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ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS, A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: André Lemes

"Disciplina sobre a obrigatoriedade de vigilância junto aos terminais bancários de auto atendimento nas instituições bancárias públicas e privadas e/ou nas cooperativas de créditos, no âmbito do município de Rio Grande." Proponente: Giovani Bastos Moralles

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Rafa Ceroni

RECONHECE OS POVOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, PRESENTES NESTE MUNICÍPIO, E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA". Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos com acesso controlado, no âmbito do Município de Rio Grande e dá outras providências. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

“INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE” Proponente: Edson Gomes Lopes

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Proponente: Rafa Ceroni

"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 4º DA LEI 7456 DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

IMPEDE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER A GUARDA DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Rafa Ceroni

INSTITUI O PROGRAMA "AGRICULTURA CONSCIENTE COMEÇA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes Projeto

Institui o Programa Adote uma Lixeira

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e postos médicos do município do Rio Grande, fixar lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município do Rio Grande, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 158 DA LEI Nº 3.514/1980 E ACRESCE PARÁGRAFO QUARTO, QUE INSTITUI NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Incluem-se todos os cartazes, letreiros, faixas, placas etc suspensos, afixados ou pintados em paredes, muros, tapumes, veículos ou calçaas (NR) - códigp de posturas - exclui-se da dependência de prévia licença da Prefeitura, sujeitando o contribuinte ao pagamento de taxa respectiva a distribuição de amostra grátis de produtos e distribuição de brindes (NR).

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514/80, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO (utilização de auto-falantes, fonógrafos, rádios e outros aparelhos sonoros, usados como meio de propaganda).

“INSTITUI PROGRAMA FOSSA LIMPA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Institui o Dia Municipal do Hip Hop e do Rap.

TORNA OBRIGATÓRIO O NÚMERO DO CONTRATO CELEBRADO EM TODA PLACA DE OBRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Dispõe sobre as responsabilidades do motorista que se envolva em acidente com animais em vias do município. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

ACRESCE INCISO V NO ART. 4º DA LEI 7456 DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Institui campanha a Dezembro Verde Não ao Abandono de Animais no Município do Rio Grande e dá outras providências.

Institui o registro público dos índices de violência aos animais, no âmbito do Município do Rio Grande. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Autoriza o Executivo Municipal do Rio Grande disponibilizar nos Postos de Saúde medicamentos para cuidados básicos de animais domésticos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CONTRATAR COM PESSOA JURÍDICA QUE TENHA FEITO DOAÇÃO PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO. Proponente: Rafa Ceroni

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.810/2003, NA QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SERVIÇOS URBANOS, DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO A PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL, COM RENDA FAMILIAR ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL E AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Proponente: Rogério Gomes

"INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INSTITUI O JUNHO BRANCO ALUSIVO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município do Rio Grande, o Novembro Negro.

“LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL E ILHÉU NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RS” Proponente: Rafa Ceroni

Regulamenta a forma que se dará a conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ART. 4° E O ART. 26, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (transporte coletivo - horários dos ônibus)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proponente: Rafa Ceroni

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 6.697/2009 QUE INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ACRESCE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 193 DA LEI 3.514/1980 (ISENTA DA SOLICITAÇÃO DE CNPJ AS FILIAIS DAS INSTITUÇÕES CONSTITUÍDAS, IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS).

PREVÊ A CAPACITAÇÃO EM LIBRAS DOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE Proponente: Rafa Ceroni

FICA ASSEGURADA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PUBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE. Proponente: Edson Gomes Lopes

INSTITUI, NO PODER LEGISLATIVO, A DISTINÇÃO "VEREADOR EMÉRITO".

DISPÕE AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCs) POSSUIR EM LOCAIS DE AULAS E PROVAS PRÁTICAS

ALTERA A LEI Nº 7.342, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, PARA VEDAR A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA NOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. Proponente: Rafa Ceroni