Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto dispõe sobre a necessidade de treinamento básico para cuidadores de abrigos públicos ou privados no município de Rio Grande para os cuidados com crianças atípicas.

Dispõe sobre a vedação da promoção pessoal de agentes públicos nas redes sociais institucionais da Prefeitura e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O EVENTO RAP CONTRA O FRIO

REVOGA OS CAPÍTULOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 8833/2022.

Altera o artigo 2-A da Lei Municipal nº 6010 de 29 de outubro de 2004 e dá outras providências.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros".

Institui o Cadastro Municipal das Casas de Matriz Africana.

"DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS APREENDIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE ACOLHEM ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES OU EXÓTICOS."

"REVOGA A LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015."

Institui o Programa Escuta que Protege no município do Rio Grande e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TUTELA, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E DE RAÇAS DELAS DERIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ADUBO ORGÂNICO "ENGENHEIRO AGRÔNOMO RONALDO SILVA" NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS MORADORES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS QUE POSSAM CAUSAR INTERRUPÇÕES NO TRÂNSITO, CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS OU DANOS TEMPORÁRIOS ÁS CALÇADAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Estabelece a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de rio grande"

"INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE"

Institui, no âmbito do Município de Rio Grande, o “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRCOS ITINERANTES TRADICIONAIS DE LONA RESERVAREM UM ESPETÁCULO INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS."

Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Setembro Azul.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE/RS"

"Dispõe sobre a reserva às pessoas transexuais e travestis de 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Município do Rio Grande."

“DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dá nome a pista de XCO Cross Country do Camping do Cassino de “Luciano Macedo”

Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Município de Rio Grande.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°8.770, DE 17 DE MARÇO DЕ 2022, РARA INSTITUIR O "EVENTO CRUZADA DE MILAGRES" REALIZADO PELO MINISTÉRIO CRISTO VIVE".

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para gestantes, lactantes e responsáveis por crianças de colo no município de Rio Grande, e das outras providências

" Institui a Semana Municipal de Valorização do Bairro Cassino no Município de Rio Grande e dá outras providências".

O Vereador Luciano Figueiredo Luka, líder da bancada do PSDB, dispoe sobre a inclusão de ações permanentes de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas da redemunicipal de ensino e da outras providencias.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 8908/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto dispõe sobre a necessidade de treinamento básico para cuidadores de abrigos públicos ou privados no município de Rio Grande para os cuidados com crianças atípicas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONALISMO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

!DETERMINA A PUBLICAÇÃO ANUAL DE LIVROS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."

"Institui o protocolo de combate à discriminação e promoção da igualdade racial da câmara municipal do Rio Grande e dá outras providências."

HONRA-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, OPORTUNIDADE EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.265 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

FICA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, BEM COMO EM EVENTOS PRIVADOS COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RIO GRANDE.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DAS CASA DE MATRIZ AFRICANA".

Dispõe sobre a finalidade de estabelecer medidas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista residentes no município instalando placas indicativas com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagnósticos de autismo, no âmbito do município de Rio Grande-RS.