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Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, um estudo para a revitalização e colocação de tela na Praça Laguna, próximo a E.E.E.M Roberto Bastos Tellechea na Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da criação de um Comitê de Crise ante a epidemia de HIV que assola a Cidade do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a construção de uma galeria na continuidade do Canalete da Rua Avenida Major Carlos Pinto com Perimetral, bem como, a limpeza do valetão ali existente, nas imediações do Esporte Clube Barroso.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estacionamento de acessibilidade em frente à Secretaria da Saúde.

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma EMEI na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja de colocada uma faixa de segurança para pedestres na Rua 24 de Maio, logo após a rótula da Val Porto.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar cerca em torno da pracinha na Rua Allan Kardec.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros industriais na extensão do calçadão, e na Av. Rio Grande no Cassino.

Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da construção de uma lombada na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Residencial Dom Bosco.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de bebedouros públicos, com água potável, nos principais locais de prática de caminhada, Praça Tamandaré, Praça Xavier Ferreira e Praça Saraiva, além do Calçadão (Bacelar), e Av. Rio Grande no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria da Saúde faça o estudo de viabilidade para que seja permanecida a lista de cadastrados do Estado para os serviços de reabilitação auditivas no Município.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um monumento em homenagem à Mãe Emilia de Oya Iajá, em nome dos povos tradicionais de matrizes africanas.

Acresce inciso VII ao art. 9º, §2º do PLE 08/2022

Acresce §6º ao art. 22 do PLE 08/2022

Acresce alínea g, ao inciso II do art. 3º do PLE 16/2022

Suprime o inciso II do §4º do art. 3º do PLE 16/2022

Altera do texto do §4º, inciso II do PLE 16/2022

Suprime o inciso IV do art. 2º do PLE nº 18/2022.

Altera o teor do inciso IV do artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022.

Suprime art. 3º do PL 231 de 2021.

Suprime art. 2º do PLE 87/2021

Adita-se ao § 2º do art. 2º do PLV 209/2021 que passa a ter a seguinte redação: "§2º Para que seja concedida a homenagem à pessoa a que se refere o art. 2º, a mesma deverá ter tido vínculo, afinidade que vá de acordo com a finalidade do bem municipal que receberá a honraria, excetuando-se vias públicas. "

Suprime o inciso XXV do art. 7º do PLE 67/2021

Altera PLE 41 - Inclui no art. 10º o inciso XXII: "XXII - Movimento Nacional de Luta pela Moradia"

Altera redação do inciso XXV do art. 7º do PLE 67/2021

Altera a redação do art. 38 do PLE 67/2021

Dá nova redação do Art. 1º do PLE 053/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação e acresce o parágrafo único ao referido artigo.

Altera o art. 2º do PLE 46/2022

Altera o teor do art. 1º do PLE 53/2022

Altera o art. 2º do PLE 62/2022

Altera a redação do art. 11 do PLV nº 78/2021

Altera a redação do art. 4º do PLE 41/2022: "(...) XXIII - Representante do Instituto Federal do Rio Grande - IFRS"

Altera a redação do art. 4º do PLE 41/2022: "(...) XXIV - Representante do Central Única de Bairros - CURG"

A Vereadora Regininha vem a presença de Vossa Excelência apresentar Emenda Aditiva a Lei Nº 6.338/2006. Art. 1 São feriados municipais, de acordo com a tradição local. a) FIXO: 29 de Junho - São Pedro, Padroeiro da Cidade 29 de Junho - Orixá Bará, Padroeiro da Cidade

ALTERA A EMENTA E CRIA O ARTIGO 2º AO PLE 73/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PLE Nº 75/2022

Emenda Substitutiva - ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 63/2020 QUE INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA para inserir a alínea 'c' ao inciso I do artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 89/2022, que "dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências", que passa a contar com a redação a seguir, em anexo.

"Altera o Art. 2º da Lei nº 8.770 do SPLV Nº 39/2022."

Dá o nome também ao Campeonato Amador de Futebol de Rio Grande, como Profº Maninho Degani

"ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 104/2022, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A "MANOBRA DE HEIMLICH" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Recurso quanto ao PLV 057/2022.

Pedido de reconsideração quanto ao Parecer da CCJ ao PLV nº 34/2022

Com base no artigo 42º §5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Grande, apresenta-se o pedido de reconsideração e recurso ao parecer da CCJ, sobre o Projeto de Lei 65/2022, que reconhece como Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais filiados a Colônia de Pescadores Z-1.

Pedido de reconsideração do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o Projeto de Lei nº 67/2022.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 6.500/2007.

CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI DIRETRIZES DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O CASSINO FUTEBOL CLUBE.