Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 06 EDUCADORES SOCIAIS E 01 NUTRICIONISTA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 28 ENFERMEIROS E 52 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM , EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no âmbito deste município

Cria a Corregedoria-Geral e a ouvidora-geral da guarda municipal, cria cargos e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de contribuições devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS do município do Rio Grande.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado um engenheiro eletricista para atuarem no GPPE

Altera os artigos 5°, 12°, 21°, 22°, 25°, 27°, 28°, 35°, 36°, 39° 40°, 43°, 44°, 49°, 50°, 51°, 52°, 53°, e 54° da Lei Municipal n° 7.265/2012, artigo 25°, os incisos XX, XXI, XXII, E XXIII do artigo 30° bem como os artigos 45°, 46° e 48° da Lei Municipal Mencionada.

Dá nova redação ao artigo 28 da Lei 6.500/07 - PREVIRG

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por mis empo os contratos emergenciais dos vigilantes sanitários previstos na Lei Municipal n° 8.500, de 03 de Março de 2020 e Lei Municipal n° 8.517, de 17 de Julho de 2020, para atuarem na secretaria de Município da Saúde

Altera a redação do § 4° do artigo 2° da Lei Municipal n° 8.601/2021.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado dois médicos generalistas para atuarem no serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU/192) da secretaria de município da saúde, em razão do excepcional interesse público

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º DO ARTIGO 256 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III E PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ARTIGO 157, DO ARTIGO 175 E SEUS PARÁGRAFOS 2° E 3° E ACRESCE O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL N° 5819/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO CIVIL E UM TOPÓGRAFO PARA ATUAREM NO GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Institui o programa municipal de extinção gradativa da função de cobrador do transporte coletivo por ônibus no município de Rio Grande.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, FUNÇÕES, FORMAÇÃO, PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO, COMPETÊNCIAS, INVESTIDUDURA NO CARGO, QUALIFICAÇÃO; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.331/99, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.803/09 E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 8.184/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 068 que ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N° 6.500/07, EM CONSONÂNCIA COM E A EC 103/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREVIRG)

Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 9º do artigo 22, os artigos 30,31 e 49 da Lei Municipal nº 6.500/07 e acrescenta os artigos 212-A,213-A,214-A,215-A,216-A,217-A,218-A na Lei Municipal nº 5.819/03, em consonância com a EC 103/19, revoga os artigos 35,36,43,44,45,46,47 e 48 da lei municipal nº6.500/07, o artigo 2º da Lei Municipal nº7782/2014 e a Lei Municipal nº 8323/2019. (Licenças)

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 080, que ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR.

Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n° 085 que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MÉDICOS VETERINÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e estruturação pelo poder Executivo, da Ronda Ostensiva Municipal -ROMU, vinculada ao comendo da Guerra Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança

Altera a redação do inciso IX do ART. 130 da lei 5.819/03 e dá outras providências

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE/RS.

Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta, de pessoas condenadas pela lei federal nº 11.340/2006, no município de Rio Grande.

Estabelece reestruturação administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo; na estrutura das funções de direção e chefia e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Grande

Estabelece reestruturação administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo e na estrutura das funções de direção e chefia a Câmara Municipal do Rio Grande

Retifica subitem constante no anexo I da Lei Municipal n° 8.664 de 1° de julho de 2021 e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.844, de 09 de janeiro de 2015, que trata sobre viagem e concessão de diárias e passagens a Vereadores e servidores da Câmara Municipal do Rio Grande.

"Institui o vale alimentação pago em valor pecuniário através de depósito em conta corrente do servidor municipal e da outras providencias"

"SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE TODOS OS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Aprova a indicação da Servidora Simone Goulart de Freitas para a Previdência do Rio Grande - PREVIRG.

APROVA A INDICAÇÃO DO SERVIDOR EDWARD HENRIQUE SPOTORNO VINHAS PARA A PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG.