Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ARQUITETO E URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 12 (DOZE) CUIDADORES SOCIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 ENFERMEIROS E 75 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO ONZE MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 112 DA LEI Nº 5.819/2003. (LEI 5.819-2003 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 FARMACÊUTICOS, 04 MÉDICOS PSIQUIATRA, 02 MÉDICOS NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PEDIATRAS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.941/2023.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003.

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 7.375, DE 28 DE MARÇO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 7.780 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

ALTERA ANEXO DA LEI N° 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NO CRAM E NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO REINTEGRAÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM RAZÃODE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSICÓLOGO E 01 NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIVÊNCIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 110 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

o Projeto de Lei nº 118 que ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 121 que REGULAMENTA O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 14 E 19 DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 132, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Projeto de Lei nº 133, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM MÉDICO GENERALISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Projeto de Lei nº 135, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DOS SECRETÁRIOS DE MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 136, que EXTINGUE E COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (LEI 8.470-2019 EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00, NO ORÇAMENTO CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 8.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.833 DE 17 DE JUNHO DE 2022, O QUAL TRATA DA REESTAURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 6873/2010 E SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 20 E O § 1º DO ART. 35.

MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES ORIUNDOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO 849/2022 MANTIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.

Inclui Inciso V no Parágrafo único no Artigo 1º do Substitutivo ao PLE 045-2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao PLE 048/2023: Art. 1° - Dá nova redação ao Art. 1º do PLE 048/2023, alterando o art. 9º da Lei Municipal nº 8.734/21 que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica alterado o artigo 9º da Lei Municipal nº 8.734/2021, e inclui Parágrafo único ao Art. 12, que passam a viger da seguinte forma: “Art. 9º Gratificação não poderá ser incorporada aos vencimentos do servidor, não servirá de base para o pagamento de qualquer tipo de benefício ou vantagem, exceto gratificação natalina e gratificação de férias, e não integrará os proventos de aposentadorias e pensões. (NR).

Emenda aditiva ao PLE 73/2023.

EMENDA 01 AO SPLE 105/2023

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 090 que ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS INDIVÍDUOS QUE POSSUEM CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 113/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 542, de 24 de novembro de 2023.