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EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

Emenda ao SPLE 16/2023.

EMENDA 01 AO PRE 12/2023

Emenda ao PLE nº 077/2023.

Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação.

Insere Parágrafo Único ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte redação

Emenda nº02 ao PLE 77/2023

ALTERA ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nª 89/2023.

ALTERA O PLE 90/2023

ART. 1 Altera a Redação do Item "B" dos requisitos para provimentos do Art. 1º do projeto de lei 090/2023.

Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023 ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário.

Emenda ao Projeto de Lei 058/2023

Emenda ao PLE 105/2023.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023.

FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO SPLE 16/2023, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO.

Emenda ao Substutivo ao PLE nº 016/23 Altera o Item I do Art. 3º-A no Presente Projeto: “Art. 3ºA - “O Município ao aplicar a vedação de circulação dos VTAs na zona Urbana assume a obrigação de” , que passa a vigorar com a seguinte redação: I- Alcançar auxílio financeiro aos condutores cadastratos, pelo prazo mínimo de seis (06) mêses, sendo o efetivo pagamento do auxílio através de cestas básicas, na quantidade de uma (01) cesta básica a cada dois (02) membros, cujo efetivo pagamento deverá ser iniciado em até trinta (30) dias, a contar da entrada em vigor do substutivo ao PLE nº 016/23; II- (...); III- (...).

ART. 1º Acresce no Art. 3º-A o Inciso, que passa a ter a seguinte Redação.

Altera o Item I do Art. 3-A, do presente projeto: Art. 3-A – “O Município ao aplicar a vedação de circulação dos VTAs na Zona Urbana, assume a obrigação de”, que passa a vigorar com a seguinte redação: I- Alcançar auxílio financeiro aos condutores cadastrados, pelo prazo mínimo de seis (06) meses, sendo o efetivo pagamento do auxilio através de cestas básicas, conforme relatório social individual de cada família, garantindo a segurança alimentar, tendo início imediatamente após a entrega do VTA; II- (....); III- (.....)

Altera a Redação do Art. 1º do Projeto de Lei Do Executivo nº 16/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3 - Fica Acrescido o Inciso XII, e o parágrafo único no art. 4º da lei Municipal nº 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar cp, a seguinte redação."

Altera a redação do inciso I do Art. 3-A, que passa a valer com a seguinte redação.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023.

Art. 1º Altera a redação do Art. 1, acresce o inciso IV, do Substitutivo do Projeto 16/2023 que passa a viger com a seguinte redação.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023.

Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023.

Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023.

Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023.

Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do projeto de lei do Vereador nº 112/2023.

Adiciona ao parágrafo primeiro do artigo 22 do PLE 143/2023, que passa a vigorar com a seguintes redação.

Considerando a Resolução de Plenário 11 de 2023, a necessidade de regulamentar os procedimentos da Câmara Jovem.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CCJ - PLV 02/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Com fundamento no Artigo 42, § 5º que prevê que os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, que apontem ilegalidade ou inconstitucionalidade, devem ser fundamentos, cabendo, no entanto, pedido de reconsideração no prazo de até dez dias da comunicação em plenário.

Pedido de reconsideração quanto ao parecer da Consultoria Jurídica em relação ao PLV 50/2023

RECURSO - PLV 101/2023

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023..

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99.

DISPÕE ACERCA DA LIMITAÇÃO DO USO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA FAVELA.

INSITITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE OU POSSE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU CUJO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR TENHA DEPENDENTE OU CÔNJUGE/CONVIVENTE COM O MESMO TRANSTORNO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS (COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EMPRESAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS) SOBRE OS SERVIÇOS E CANAIS DE DENUNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE TRANS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A FIRMAR O CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM INTUITO DE ESTIMULAR O ENSINO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DA O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" A UMA RUA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 68.721,10 (sessenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dez centavos).