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PLV 40/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO VILMAR PEDRA A UBSF DO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ. ”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:41:42
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.284/2025.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLV 52/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA CIDADANIA JORNALISTA JULIETA AMARAL” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:42:25
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Vereador Glauber Pedroso
Vereador Nando Ribeiro
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.331/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 63/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DONA TEREZA PIRES” À UMA EMEI DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 3252/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:32:11
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.310/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLV 67/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Luiz Carlos Gomes Molina, a unidade básica de saúde da família a ser construída na Querência, no Balneário Cassino.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 3337/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:52:03
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.370/2025.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLV 77/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o evento Rap Contra Frio.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3630/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:42:58
Autor:  Vereadora Professora Denise
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original

PLV 83/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna a Procissão de Ogum realizada na Ilha da Torotama Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Novo, 3º distrito de Rio Grande-RS

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 3846/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:24:57
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.302/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 89/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUCIANO VEIGA MACEDO A CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEÁRIO CASSINO."

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 3977/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 18:12:28
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.336/2025.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLV 99/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá o nome de Naira Islanda Barros Machado a Praça de lazer do bairro Boa Vista 1, no município do Rio Grande."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 4357/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:56:07
Autor:  Vereador Juquinha
Relatorias:  Vereador Juquinha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI PROMULGADA N° 9.311/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 109/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PISTA DE SKATE MATHEUS FALCÃO" À PISTA DE SKATE DO BALNEÁRIO CASSINO.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 4754/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 14:07:59
Autor:  Vereador Rovam Castro
Relatorias:  Vereador Glauber Pedroso (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.319/2025.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLV 122/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá o nome de Adão Borges Lopes à quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu. "

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6201/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:05:34
Autor:  Vereador Nilton Machado
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.335/2025.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLV 132/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ALZIRA VIRGINIA PAIVA DE FREITAS À UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 6655/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:42:38
Autor:  Vereador Repolhinho
Relatorias:  Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.340/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 145/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Velódromo do Cassino com o nome de “Velódromo Rafael Alimena”

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 6967/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 16:41:53
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.350/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 150/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ZELDA LEONARDIS LOUREIRO A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE"

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 7140/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 15:35:06
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Relatorias:  Vereador Glauber Pedroso (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.351/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLV 152/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"TORNA A BANDA MARCIAL HELENA SMALL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO"

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 7245/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 18:37:09
Autor:  Vereador Lary
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.355/2025.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLV 155/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo Unico da Lei 8.770 de 12 de março de 2022, para instituir o Evento Ecotrail

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 7693/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 15:25:24
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.368/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLV 160/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MICHELLE FREITAS” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 7971/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 17:20:10
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 9.369/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLV 162/2025 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui, no âmbito do Município do Rio Grande, a "Comenda Farol da Tradição", destinada a homenagear pessoas ligadas ao tradicionalismo gaúcho, e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 8181/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:46:04
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA Á DOUTORA JANAINA AGOSTINI BRAIDO”

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:35:05
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SERGIO HERMES MARTELLO BACCI.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:20:44
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGEM/2025. DECRETO LEGISLATIVO 002/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Diacuiara Baranãno Souza.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2991/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:14:22
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o título de cidadão Rio-grandino ao senhor Avelino Teixeira Tavares.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 16:17:43
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador LARY, abaixo-assinado requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja encaminhado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK DUARTE". Art. 1º Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Daniel Trzeciak Duarte. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Rio Grande/RS, 04 de junho de 2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 4282/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 12:44:16
Autor:  Vereador Lary
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Rio-grandino ao Professor Doutor Guy Barcellos."

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 4769/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 15:07:16
Autor:  Vereadora Regininha
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andreia Ferreira da Silva.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 5533/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 17:43:33
Autor:  Vereador Lary
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem de Mérito da Saúde ao Doutor Fábio de Aguiar Lopes.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 5580/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 14:02:32
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O MÉRITO CULTURAL RIOGRANDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 6004/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 17:10:59
Autor:  Vereador Lary
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO AUTOR EM 02/09/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina requer a V. Exa, após ouvida a casa, seja encaminhado o seguinte: “Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Alexandra Carolina Perez Sosa”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 6650/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:12:27
Autor:  Vereadora Professora Denise
Relatorias:  Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO Dr. MARCELO DIETRICH"

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 6892/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:44:14
Autor:  Vereador Repolhinho
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Prêmio Mérito da Saúde ao Enfermeiro Marcelo Caldeira Gouvêa"

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 6893/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:57:49
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N ° 19/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-grandina a Sra. Rosélia de Morais Falcão.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 7394/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:17:04
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Relatorias:  Vereadora Regininha (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja” Art. 1º Outorga o título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 7437/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:00:34
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. dr. Lauro Jesus Perelló Barcelos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 7756/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:17:53
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Vereador Filipe Branco
Vereador Flávio Maciel
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Gaúcho dos Bairros
Vereador Giovani Moralles
Vereador Glauber Pedroso
Vereador Juquinha
Vereador Júlio Lamim
Vereador Lary
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Nando Ribeiro
Vereador Nilton Machado
Vereador Repolhinho
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Salomão Moraes
Vereadora Karina Rocha
Vereadora Laurinha
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Mérito da Saúde ao Médico Claudio Engelke.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 7773/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 13:48:03
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N°10/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Lurdes Helena Garcia Rosa dos Santos

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 7827/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 17:00:13
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO RAFAEL AVANCINI."

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 7857/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 15:56:47
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Mérito da Saúde à Sra. Dra. Margareth Silva de Almeida.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 7948/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 18:14:29
Autor:  Vereador Lary
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2025.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga o título de cidadã Rio-Grandina a Sra. Neci Maria Lopes Bandeira.”

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 7969/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 17:04:31
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR JORGE NEVES VIEIRA."

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 7970/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 17:08:20
Autor:  Vereador Nilton Machado
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2025.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga o Título de Cidadão Riograndino A Sra. Jurema Burlini Delmonego."

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 7977/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 17:56:13
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano. A Câmara Municipal do Rio Grande decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Rio Grande. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 8041/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 16:01:04
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Andréia Faria da Cruz.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 8058/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:02:06
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, o Vereador Lucianos Figueiredo Luka- Líder da bancada do PSDB, vem solicitar para que seja concedido Medalha de Mérito ao Senhor Luis Carlos Troina.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 8228/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 17:35:15
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A CLARIMAR UGALDE PAIXÃO."

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 8232/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 18:15:34
Autor:  Vereador Juquinha
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga o título de Cidadã Rio-grandino ao Sr. Everaldo Schaun De Oliveira".

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 8402/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:54:47
Autor:  Vereador Filipe Branco
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. LEI N° 29/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadã Rio-Grandina a Senhora Policial Civil Kelyana Ribeiro Silva"

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 8656/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:29:27
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Relatorias:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR HIRAN MANETTI DAMASCENO

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 8733/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 12:59:17
Autor:  Vereador Rovam Castro
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLTAIVO N° 34/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Mérito Comunitário à Sra. Flávia Andréa Padilha Lucio.”

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 8780/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 14:19:19
Autor:  Vereadora Karina Rocha
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025.
Documentos Acessórios: 4
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Reverendo Antonio Terto Lima"

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 8845/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:53:34
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025.
Documentos Acessórios: 4
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Maria de Lourdes Lose a galeria de acesso à Câmara Municipal do Rio Grande.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 13:18:42
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Relatorias:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 3
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES LOSE A GALERIA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 2853/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 17:38:52
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Juquinha
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2025. RESOLUÇÃO N° 02/2025.
Documentos Acessórios: 5
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