na forma regimenta, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AEGEA-CONSAN, SECTRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ESCRITORIO REGIONAL PESCA, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos de fundação do Grupo Voluntários do Amor.

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos (CIEX/FURG), em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, social e ambiental para o município de Rio Grande e para toda a Região Sul do Estado.

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a fim de tratar sobre a duplicação da RS-734, em especial sobre a pavimentação do trecho na via lateral em frente a Vila Maria, bem como cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores marítimos do Rio Grande e região.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Gilberto Tavares de Almeida, proprietário do tradicional Bar & Armazém Almeida, localizado no bairro Navegantes, pelo seus anos de atividades ininterruptas, sendo reconhecido como o comércio mais antigo do bairro em funcionamento. Este reconhecimento se da pela dedicação, compromisso e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do bairro Navegantes, tornando-se referência de tradição, atendimento e história para os moradores locais e para toda a cidade.

Vistas a PLE 60/2025

Vistas a PLE 61/2025

REQUER seja realizada homenagem ao atleta Rodrigo Theodosio Dewes Vieira, que entre os dias 06/10/2025 a 12/10/2025 participou do 19º Campeonato Brasileiro Paralímpico na cidade São Paulo-SP, no qual logrou êxito alcançando o primeiro lugar na modalidade “Tiro de Arco”.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja realizado, o levantamento das demandas escolares das 1.120 famílias que serão beneficiadas no Complexo Junção, tendo em vista, o crescimento do número de pessoas habitando neste local e suas necessidades escolares.

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a atleta rio-grandina Ana Julia dos Santos Peres Toralles pela conquista do Tricampeonato Gaúcho de Taekwondo (2023, 2024 e 2025).

REQUER autorização para deslocamento a Porto Alegre–RS em cumprimento de agenda.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta casa legislativa a autorização para s deslocar a cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, e no daer, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à dupla Gilberto e Priscilla, em reconhecimento à sua trajetória de fé, perseverança e dedicação à música evangélica, que há mais de duas décadas vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita à Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Brasília, com o propósito de tratar de assuntos relacionados ao Ministério da Educação (MEC) e na Câmara dos Deputados.

Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se a Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa no forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Dra. Regivane Lauretino Silveira Paixão, proprietária da Clínica Dermatológica Realce Pele, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade rio-grandina.

A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada de Sessão especial em homenagem aos 05 anos do Projeto Social Amor e Caridade, comemorados no dia 15 de julho de 2025.

Avereadora laurinha abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental autorização para deslocar-se a cidade de esteio, a fim de cumprir agenda junto ao Centro de bem-estar Animal - CBEA, de modo a tratar sobre o programa de controle de esporotricose adotado pela gestão municipal.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Marcos de Oliveira Soares, em reconhecimento à sua destacada trajetória no futebol e à relevante contribuição para a promoção do esporte e da integração social em nossa comunidade.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a criação de Comissão Especial para tratar sobre o Carnaval do Cassino, Centro e Interior.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem à Yalorixá Geórgia de Ogum, por sua destacada trajetória de vida e contribuição para a preservação e disseminação da Nação Nagô. Com anos de dedicação e serviço, Yalorixá Geórgia de Ogum tem sido uma figura emblemática na comunidade, transmitindo os valores e tradições da religião afro-brasileira com sabedoria e devoção. Sua liderança espiritual e compromisso com a comunidade são um exemplo inspirador para todos. Seu trabalho incansável na promoção da cultura e da espiritualidade afro-brasileira é digno de reconhecimento e louvor.

O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer do executivo municipal o quantitativo do quadro de professores e secretários de escola do município.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido autorização para viagem a Santa Isabel-RS, no dia 07/11/2025,para participar do IV Encontro de pescadores e pescadoras das lagoas Mirim e Mangueira.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 06 de novembro de 2025, para participar do seminário “Infâncias Conectadas – Riscos digitais, saúde mental e proteção online” e, no 07 de novembro, a Pelotas – RS, para discussão junto aos cursos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e ao jornal A Hora do Sul, sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande.

Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar.

O Vereador abaixo assinado, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente o disposto no art. 42, §7°e 8°, e na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo, Assuntos Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia Internacionais - CTDEITAI, vem, respeitosamente, requerer, após ouvida a Casa, vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2025, que " DISPÕE SOBRE PARAMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALTERANDO OS TERMOS DA LEI 6.587/2008, SEU ANEXO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."..

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública sobre o IPE Saúde, a realizar-se no dia 13 de novembro, às 10:30h, na sala Dr. Maurício Cardoso, Assembleia Legislativa do RS. Para tanto, solicita a saída no dia 12 e retorno no dia 13, após o encerramento da audiência.

Vista Projeto de Lei nº 064 que AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE DESTINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vista ao projeto de Lei do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO- SESCRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.